Programa ideal de governação (7)

Entro agora em dois pontos que alguns defendem se tratar de meros assuntos técnicos, a serem pensados unicamente por alguns tecnocratas, cabendo aos políticos o papel de vender algumas balelas ao povo, de modo a este engolir decisões que, supostamente, estão acima da sua possibilidade de compreensão. Efectivamente, a forma como socialistas e tecnocratas discutem questões como a dimensão do Estado ou o valor dos défices são incompreensíveis para o povo, e são também incompreensíveis para os próprios actores da discussão, dado que são abstracções que denotam asco pela realidade e uma voragem louca de a substituir por alguma criação da mente humana. O povo acha que estes “sábios” debatem alguma coisa que existe mesmo, quando eles apenas estão num confronto de força baseado nas suas fés metastáticas. Proponho olhar para este dois assuntos tal como eles se apresentam e, só depois, pensar como podemos melhorar um pouco o estado de coisas.

9. Redução progressiva do número de funcionários públicos – Não é possível dizer com precisão qual deve ser o número ideal de funcionários públicos, mesmo entrando em discussões viciadas do género: “qual é o modelo de Estado que queremos?”. Se conseguirmos uma distância respeitável da discussão Público vs. Privado, tal como ela é vista hoje, percebemos que a questão não é assim tão complicada. Por um lado, é óbvio que quando um Estado chega as dimensões do actual Estado português, em que cerca de metade da população depende de prestações sociais, directa ou indirectamente, chega-se a uma situação insustentável em termos económicos, morais e anímicos: não existe gente suficiente a produzir riqueza; os poucos que a produzem são servos dos que são sustentados pelo Estado; e globalmente toda a gente se torna apática porque vive numa situação absurda, em que uns estão presos à sua escravidão e outros à sua modorra senhorial.

É também um erro achar que a solução é o Estado mínimo, que no limite nem existe ou está apenas limitado às suas funções nucleares, o que esquece que foi a partir destas que mais se destruiu a sociedade. O verdadeiro problema é só um: excesso de “sábios” a discutir o que deve ser o Estado, e embora possam haver visões opostas, todos estão de acordo que é preciso fazer algo diferente do passado. A pretensão de não repetir o passado é patética, porque pressupõe que a repetição é fácil e o passado era uma coisa amorfa, estática, absurda, esquecendo que o “progresso” iria, pela mesma lógica, achar absurdo o futuro que agora temos por radiante. O corte com o passado é também o corte com uma série de coisas fundamentais, como o bom senso, a beleza, a honestidade, a nobreza de sentimentos e assim por diante. Por outro lado, a aposta no futuro é um patrocínio a embusteiros, a aventureiros sem rumo e sem pátria, a irresponsáveis, enfim, a todos aqueles que não têm uma morada interior sólida.

Nas sociedades com existência histórica é natural existir uma tensão entre “progressismo” e “conservadorismo”, aqui entendidos da forma mais lata possível e sem entrar nos seus equivalentes em teoria política. Esta tensão implica um certo nível de angústia, não um optimismo “simplista” do camponês do Império egípcio, nem o optimismo lunático do revolucionário. Portanto, necessita de homens de um calibre superior, pelo menos alguns que regulem a sociedade pelo seu exemplo ainda que discreto. Contudo, a nossa sociedade já tem uma existência (como que) “meta-histórica”, tentando fugir à angústia existencial considerando que já vive num período em que o sentido da História se revelou por inteiro, o que é análogo ao indivíduo que está a ser internado com um surto psicótico mas acredita ter atingido a iluminação.

Em suma, é preciso cortar com a ilusão progressista, e viver não num eterno retorno mas numa existência realmente histórica, onde podemos aferir com consciência os nossos actos. Qualquer ser humano mentalmente saudável não tem um ódio visceral ao Estado nem, por outro lado, achará que “Estado” é o seu sobrenome. Dessa forma, o número de funcionários que o Estado deve ter será ditado pelo bom senso, onde se torna patente para todos a indignidade de um excesso de funcionários públicos que não façam trabalho útil assim como a necessidade, que varia com o tempo, de ter um conjunto de organismos centrais que garantam a coesão nacional a nível moral e material. Neste momento, o bom senso é visto como uma relíquia do passado a enterrar o mais rápido possível. Então, posto em termos mais simples, precisamos de muita vergonha na cara e logo deixará de fazer sentido uma discussão sobre a dimensão do Estado. Alterações fundamentais a uma “dimensão de equilíbrio” do Estado só deverão justificar-se face a um projecto unificador da nação e não ser motivadas por uma umbigologia estatista.

10. Proibição de défices superiores a 0% do PIB – Quase todos os comentários anteriores aplicam-se a este ponto. Sabemos que protestarão contra esta medida todos aqueles que se habituaram a viver à custa do erário público, assim como os políticos que gostam de comprar votos ao povo. Temos ainda alguns riscos adicionais associados aos défices do Estado, assim como ao défice da balança de pagamentos. O endividamento não é apenas um hipotecar do futuro país, é sobretudo uma transferência de soberania para o exterior e é escandaloso como tal nunca é referido (a não ser pelos comunistas, cujo enquadramento da questão, apesar de totalmente lunático, pode por vezes ditar ideias acertadas, tal como o relógio parado também consegue acertar as horas duas vezes por dia). Mesmo com a troika em Portugal, parece que ainda ninguém percebeu que endividar o país é coloca-lo na mão de entidades internacionais, quando há vários anos era evidente que isto iria acontecer, e são aqueles cujos protestos mais se fazem ouvir contra a troika que mais se empenharam para criar o endividamento que a trouxe até nós. Na verdade, até temos alguma sorte de a troika nos dizer apenas para marcarmos passo, porque se o timing fosse o da implementação oficial de um super Estado europeu, então simplesmente tinham ordenado o fim de Portugal como nação.

Programa ideal de governação (6)

8. Restruturação completa da Concertação Social – Na verdade, trata-se antes de a substituir por algo diferente. Há quem defenda o retorno do modelo corporativo, já que, por incrível que pareça, é mais representativo das forças sociais do que a Concertação Social “democrática”, mas este mesmo já enferma de um abstracionismo que é o princípio de todos os males, por assim dizer. Antes de entrar numa reflexão sobre o que seria uma alternativa viável, examino antes o que é, de facto, a Concertação Social em Portugal.

Formalmente, a Concertação Social reúne o Governo, as Confederações Patronais e as Confederações Sindicais para dialogarem e chegarem a acordo sobre políticas e legislação de âmbito socioeconómico, nomeadamente a respeito de matérias laborais. A ideia até pode parecer boa, uma extensão da democracia que impede os governos de se isolarem nas torres de marfim e tenham, assim, que aceitar contributos de representantes da sociedade. Contudo, podemos logo perguntar, ainda em termos teóricos, o porquê dos «parceiros» ouvidos serem apenas “patrões” e “trabalhadores”. Esta divisão, existindo sem dúvida, é, no entanto, apenas uma das possíveis, e apenas nos parece natural porque a ouvimos desde sempre e nem paramos para pensar até que ponto é redutora. Os homens desempenham muitos papéis e não se limitam aos seus papéis laborais, ao ponto de quando alguém se dedica demais ao trabalho começar a precisar de terapia.

A Concertação Social não passa de uma encenação da luta de classes marxista. Podemos alegar que Marx tinha razão em enfatizar este conflito, dado que ele existe de alguma forma, mas aqui está mitigado dado que a luta passou a ser um diálogo, além de que não faz sentido chamar representantes de outros papéis sociais porque o que está em causa são decisões que afectam unicamente aquelas partes da vida a que esses papéis dizem respeito. Contudo, isto não é assim porque as decisões são aplicadas no mundo real, onde não se pode fazer uma separação dos aspectos laborais de tudo o resto. Um excelente acordo entre patrões e trabalhadores, se tal fosse possível, pode ser desastroso para famílias, para a coesão nacional, para o conhecimento, para a saúde pública, e assim por diante.

Idealmente o governo representaria todos os outros interesses que patronato e sindicatos não pretendem dar conta. Não existe apenas a questão deste ideal não ter possibilidades de ser cumprido, ou sequer aproximado: o problema é ser um «ideal» nascido sob uma contradição. Quando o governo aceita como parceiros sociais legítimos patronato e sindicatos já está a aceitar uma visão centrada no conflito entre ambos. Qual o factor de equilíbrio que o governo pode introduzir no diálogo tripartido? As pretensões dos sindicatos e do patronato podem ser expostas em toda a sua força e plenitude, ao passo que todas as outras que o governo supostamente representa chegam num aglomerado difuso, sem uma potência própria.

Se tudo isto em teoria já parece desajustado, na prática tudo piora. Em primeiro lugar, o governo apenas representa os vários interesses da sociedade na Concertação Social de forma muito lateral, se é que sequer atende a eles. Isto deriva da própria natureza do poder democrático moderno. O papel moderador ou de árbitro que o governo supostamente desempenha entre patronato e sindicatos é falso na base porque o governo não é uma entidade abstracta independente mas um corpo real em grande parte já suportado por estas entidades, o que também explica o facto de ele os aceitar como parceiros legítimos. Claro que o governo toma em consideração outras preocupações, mas estas em nada se assemelham ao bem comum, dizendo respeito às suas clientelas e à satisfação de apoiantes importantes, nacionais ou internacionais.

Em relação ao patronato, este não representa os verdadeiros empresários mas uma oligarquia instalada desde o tempo do Marquês de Pombal e que, apesar de usar para fora uma retórica vagamente liberal, não passa de um grupo de socialistas convictos porque sabem que essa é a melhor forma de proteger os seus oligopólios. Os sindicatos são ou de inspiração comunista pura e dura, que apenas usam uma lógica de oposição com base na crença de que o sistema não tem qualquer redenção possível a não ser pela sua própria destruição, ou de inspiração social-democrata, no que se aproximam do patronato. Além do mais, as diferenças aparentes entre sindicatos “soft” e patronato, já reduzidas por natureza, acabam por se esbater ainda mais na realidade, e para isso basta notar as relações que ambos têm com lojas maçónicas.

Então, o que propor em alternativa? Tentar delinear em abstracto um sistema alterativo foi um dos erros intelectuais que conduziram a esta situação. Isto não quer dizer que as coisas não devem ser pensadas, contudo não devem ser planeadas como se o ser humano fosse um mero objecto inerme que serve apenas para cumprir os desígnios do planeador. A reflexão sobre estes assuntos deve ser uma clarificação do terreno e um esclarecimento sobre algumas das consequências mais óbvias de se tomarem umas ou outras decisões. Obviamente que esta reflexão sai fora do âmbito desta série de posts. Para o ilustrar, basta pensar que a Concertação Social teria de ser algo que reunisse as forças representativas da sociedade, contudo, a «representação» política é um dos temas mais complexos que existe, exigindo uma averiguação dos modelos de ordem da sociedade, com a agravante de que as principais forças no terreno serem todas partidárias do colapso da ordem que criou a civilização ocidental. Em termos práticos mais imediatos, urge desmantelar essas forças, onde sindicatos e patronato são apenas duas das faces mais visíveis mas não necessariamente as mais importantes.

Programa ideal de governação (5)

7. Fim das autonomias regionais (Madeira e Açores); disciplina dos municípios e atribuição de novas competências aos mesmos – Os poderes regionais e municipais são os principais antros de corrupção comezinha em Portugal e também dos mais difíceis de combater. A atribuição de novas competências aos municípios, com a responsabilidade por cobrar impostos, torna-se difícil quando os autarcas se viciaram em política de “faca e alguidar”. Então, dá-se o paradoxo de as autarquias terem um poder insignificante, excepto no caso das maiores cidades, mas os autarcas serem muito poderosos. Trata-se de um poder essencialmente informal, cimentado por décadas de cumplicidades e trocas de favor com outros poderes locais, sejam clubes de futebol, jornalecos de província, prostíbulos, construtores civis com fetiches por mercedes brancos, forças de insegurança pública e assim por diante. As populações habituaram-se a esperar dos autarcas apenas mais umas rotundas, mais uns aglomerados habitacionais disfuncionais, e quando aparece algum que até cuida dos jardins e organizou um carnaval que apareceu na televisão enchem-se de orgulho pelo homem da terra. 

Certamente que isto não diz tudo o que podem fazer as autarquias e também há bons exemplos em termos de recuperação de património e de aposta cultural, mas mesmo aqui as limitações são muitas e são frequentes as disputas de (in)competências entre autarquias e Estado central. Atribuir competências ao nível da colecta de impostos e da gestão das escolas, para entrar apenas em dois dos pontos mais relevantes, não é apenas uma questão de eficiência “liberal”, no sentido de que as melhores decisões são tomadas por quem está mais perto da informação, que são normalmente as pessoas mais próximas das situações. Numa primeira fase é até de esperar que este aumento de eficiência não se verifique, dado que os autarcas que temos podem até ser “espertos” mas raramente são inteligentes e, em geral, o “interior” deixou de ter forças vivas para se conseguir gerir a si mesmo de forma capaz. Ou seja, a centralização de poderes, em nome de um suposto centro mais iluminado do que a periferia, acaba por ser uma profecia auto-realizada, e os tempos em que o interior estava cheio de vida e de homens competentes parece remeter para uma idade de ouro mítica que não mais poderá se realizar no tempo. Claro que o centro parece mais iluminado porque ele mesmo impôs uma aridez à periferia. Mas mal os grilhões sejam removidos, os homens bons voltarão ao interior e este florescerá de novo. Basta andar pelo país para perceber que existe esta apetência, e muitas coisas admiráveis já se fazem fora de Lisboa e Porto, apesar de todas as dificuldades levantadas. Ainda vamos a tempo de inverter a situação porque ainda há muita gente com “saudades da terra” e fartos da neurose da grande cidade. Mas há que varrer centralistas e os pequenos autarcas. 

A importância de renovar o interior não é apenas uma questão de equilibrar o país, é também uma forma de o tornar mais forte face ao exterior. O enfraquecimento dos poderes locais é apenas uma imagem do enfraquecimento dos poderes nacionais face aos poderes internacionais. De certa forma, dar força ao interior é tornar o país ingovernável por um poder central. Trata-se apenas de uma ingovernabilidade do ponto de vista centralista, e não no sentido da própria vivência das pessoas, que até se governam bem melhor assim. Isto também é uma profecia auto-realizada mas no sentido positivo e ainda com respalde no passado histórico. Uma sociedade enfraquecida torna a governação central fácil, dado que não há verdadeiros mecanismos eficientes de oposição. Contudo, isto dá uma falsa sensação de domínio aos poderes centrais, que podem se iludir com ideias de progresso o quanto queiram que inevitavelmente chegará o dia em que os verdadeiros donos do país virão reclamar as suas dívidas. E aí percebe-se que o país centralizado era ingovernável e que o Estado não representa ninguém. 

A governação do Estado é forte não por delinear os ínfimos aspectos da vida dos cidadãos mas conseguir manter uma coerência global, apoiada nuns quantos símbolos e nas forças locais em ebulição, e por conseguir fazer face às ofensivas estrangeiras, sejam elas bélicas ou de carácter cultural. Claro que nem todos os centralistas acreditam que a sua solução seja a melhor para o país, já que eles vêm o progresso numa outra escala. Aí, as regiões têm que ser fracas para as nações se debilitarem e darem, por sua vez, o comando a poderes internacionais e, um dia, mundiais. Todo e qualquer político ou comentarista que não repudie liminarmente a “construção europeia” está comprometido com este esquema. 

As autonomias dos arquipélagos insulares levantem ainda outras questões. É bem sabido que o socialismo falha tanto mais rapidamente quanto maior for a área que tenta abarcar e menores as ajudas que recebe do capitalismo. Madeira e Açores constituem zonas confinadas, de pequena dimensão, que receberam continuamente ajudas avultadas, e por isso a ilusão socialista “soft” durou ali mais tempo. É muito mais fácil contar o número de túneis que Alberto João Jardim fez na Madeira do que tentar imaginar o que podia ter sido feito em alternativa com as verbas despendidas. Acresce ainda outra marca presente em qualquer tipo de socialismo: a inversão moral: apesar do socialismo ser sempre uma forma de impor a servidão, os exploradores sentem-se sempre injustiçados. Se Juntarmos a isto a própria situação de isolamento insular, facilmente se cria o sentimento de diferença específica e a ilusão de independência, que foi explorada de forma explícita na Madeira e de forma mais encoberta nos Açores. Ambos os arquipélagos, mal obtiveram autonomia, criaram os seus próprios hinos, e ao longo dos anos foi-se cimentando uma separação entre continente e ilhas, que não é tanto uma questão de distanciamento geográfico mas sobretudo uma erosão de símbolos nacionais que a república se empenha em não cuidar, sendo este sentir nacional substituído por um “dinheirismo” de parte a parte. 

Não é difícil perceber que a fragmentação de Portugal em duas partes, continente e ilhas, não só deixa estas últimas numa fragilidade enorme – rapidamente, em termos históricos, podem se tornar uma província de qualquer outro Estado com o qual não possuem qualquer afinidade –, ao mesmo tempo que tornaria o resto de Portugal num país ainda mais à mercê dos ditames internacionalistas, que iriam fomentar a vontade de secessão noutras partes do território. Mesmo se defendermos o direito de secessão em países cujo agregado é problemático (Estados Unidos, Alemanha, China, Espanha e assim por diante) qualquer um percebe que a fragmentação da Catalunha ou da Califórnia é descer a um nível “disrupcional” e um mero passo intermédio para a criação de um poder central ainda mais reforçado, dentro da velha máxima do “dividir para reinar”. A unidade de Portugal não é dada pela exiguidade do seu território, que poderia ser contraposta à imensa variedade regional, nem sequer pela unidade linguística ou estabilidade de fronteiras, embora não sejam despiciendos estes elementos. Há um ser-se português largamente incomunicável mas uma das realidades mais fundamentais em cada um de nós, e que a fragmentação de Portugal iria apagar, pelo que não seria algo muito diferente de um genocídio. Aliás, sem entrar em considerações psicológicas ainda, posso desde já adiantar que a mentalidade globalista é genocida por natureza.

Programa ideal de governação (4)

5. Revogação imediata de toda a legislação com origem da União Europeia ou criada sob inspiração de organismos internacionais como a ONU – Apesar de ser o facto mais importante do nosso tempo, em Portugal existe pouca consciência dos programas de implementação de um totalitarismo global por via tecnocrata e através de vários procedimentos revolucionários de engenharia social, dos quais a UE e ONU são apenas dois dos organismos mais visíveis. Claro que há pessoas que sabem bem o que se passa, mas são precisamente aquelas que apoiam esta monstruosidade, entre os quais constam Almeida Santos, Francisco Balsemão, Diogo Freitas do Amaral e Fernando Nobre. Campanhas sucessivas de estupidificação já educaram a população para aceitar todo o tipo de medidas progressistas, quer seja para “salvar o planeta”, para proteger os gays de piadas, para proteger hipocondríacos de fumo terciário que apareça em algum proscénio ou para proteger as mulheres de terríveis fetos que aparecem nas suas barrigas. Por outro lado, os portugueses venderam-se literalmente à União Europeia, aceitando dinheiro em troca de soberania, num processo de adopção automática de legislação comunitária. Apenas focos isolados tentam combater este progresso modernista/globalista, e apenas sob determinadas perspectivas, apoiando ou pelo menos mantendo uma neutralidade em relação ao restante. Ora, a força deste processo é precisamente a de ser um projecto global, que o torna quase que imune a ataques localizados. Podemos fazer uma analogia com os sistemas de comunicação que usam espalhamento de espectro, como acontece com os sistemas móveis de terceira geração. Estes sistemas tiveram origem militar dado oferecerem algumas vantagens óbvias: ao usarem uma larga faixa de frequências, o sinal podia ser espalhado até atingir um nível ínfimo, confundível com o ruído de fundo e até estando abaixo dele até ser reconstruído na recepção, o que não só o tornaria mais difícil de detectar como de o “empastelar” pelos inimigos, cujos aparelhos de “jamming” usam uma ofensiva brutal mas localizada numa curta faixa de frequências. Quem não percebe que a guerra cultural actual é dentre destes moldes não está apto a combate-la.

Há centena de anos atrás, os portugueses foram pioneiros de uma globalização que abriu o mundo mas sem destruir as culturas locais. Certamente que o quadro é complexo, mas o processo foi essencialmente de enriquecimento mútuo – havendo aqueles que ficaram a perder, como aconteceu com algumas cidades italianas e com os muçulmanos que andavam nos mares orientais –, sem que houvesse a tentativa de implementar um processo político global, não existindo sequer ainda os instrumentos materiais e intelectuais para tal. A segunda vaga de globalização seguiu já a industrialização e não teve o carácter de bravura e ingenuidade da primeira, mas serviu para vincar a ideia de que estava a ocorrer um processo de “mundialização”. A terceira fase, em que vivemos, nasceu precisamente desta consciência, mas então alguns “iluminados” acharam que o processo não devia ser espontâneo mas devidamente controlado. A ideia é poderosa, fascinando tanto os liberais de mercado como fascinou Karl Marx. É irónico que os portugueses sejam agora dos povos que aceitem mais facilmente uma globalização que é o inverso daquela que os seus antepassados criaram, porque agora o fulcro do processo é precisamente o enfraquecimento das culturas locais – em troca de um enriquecimento temporário, se não meramente ilusório – para formar um poder global centralizador e que irá enfraquecer todos no final, excepto os próprios detentores do poder.

A revogação de legislação de origem “internacionalista” visa ser um sinal contra este processo verdadeiramente apocalíptico, quando nos apercebemos da sua dimensão e consequências. Claro que era necessário fazer muito mais, dado que se traga de uma “vaga” que se imiscua por todas as brechas e interstícios da sociedade, parecendo algo tão natural como o ar que respiramos. Os principais inimigos a vencer neste ponto são essencialmente intelectuais, que nos vendem uma ideia de inevitabilidade do progresso e da globalização nos moldes actuais. É difícil encontrar académico, comentarista ou filósofo político (com e sem aspas) que não esteja de alguma forma comprometido com o processo.

6. Extinção de todos os institutos público, da ASAE, da ERC e de todas as instituições regulatórias, observatórios, etc.; revisão das relações entre o Estado e as fundações – Parte do totalitarismo global tecnocrata a que me referi atrás é implementado através destas entidades, que criam retroactivamente uma utilidade que de facto não têm, mas que conseguem simular ante um público domesticado e uma intelectualidade comprada. Por um lado, há que fazer um combate intelectual, nos moldes já aludidos atrás, para cortar pela base a ideia da necessidade (ou inevitabilidade) destes organismos, caso contrário, elimina-se um aqui para logo ali outro brotar com força redobrada. Contudo, tudo isto cria também uma economia paralela, muito menos produtiva que o pior mercado negro, e que depois tenta sobreviver sem que para isso tenha de estar vinculada a qualquer compromisso ideológico, e que vai exercer a sua influência por todos os canais à sua disposição.

Em relação às fundações, a questão é um pouco mais complexa. Há que distinguir aquelas que fazem um mero trabalho político travestido de cultura – e estas devem ser eliminadas – daquelas que fazem trabalho válido, o que por si só não é suficiente para justificar a contribuição do erário público. Naturalmente que as primeiras tentam fazer-se passar pelas segundas e, pela sua própria natureza, são aquelas que têm maior poder retórico de defesa da sua própria utilidade. Devemos desconfiar de todos aqueles que tentam aglomerar o que é heterogéneo, já que isso indicia que eles se querem esconder atrás de algo para que as suas verdadeiras vestes não sejam reveladas.

Programa ideal de governação (3)

3. Anulação imediata de todos os contratos celebrados por anteriores governos com entidades privadas – Estão em causa sobretudo as PPP mas não só, uma vez que muitas empresas sobrevivem apenas por estarem coladas ao Estado. Não discuto a questão abstracta das relações entre o Estado e os privados, porque muitas das coisas a serem desfeitas até podem ter alguma razão de ser em teoria. Mas nada disto faz sentido num contexto de corrupção moral generalizada, onde urge eliminar do sistema todos os elementos virais, quer estejam no Estado ou nos privados. Normalmente, o que os governos fazem é interferir na vida privada, mas consideram que as relações das quais Estado faz parte são intocáveis. Contudo, é precisamente o contrário do que devia ocorrer, porque aquilo que é de domínio privado afecta geralmente um número limitado de pessoas, além de já estar sujeito a regulamentação legal. Os contratos assinados pelo Estado são, desde logo, uma ligação indirecta a todos os contribuintes, além de serem um exemplo para todos: quando o Estado não paga a horas ou faz contratos ruinosos está a dar maus exemplos que tendem a ser seguidos por muitos.

Existe uma dificuldade em desfazer qualquer contrato ruinoso, muito porque os interessados estão bem relacionados com os partidos e têm muitos comentadores “isentos” a trabalhar para eles na comunicação social. Especificamente sobre as PPP rodoviárias, uma vez construídas uma série de auto-estradas custando um milhão de euros por quilómetro, alguém tem que as pagar. Mesmo que seja um acto simbólico, parte dessa dívida deve ser paga pela venda de todos os bens dos empresários que beneficiaram de contratos imorais com o Estado, e o mesmo se diga para o património dos políticos que serviram de agentes no negócio. Pode-se alegar sobre a dificuldade em classificar um contrato de imoral, contudo, uma investigação elementar caso a caso mostra que não é nada difícil fazer essa classificação a não ser para pessoas de má formação de berço.

4. Abolição da actual constituição portuguesa – A constituição portuguesa sofre de, pelo menos, dois pecados capitais. O primeiro e mais óbvio é o seu viés socialista, que não foi possível remover com as diversas alterações ao documento, uma vez que este foi originalmente concebido para tornar Portugal num país comunista. Mas há um outro problema mais subtil e que não está apenas na constituição mas em grande parte da legislação: a ambiguidade. Qualquer lei deve ser clara, cabendo ao juiz fazer o difícil trabalho de adaptar essa lei cristalina à sempre confusa situação real. Quando a lei é dúbia, então o juiz pode muito bem fazer o que entender, porque sempre a realidade dará argumentos a favor e contra qualquer interpretação. A longo prazo produz-se um resultado ainda mais perverso: mesmo quando as leis forem claras, os juízes irão continuar a interpretar a lei de forma aleatória porque é essa a forma que eles já entranharam de desempenhar a sua função, o que naturalmente também será aproveitado pelos advogados.

O exemplo mais notório desta situação foi o chumbo do Tribunal Constitucional ao corte dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e pensionistas, por alegada violação do princípio de igualdade na repartição de esforços entres estes e o sector privado. Esta reflexão é legítima num quadro político mais amplo, onde se pode aferir um grande conjunto de factores. Podemos alegar que o Tribunal Constitucional é precisamente um órgão político, contudo ele apenas se pronuncia sobre questões concretas que se lhe colocam – como faz qualquer outro tribunal comum, que pode julgar um crime de alguém mas não a pessoa na sua totalidade –, pelo que não faz uma verdadeira avaliação política mas antes introduz distorções no campo político matizadas consoante as questões que averigua. Trata-se obviamente de um órgão aberrante, que coloca nos bastidores o verdadeiro centro do poder, tal como acontece com o recurso aos tecnocratas. Isto acontece quer o tribunal faça decisões acertadas ou erradas, derivando da sua simples existência: é utópico imaginar um tribunal constitucional justo e neutro. Tal implicaria que o tribunal se pronunciasse sobre todos os aspectos implicados numa situação, que são sempre em número ilimitado. Por exemplo, nesta questão da repartição dos esforços entre público e privado, teriam que ser vistos todos os pontos onde esse princípio seria afectado, pelo que o tribunal iria fazer uma autêntica plano dirigista comunista para igualizar os dois sectores, decidindo sobre ordenados, números de despedimentos, horários de trabalho, volumes de trabalho, períodos de férias, etc.

Nunca há garantias de conseguir escrever uma constituição que realmente seja benéfica para um país, ainda que concebida segundo os melhores princípios, como elenquei (integridade do território e da língua, proibição de cedências de soberania, garantias de cada cidadão poder se defender até do próprio Estado, etc.), em parte pelas razões que acabei de referir. Há sempre a possibilidade de ter uma constituição não escrita, que é um conjunto de princípios que se encontram na prática disseminados por vários órgãos e nas relações entre eles. Esta é a forma ideal e que assume que o poder deve estar distribuído e que os valores só podem ser defendidos se fizerem parte da orgânica da própria sociedade. Mas já ganharíamos algo se não tivéssemos uma constituição que não tentasse impor o socialismo.

Tenham sempre o passaporte no bolso

A estupidez do mundo moderno só tem paralelo com a concomitante ausência de senso do ridículo. Os órgãos de governo de quase todos os países são liderados por psicopatas, enquanto o povo foi forçado, através de todo o tipo de manipulação comportamental de massas, a abandonar o bom senso mais elementar. Há pouco tempo fiquei a saber de algo singelo mas muito elucidativo: muitos pais já nem sequer ensinam os filhos a assoarem-se, o que os coloca abaixo dos próprios animais, cujos instintos naturais sempre os levam a operar algumas medidas de higiene básica. Mas os verdadeiros mentores do crime antropológico são os intelectuais, que se encontram nas universidades, tribunais e outros tugúrios.

Acabei de ler aquela que considero a notícia mais chocante desde sempre em Portugal. Um juiz ordenou que fossem retirados 7 dos 10 filhos de uma família muçulmana, não porque haja indícios de maus tratos: os laços familiares são fortes e as crianças em idade escolar estão bem integradas no ambiente social. A razão é verdadeiramente arrepiante: a mãe recusou-se a ser esterilizada (laqueação das trompas).

http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=66582

Os relativizadores de serviço logo se apressaram de acusar uma família numerosa africana de estar a sobrecarregar o Estado social, que é para eles, no entanto, intocável.

Espero que a notícia sirva para despertar um sentido de alerta que leve muita gente a indignar-se com esta deliberação. Caso contrário, ficarei a saber que em Portugal só há filhos da puta – por acção ou por omissão – e que mais nada me resta fazer do que começar a preparar o meu exílio.

Programa ideal de governação (2)

Nos próximos posts irei debruçar-me sobre o programa que delineei e justificarei sucintamente cada ponto, tentando mostrar as dificuldades de implementação para cada um, de forma a identificar os inimigos do país que provocaram a asfixia na qual vivemos.

1. Punição legal de José Sócrates e dos seus “camaradas” de partido – A perda de eleições não é punição suficiente para aqueles que desempenharam uma governação criminosa em toda a linha. Os portugueses adoram falar mal dos seus políticos, mas limitam as suas acusações à incompetência, mentira e corrupção. Não conseguem conceber que os políticos possam agir com o intuito deliberado de destruir um país e de escravizar o seu povo: este foi o intuito notório de José Sócrates e das cúpulas do Partido Socialista. Deixarei para mais tarde as explicações para a existência deste tipo de comportamento “democida”, mas não podem restar dúvidas que a punição correspondente só pode ser a mais severa possível.

As primeiras objecções a esta primeira medida iam ser de tipo legal e político, ou seja, a criação de um tribunal especial para julgar um governo cessante seria considerada um acto fora do edifício legislativo, ao mesmo tempo que seria visto como uma manobra ditatorial que constituiria uma séria limitação ao jogo democrático. Sem esconder as dificuldades a este nível, assumir que uma medida deste género é impossível de aplicar é o mesmo que dizer que a democracia em si é um sistema auto-destrutivo, porque dá todas as armas ao inimigo ao mesmo tempo que desarma os seus. Os verdadeiros motivos que tornam quase impossível de avançar com este tipo de medida são outros, e à cabeça está que nenhum partido quer atirar a primeira pedra porque todos têm telhados de vidro – ou seja, todos estão infestados de criminosos cujos crimes são conhecidos de muita gente –, com a excepção do Partido Comunista, que tem as suas próprias e evidentes limitações a outros níveis. Não foi por acaso que as acusações que mais dano fizeram a José Sócrates vieram de elementos isolados e sem ligações à vida política, e também, sem surpresa, ninguém com real poder apoiou a “decapitação política” desta figura que nunca devia ter sido mais que um varredor de rua.

É também fácil de perceber que o facto de todos os partidos estarem corrompidos a um grau extremo não é um mecanismo de dissuasão suficiente, já que isso apenas pode evitar que os partidos se ataquem entre si para além de um determinado limite definido através de um acordo de “cavalheiros”. Havendo um silêncio generalizado da comunicação social e de outros sectores com alguma voz na sociedade portuguesa, isso significa duas outras coisas: primeiro, todos os sectores relevantes da sociedade portuguesa estão minados de elementos criminosos, seguros por uma solidariedade grupal; segundo, existe uma hierarquia que controla os vários círculos concêntricos de potencial de acção, assegurando que elementos “relapsos” das camadas abaixo tenham as suas capacidades de acção confinadas a áreas de relativa insignificância e que as eventuais denúncias que façam sejam imediatamente abafadas pelos níveis acima. Então, isto quer dizer que há alguém acima dos partidos, dos jornalistas, dos juízes, etc., cujo nível de informação e as possibilidades de acção são incomparavelmente mais elevados do que aqueles que aqueles que possuem os indivíduos das camadas abaixo, ao mesmo tempo que se encontram muito menos vulneráveis que estes pelas próprias características de uma hierarquia secreta/discreta. Esta cúpula é relativamente fácil de identificar, sendo composta por muitos dos “senadores” da República, conselheiros de Estado, membros do Grupo Bildberg e altas posições da maçonaria. Contudo, fazendo estes elementos portugueses parte de redes internacionais, isto quer dizer que também somos comandados a partir de fora, considerando apenas o facto da existência destas associações informais, não entrando ainda dentro dos factores institucionais.

Uma implicação prática para o cidadão comum é que vai apenas poder votar, para os principais posições políticas, em indivíduos que já foram pré-seleccionado pelas cúpulas, precisamente por serem facilmente pressionáveis – pessoalmente ou através de pessoas próximas –, de forma a que o sistema se auto-preserve. Mas não é apenas nos políticos que os portugueses não podem confiar: todas as posições de destaque na hierarquia pública e mesmo muitas posições em domínios privados são comandados por interesses da “cúpula”.

2. Anulação do resgate financeiro nos actuais moldes e saída da UE e do Euro – Obviamente que não defendo o mesmo que aqueles que andam por aí a berrar para a troika sair do país, porque eles nada mais querem que voltar ao antigo modelo ruinoso de “desenvolvimento”, baseado em crédito e recusa da produção. É também significativo que muitos dos que querem a troika fora do país queiram mais ajuda europeia, quando essa ajuda é sempre um eufemismo para perda de soberania. O que proponho é um caminho novo, fora da União Europeia, fora do Euro, mas também assumindo as responsabilidades pelas dívidas contraídas. O caminho é mais político do que económico, já que é a economia que segue a política, e se decidirmos ser politicamente independentes também o seremos economicamente, na medida do possível e do desejável. Quem conhece minimamente a natureza do FMI e da UE sabe que é um contra-senso achar que estas organizações podem nos ajudar a sermos independentes, já que elas existem precisamente com o pressuposto de que os países são controlados através do seu endividamento. Os regates financeiros servem apenas para garantir que endividamento não atinja valores que possam colocar todo o sistema em risco, e por isso a “cura” é sempre cosmética, sendo apenas um ganhar de tempo para a próxima situação de endividamento excessivo, ao mesmo tempo que no processo os países vão perdendo a soberania para os organismos internacionais.    

As pressões para impedir este tipo de medida são sobretudo externas, vindas também daqueles que internamente apoiam a “construção europeia”, onde se inclui a “cúpula” referida no ponto anterior. Portugal é um país que tem apenas soberania suficiente para o povo colocar bandeiras do país nas janelas quando joga a selecção portuguesa de futebol e pouco mais. Não estamos aqui propriamente a falar dos inimigos de Portugal mas dos seus donos, que agora nos pedem para sermos um bom exemplo. Portugal é um país irrelevante em termos europeus, mas a sua saída da UE poderia precipitar decisões idênticas de outros países mais importantes. Certamente que os nossos governantes seriam ameaçados em privado com os piores cenários, provavelmente que a “Europa” iria promover uma guerra civil em Portugal e a sua provável anexação a Espanha. Mas há que ter coragem e lutar pelo que é nosso.

Depois da entrada para a CEE, os portugueses viveram anos dopados pelos milhões que vinham de Bruxelas. Centenas de milhões de contos, na altura, deixaram todos hipnotizados, e ninguém realmente tentou fazer um balanço económico sobre o que realmente ganhamos e perdemos. Politicamente esse balanço é óbvio: uma perda completa de soberania. Hoje, se não estamos mais pobres estamos seguramente mais fracos, mas desiludidos, mais cínicos e mais incapazes de enfrentar o futuro. Querem nos fazer crer que apenas podemos sobreviver dentro de UE, e por isso temos que aceitar tudo o que ela exija. Esta é uma ideia que aposta no nosso medo e na crença de que somos incapacidades de ver a realidade. Mas não há nenhum fatalismo histórico sobre nós, inúmeras possibilidades encontram-se em aberto, especialmente se sairmos debaixo do jugo das instituições europeias.

É precisamente este o ponto que fará com que as elites europeias tentem impedir a saída de Portugal da UE a todo o custo. Apesar de Portugal ser um país irrelevante no actual contexto europeu, num outro contexto as coisas podem ser bem diferentes, com a exploração da ZEE exclusiva e das ligações históricas no Atlântico e, quem sabe, até em paragens asiáticas. Tudo isto pode parecer uma fantasia quimérica, de quem não sabe virar certas páginas da História, mas na verdade, longe de querer reviver o passado, trata-se apenas de explorar alternativas naturais, que nos tentam vedar do imaginário através de manobras de controlo de pensamento inventadas precisamente por idiotas que acreditam ter nas suas mãos as chaves da História apenas porque têm mais dinheiro do que os outros. Basta imaginarmos Portugal fora da UE afirmando-se novamente como um potência global – isto mostraria que é falsa a “inevitabilidade” da integração europeia e que as alternativas podem ser bem mais proveitosas. Este seria um dos golpes mais sérios na credibilidade do projecto europeu, porque se Portugal sobreviver e vencer “fora da Europa” todos os outros podem sonhar com o mesmo.

Programa ideal de governação (1)

Depois dos prolegómenos anteriores, passo de imediato à descrição do essencial de um programa ideal de governação, que supõe que estamos no cenário das últimas eleições, com José Sócrates terminando o seu mandato. Não farei uma apresentação estruturada, sectorial, mas pedagógica num total de 19 medidas, que permita depois lançar uma reflexão mais aprofundada.

1. Criação de um tribunal especial que julgue todos os membros do governo cessante, assim como os principais dirigentes do Partido Socialista. Acusação: crime de alta traição. A pena será sempre superior a qualquer uma existente no actual código penal. Acresce ainda o confisco de todos os bens destes acusados, quer estejam ou não em nome dos próprios.

2. Anulação do resgate financeiro nos modelos acordados pela troika. Negociação da saída do Euro e da União Europeia, com um plano de pagamento de todas as dívidas a longo prazo, em consonância com algumas medidas expostas abaixo. A aplicação da primeira medida é a maior prova da credibilidade desta segunda.

3. Anulação imediata de todos os contratos celebrados pelos anteriores governos com entidades privadas. Estas mesmas entidades não têm o direito a recorrer aos tribunais e, nos casos evidentes de dolo, serão alvo de processos sumários que visam a restituição aos contribuintes, com juros, dos fundos que lhes foram “sugados”. No caso de empresas estrangeiras, proibição definitiva de actividade em Portugal e proibição perpétua de entrada no país de qualquer administrador envolvido. Naturalmente que a proibição de actividade se estende a outras empresas que venham ser constituídas mas que tenham a mesma base de suporte económica.

4. Abolição da actual constituição portuguesa e elaboração de uma nova, mais simplificada e expurgada de socialismo assim como de qualquer viés dirigista. Princípios da nova constituição: integridade do território nacional e da língua portuguesa; proibição de cedências de soberania (como acontece em relação à União Europeia ou em relação a um futuro Estado Mundial); proibição de interferência estatal na vida íntima das pessoas; proibição de concentração de poder em sectores chave, como a comunicação social; garantia que os cidadãos se possam defender, inclusive em relação ao próprio Estado. Extinção do actual tribunal constitucional.

5. Revogação imediata de toda a legislação com origem na União Europeia ou criada sob inspiração de organismos internacionais como a ONU. Elaboração de todo um novo edifício legislativo, simplificado, que equilibre as garantidas dos acusados com a rapidez dos julgamentos. Criação de tribunais especiais para resolver todos os processos em atraso num prazo de 5 anos. Redimensionamento do corpo de juízes, assim como dos procedimentos de julgamento, para que nenhum caso seja julgado, em definitivo, em mais de 1 ano. Criminalização de todas as técnicas psicológicas de manipulação de massas. Criminalização de todas as tentativas de criar monopólios, por origem privada ou estatal.

6. Extinção da ASAE, da ERC e de todas as instituições regulatórias. Extinção de todos os institutos públicos, observatórios, e demais “esquemas” do género. Fim de todos os apoios a fundações e revisão dos benefícios fiscais às mesmas. Os serviços de verdadeira utilidade pública desempenhados por algumas fundações, que não consigam ser prestados sem ajuda estatal, passam a constar directamente do orçamento de Estado, aprovado pelo parlamento (enquanto este existir).

7. Fim das autonomias regionais (Madeira e Açores) e proibição da regionalização do território, assim como da existência de movimentos separatistas, que devem ser tratados como actos terroristas. Proibição dos municípios se financiarem por actividades de construção. Atribuição aos municípios de competências ao nível da cobrança de impostos, gestão de escolas, serviços de saúde, etc. Estabelecimentos de limites ao endividamento municipal, com perda automática de mandatos em caso de incumprimento.

8. Restruturação completa da Concertação Social: extinção das centrais sindicais, das confederações de patrões, das associações de comércio, agricultores, etc. Substituição por verdadeiros representantes das várias “corporações” que compõem o país. Contudo, acresce ainda a nova figura dos representantes dos contribuintes, que o Estado por si não tem competência de representar.

9. Redução progressiva do número de funcionários públicos, até cerca de 50% dos números actuais, começando pela dispensa de 100 mil trabalhadores. Redução faseada de impostos, para que o peso do Estado na economia não ultrapasse 20% do PIB (incluindo os impostos sobre impostos e as despesas não orçamentadas). Estas medidas necessitam, obviamente, de um prazo de pagamento da dívida prolongado (entre 20 a 40 anos), mas com resultados claramente visíveis ao fim de 3 ou 4 anos, com superavits consistentes.

10. Proibição de défices superiores a 0% do PIB, excepto em casos excepcionais (calamidades naturais, guerra, etc.). Créditos fiscais aos contribuintes em caso de superavits.

11. Fim o ministério da cultura (ou da secretaria da cultura), e criação de um ministério do património e da ordenação do território. O objectivo é recuperar, num prazo de 20 anos, todo o património histórico e corrigir todos os crimes urbanísticos que foram feitos nas últimas décadas. Implica repovoar os centros das cidades, despovoar os dormitórios, eliminar os guetos (uma concepção racista inconcebível dentro da cultura portuguesa), e “arejar” todas as zonas com potencial turístico. Grande parte da transferência dos funcionários públicos seria feita para estas actividades, inicialmente por iniciativa estatal.

12. Restruturação das polícias numa força única, dotada de poder para combater eficazmente aqueles que hoje se sentem impunes: os criminosos de colarinho branco e os terroristas dos gangues.

13. Encerramentos dos canais privados de televisão aberta e ordem de prisão para os seus administradores e directores de programa por crimes de traição. As licenças podem voltar a ser concedidas a privados, que teriam de cumprir uma legislação “anti-estupidificação” do cidadão comum. A RTP será reduzida e vocacionada para a promoção da cultura portuguesa. Encerramento de todos os jornais “sérios” e prisão de todos os seus directores de redacção (actuais e passados) assim como dos administradores dos grupos económicos que os suportam. Esta corja foi a principal responsável pela criação do Estado orwelliano em que vivemos e não merece qualquer tolerância. Liberdade de manipulação não é liberdade de informação.

14. Encerramento do ministério da educação. As escolas passam a ser dirigidas pelas autarquias. Criação de uma comissão de vigilância com a competência de averiguar a existência de manipulação ideológica no ensino: promoção do aquecimento global, do gayzismo, das fraudes históricas, etc. Prémios anuais (viagens culturais, bolsas de estudo) para os melhores alunos. Uma administração pública de elite deve captar esses alunos. Promoção de um ensino de elite baseado na educação liberal e no ensino mediado. Reformulação do ensino universitário.

15. Fiscalização dos “lobos vestidos com pele de cordeiros”: ONG, maçonaria, etc. A confirmação do tráfico de influências e de associação criminosa deve levar a um julgamento sumário por traição.

16. Promoção de uma política de defesa activa (para que os desenvolvimentos militares sejam também um motor tecnológico), com restabelecimento do serviço do serviço militar obrigatório, e tentativa de criar um espaço geopolítico em conjunto com os países lusófonos, com vista a criar uma zona de influência estratégica, económica e cultural. 

17. Pulverização da segurança social, distribuindo as suas características positivas por municípios, misericórdias e associações ligadas à Igreja. Proibição de solidariedade com fundos estatais a instituições sem respalde histórico, porque todas as instituições modernas têm uma mentalidade corrompida.

18. Fim do sistema parlamentar e extinção de todos os partidos. Existência de eleições para: presidentes de câmaras municipais e de juntas de freguesias; juízes e chefes de polícia; representantes de classes profissionais e outras coorporações. As ordens profissionais, apesar de já se enquadrarem dentro deste cenário, necessitam de ser totalmente reformuladas e deixar de serem redes de protecção contra incompetentes.

19. Extinção da República e restauração da Monarquia. O executivo é dirigido pelo rei que consulta os “pares do reino”, que podem ser alguns eleitos (como os representantes das corporações), nomeados pelo rei ou por inerência.

Elaboração de um programa de governação

Todo o português é um governante em potência, pois não há um que não se imagine um génio político que conseguiria resolver instantaneamente todos os problemas do país, bastando para isso que “fosse ele a mandar”. Apenas os próprios políticos quando ascendem aos cargos de ministros e secretários de Estado parecem perder esta sabedoria, adoptando rapidamente posturas erráticas, como se não tivessem previsto, de todo, as dificuldades em aplicar os programas que delinearam ou, mesmo ultrapassadas essas dificuldades, espantam-se pelos resultados não serem os esperados.

Os governantes “modernos”, como José Sócrates, perceberam que podia ser mais eficaz não ter qualquer problema real mas apenas uma estratégia de embuste, aproveitando o tempo de governação para fazer umas negociatas para os amigos, deixando a factura para outros pagarem. Utilizando uma estratégia de acusação e vitimização, o antigo primeiro-ministro completou o serviço com eficácia dado que contava com uma comunicação social subserviente e, caso isso não bastasse, tinha ainda à sua disposição uma série de mercenários políticos contratados para lançarem campanhas terroristas em fóruns de jornais, blogs e em outros instrumentos afins, visando lançar o descrédito contra qualquer possível voz discordante. Depois de ter arruinado o país, José Sócrates foi viver para Paris de forma principesca, apesar de não ter rendimentos declarados que possibilitem tal estilo de vida. Mas os poucos que se indignaram com tal conduta foram largamente superados por aqueles que, numa recente sondagem promovida pelo Diário Económico já depois da sua saída do governo com o país sob resgate, o elegeram como o melhor primeiro-ministro de sempre:

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=587013

A vida política tornou-se numa piada grotesca, pelo que caberá questionar se vale a pena conceber um programa de governação. Afinal, planos já há muitos, cada português tem o seu, naquela ingenuidade de quem não percebe que o despiste aguarda apenas a chegada à primeira curva. Existem também os planos dos oportunistas políticos, cujas verdadeiras intenções são quase sempre o inverso daquilo que propagandeiam. E existem ainda os planos dos sábios naïfs, que acabam muitas vezes por servir de fachada para os planos dos oportunistas.

No post seguinte delinearei um programa de governação que chamo de ideal não em sentido utópico, de tentar construir um país perfeito, mas porque junta, de forma concertada, aquele que me parece o conjunto das medidas mais acertadas e urgentes a tomar. Muitas delas que foram discutidas isoladamente em vários espaços físicos e virtuais, mas perdem dessa forma toda a sua validade por serem vistas atomisticamente e não articuladas numa visão mais alargada. Tenho noção que algumas destas medidas e o conjunto em si podem parecer extremamente radicais. Ainda para mais, concedo de imediato que todas as medidas são de aplicação prática quase impossível. Sendo assim, faz ainda algum sentido perder tempo com este tipo de especulações?

A resposta é afirmativa, no meu entender, principalmente por duas razões. A primeira relaciona-se com uma tentativa de identificação dos verdadeiros inimigos de Portugal. Quando digo que as medidas são de aplicação prática impossível, tal não se deve ao facto de serem auto-contraditórias em si ou de serem muito utópicas e desligadas da realidade. Pelo contrário, são medidas relativamente fáceis de aplicar se houvesse “vontade política”. Esta “vontade política” é, na realidade, um chavão que se generalizou há alguns anos, que esconde a ignorância daqueles que não chegam a compreender aquilo que eles mesmos propõem. Uso aqui, portanto, a noção de “vontade política” em sentido irónico, porque os verdadeiros entraves são pessoas reais, geralmente associadas entre si de alguma forma, e que constituem os verdadeiros inimigos de Portugal, que pretendo identificar quando abordar posteriormente cada uma das medidas em detalhe.

A segunda razão prende-se com uma questão ainda mais profunda. O ambiente de crise potencia um ambiente de desespero gnóstico, para o qual surgem “naturalmente” uma série de alternativas, todas desastrosas, como a adesão a algum socialismo messiânico ou a um modo de vida niilista, seja passivo ou hedonista. Em qualquer dos casos, há sempre uma desistência deste mundo, a crença de que ele é intrinsecamente mau. Assim, as massas sem qualquer perspectiva de futuro são conduzidas pelas elites especialistas em construções de futuros utópicos ou então dominadas por oportunistas que apenas se preocupam com o curto prazo. A minha intenção é, pelo contrário, recentrar a análise na realidade, partindo do princípio que o nosso mundo é essencialmente bom, apesar de ter falhas monstruosas. Para isso há que abandonar tanto os planos utópicos de um futuro que nunca irá chegar, assim como os planos de curto prazo, pragmáticos, ditos realistas e ponderados.

Então, apesar de ser um programa irrealizável no momento, acredito que é o único que realmente pode endireitar o país. Que estas reflexões algum dia cheguem a influir na governação do país é possibilidade remota, mas tudo o que a “civilização” criou de bom também surgiu de uma fantasia ociosa e não, ao contrário do que diz o mito hegeliano, do movimento imparável das forças históricas impessoais. O desprezo pelos planos de curto prazo não implica que estes não sejam necessários, antes quer dizer que o seu valor apenas pode ser medido numa escala mais alargada. O imediato não tem sentido, é o átomo que se desfaz a si mesmo. A conciliação do ideal (não utópico) com as circunstâncias particulares é precisamente, em termos sociais, a arte política. É essencial saber viver esta tensão, sem cair em nenhum dos extremos. Tal não é acessível a pessoas de carácter vulgar e, menos ainda, aos infames, que constituem a quase totalidade dos actores políticos. 

Lista de blogs

Coloquei ao lado uma lista de blogs. O número é reduzido porque o objectivo não é distribuir “palmadinhas nas costas” esperando receber algumas de volta mas apenas indicar aqueles blogs que são minhas leituras habituais e de ondo posso aprender alguma coisa. Desnecessário será dizer que não sou obrigado a concordar com tudo o que seja publicado nestes blogs. Aqueles cuja principal actividade mental é concordar ou discordar de outros não passam de imaturos que procuram algum conforto grupal, incapazes de são de suportar a solidão de uma vida intelectual.

Portugal, a Alemanha e a Crise

Em férias pela região do Douro, perguntava-me um turista canadiano se, afinal, os portugueses manifestavam-se porque achavam que não tinham de pagar o dinheiro que tinham pedido emprestado. Disse que isso era verdade para certas pessoas mas não para outras. Não me era possível, numa conversa de circunstância, explicar toda a situação, como tentarei fazer aqui. Outra pergunta que se pode colar a esta é a seguinte: o que querem os portugueses da Alemanha? Será que nós, portugueses, deixamos de ser um povo honrado e passamos a ser um bando de adolescentes mimados, achando que temos o direito a tudo o que quisermos sem termos de prestar qualquer satisfação a quem quer que seja? Quem assiste aos noticiários pensará que é efectivamente essa a situação, porque diariamente surgem peças jornalísticas mostrando grupos reivindicando algum tipo de benefício para si sem mostrar qualquer preocupação por aqueles que seriam obrigados a pagar a despesa concomitante. São também constantes as notícias de greves gerais ou de algum sector específico, que são um conhecido estratagema revolucionário de destruição da economia. Mas sabemos num estudo recente que 80% dos portugueses nunca fez greve e no dia-a-dia percebemos que as pessoas vão aprendendo a viver com menos posses sem estarem sempre a queixar-se por isso, sem que isto signifique algum tipo de aprovação do desempenho da classe política. Então, se queremos perceber o que se passa, temos que ir para além das cortinas de fumo lançadas pelos jornalistas e optar por métodos mais básicos, tais como olhar em voltar e descrever o que vemos, relacionando isso com algumas informações elementares e facilmente comprováveis por qualquer um.

Quando avaliamos a posição da esquerda radical, dos sindicalistas e de muitos comentadores “moderados” deparamos com uma avaliação simplista, que diz que Portugal não fez nada de errado nos últimos anos – ou então foi obrigado a cometer erros por entidades externas – e, sendo assim, a crise nacional tem que ser resolvida com a solidariedade europeia. Então, acham estas pessoas, para tudo se resolver basta que a chanceler Merkel dê ordem de recolhimento à “austeridade” e a substitua por um pacote de estímulos. Pode parecer que estou a fazer uma descrição simplista, mas não tenho dúvidas que concepção que muitos opinadores têm sobre como funcionam estas coisas, quando despida da argumentação vazia usada apenas como arma psicológica, é até mais básica que isto. Veja-se, por exemplo:

http://blogosocialportugues.blogspot.pt/2012/11/desafio-chanceler-merkel.html

Trata-se de uma carta aberta à chanceler Merkel, escrita por gente de esquerda activista mas não propriamente radical. Bruno Bettelhein, caso fosse vivo, teria aqui material para uma nova edição da Psicanálise dos Contos de Fadas, uma vez que não saímos do território da fantasia pueril. Quando questionada sobre os protestos dos portugueses, Merkel teve resposta fácil: o acordo de governação que está em vigor em Portugal não tem nada ver com ela, foi assinado pelo governo português e pela troika. Ou seja, acusar a Alemanha de forma simplista tem o risco desta ilibar-se também simplisticamente.

Para assacarmos as verdadeiras responsabilidades, necessitamos de um quadro mais alargado, com uma escolha apropriada de eventos. Nos últimos 40 anos Portugal tem sido governado por partidos sociais-democratas, cujas diferenças se esbatem quando têm funções de governo. Todos acreditam no dirigismo económico e nas virtudes dos défices acumulados como estímulo ao crescimento. Contudo, os próprios ideólogos socialistas da construção europeia perceberam que a unificação política podia estar em risco se o socialismo económico fosse longe demais, e em 1992 o Tratado de Maastricht definiu para os países signatários um limite da dívida pública de 60% do PIB. Curiosamente, este foi o tratado que instituiu a União Europeia – um projecto declaradamente político – e abandonou o projecto menos ambicioso da Comunidade Económica Europeia. Um dos elementos fundamentais na união política era precisamente a união monetária, pelo que se tornava importante, numa fase inicial, ter uma moeda estável, e daí as regras para disciplinar as contas dos vários países.

Entre 1985 e 2004 a dívida portuguesa oscilou, aproximadamente, entre 50 a 60% do PIB, o que constituiu um desempenho medíocre, mas muitos condenavam, ainda assim, a “ditadura do défice”. A partir de 2004 a dívida portuguesa ultrapassou o limite dos 60% do PIB, e daí em diante cresceu vertiginosamente, atingindo 71,6% em 2008, quando rebentou a crise financeira internacional, chegando praticamente a 120% do PIB em 2012. Esta constatação elementar serve para mostrar que o endividamento do governo de José Sócrates começou bem antes da crise financeira, ao contrário do que alguns ainda tentam argumentar. A crise financeira internacional serviu apenas para agudizar um fenómeno que já era notório. Além disso, sabemos que se tratou de um endividamento em despesas largamente irrelevantes, como em dispendiosas auto-estradas em zonas onde não passa ninguém, quando não em negociatas ruinosas feitas à medida de alguns amigos. Os culpados disto são fáceis de identificar e mais tarde direi o que deveria ter sido feito com eles.

Contudo, tudo fica mais interessante quando sabemos que Portugal não era caso único, até porque a Grécia se nos adiantou, e todos sabiam que os países do sul da Europa não estavam de boa saúde financeira. Os organismos europeus deixaram passar impunemente os países, como Portugal e a Grécia, que ultrapassaram o limite da dívida, e alguns dirigentes chegaram a confessar que todos sabiam que vários países apresentavam contas falsas, pelo que a situação real ainda seria pior do que o anunciado. Como se não bastasse, as próprias agências internacionais de rating fingiram que nada se passava e continuaram a dar classificações elevadas às dívidas dos países, até o colapso ser iminente. Os idiotas de serviço olham para tudo isto e exclam que se tratava de uma crise fabricada, no que acertam, mas acham que foi fabricada apenas no final de 2008, com a falência dos bancos americanos, e depois com a descida “injusta” dos ratings das dívidas de vários países. Mas é óbvio que a crise foi cozinhada durante muito tempo, num misto de expansão do estado social juntamente com políticas ruinosas de recurso ao crédito, cuja entrada do euro em circulação tornou fácil aos países do sul da Europa, para além do problema estrutural internacional do abandono do padrão-ouro.

Chegamos agora à fase de lançar algumas conjecturas. Todos sabem que uma dívida quando atinge um certo valor não é só ela se torna impossível de pagar, os próprios juros associados já são por si incomportáveis. Este foi, de resto, um estratagema muito usado para criar situações de escravatura depois desta ter sido oficialmente abolida. Esta situação insustentável estava claramente a ocorrer com Portugal e noutros países. É crível que ninguém tenha percebido que se estava a cozinhar uma crise europeia, para mais quando anos antes se tinha estabelecido a importância de limitar a dívida dos vários países? Isto seria supor que os detentores do poder ao nível europeu sabem menos que o cidadão comum, que não ignora que as dívidas são perigosas, quando é notório que, pelo contrário, são os poderosos que estão em posse de informações que nem sequer são concebíveis para o homem do povo.

Se recuarmos um pouco no tempo, vemos que em 2005 o projecto da Constituição Europeia teve que ser abandonado devido aos referendos na França e na Holanda, e sabemos que esta constituição constituiria um passo quase que definitivo para o fim das nações e para o nascimento de um super-estado europeu fictício e de carácter totalitário. Precisamente nessa altura começaram a ser trabalhadas outras vias para chegar ao mesmo fim de forma mais discreta. Por um lado, começou a ser preparado o Tratado de Lisboa, que aumentava a integração europeia (um eufemismo para a perda de soberania por parte das nações) de uma forma psicologicamente mais aceitável do que impingir uma constituição para toda a Europa. Por outro lado, fecharam-se os olhos ao endividamento crescente dos países do sul da Europa, sabendo que era apenas uma questão de tempo até estes começarem a solicitar o resgate financeiro por parte do FMI, lançando assim uma sensação de desnorte por toda a Europa (isto em sintonia com uma crise financeira internacional, que servia também outros fins). Quando Portugal pediu o resgate ao FMI, vários comentadores “isentos” falavam de algumas soluções naturais para a crise: criação do cargo de ministro das finanças para toda a Europa; orçamentos nacionais fiscalizados pelas cúpulas europeias e assim por diante. Ou seja, tentou forçar-se o aprofundamento da união política apostando no desespero das pessoas.

Mas nem tudo correu como estava previsto, e ao invés dos povos se virarem para a Europa, viram-se para si mesmos, e as gentes do norte começaram a acusar as do sul e vice-versa, pelo que ao invés do reforço da união temos o risco de implosão da União Europeia. Contudo, o próprio espectro do fim da Europa há muito que é um argumento recorrente para o avanço do projecto europeu, nem que seja para dizer, como tantas vezes ouvi, que ou avançamos para uma Europa mais unida ou vamos entrar todos em guerra outra vez. Por isso suspeito que os socialistas fabianos que tentam construir de forma tecnocrática e sem dor uma Europa uniforme, mais uma vez estarão a tentar aproveitar-se dos socialistas radicais que promovem greves e manifestações violentas, porque tudo isso é um argumento para aceitar a mão ordenadora da “Europa”, ainda que tudo me pareça uma pretensão ingénua, já que é um caminho que apenas pode favorecer, no longo prazo, os projectos do califado universal e do movimento eurasiano de russos e chineses.

Nisto tudo onde entram os alemães? Em primeiro lugar, se alguém sabe dos perigos do desgoverno financeiro são eles, mas tudo lhes pareceu bem enquanto os países de sul endividaram-se para comprar os produtos da indústria alemã. É muito instrutivo andar pelas estradas de Portugal e ver a quantidade de carros de luxo alemães. Por outro lado, a crise europeia serviu para aumentar o poder político da Alemanha, porque no momento do aperto todos se viram para quem manda mais, e esse, por essa razão, passa a mandar ainda mais. Penso que as elites alemãs estão a fazer um jogo perigoso, porque se alguns políticos e alguns empresários estão a ganhar muito com tudo isto (não necessariamente dinheiro, mas sobretudo poder de influência), o contribuinte alemão apenas perde e não está disposto a pagar as dívidas dos países do sul. Por isso, a Alemanha tão facilmente estará a mandar na Europa como poderá no momento seguinte se fragmentar, porque também tem as suas Catalunhas.

A viabilidade de um país

Na série anterior de posts, tomei como base um evento recente e, analisando o comportamento dos vários actores em cena, tentei evidenciar o clima de morte “eminente” que o país vive. Pode parecer muito dramático, mas falar em fim de ciclo ou fim de regime não me parece suficiente.

Agora vou tomar um ponto de vista diferente e, por assim dizer, mais estrutural. Nos últimos anos não deve ter havido um único noticiário que não tenha referido a duvidosa viabilidade económica e financeira de Portugal. A questão está, obviamente, mal colocada. Economia e finanças não tornam um país viável, antes têm o poder de o tornar inviável. Os elementos que estruturam uma nação estão colocadas noutro plano, mas também por aqui não estamos bem servidos. Elenco de seguida algumas das nossas verdadeiras carências estruturais.

Em Portugal não existe um único grande escritor vivo. Isto quer dizer que não existe ninguém a transfigurar a realidade em símbolos verbais eficientes, pelo que a sociedade deixa de ter instrumentos para reflectir sobre si mesma. Em fraca compensação, a linguagem é enxertada de todo o tipo de gírias adaptadas de disciplinas técnicas ou de outras línguas, que usamos para descrever a nossa realidade por analogia, sem perceber que podemos ir parar bem longe do nosso verdadeiro contexto e estarmos assim a entrar numa ilusão completa. Note-se que ainda há muita gente a escrever em bom português, mas sem grande literatura, é apenas uma questão de tempo para toda a gente estar a escrever mal.

Portugal não tem um único grande intelectual. Existem bons académicos, cujos trabalhos não devem ser desprezados, mas nenhum deles dá mostras de possuir qualquer sabedoria fora das suas áreas de especialidade. Isto quer dizer que não há ninguém capacitado para reflectir sobre os grandes problemas, que não se podem confinar a uma única área de estudo, . Paradigmático sobre esta incapacidade foi a entrevista que José Gil deu à RTP. Para dizer algo acertado, limita-se a repetir a argumentação de qualquer taxista. Quando desafiado a dar uma ideia para Portugal, demite-se dessa responsabilidade e diz que isso é função dos políticos. Nada mais errado: os políticos são figuras essencialmente práticas, que se especializam em relações humanas tendo em vista o acesso aos postos de poder, pelo que não é o tipo de pessoa a que naturalmente se pedem reflexões aprofundadas. Essas reflexões são da responsabilidade dos filósofos em primeiro lugar, que não têm sequer de as tornar produto acessível ao grande público, ficando isso a cargo dos polemistas e dos intelectuais de segundo plano, que, por sua vez, poderão alimentar jornalistas, ficcionistas, políticos, etc.

Não havendo grandes intelectuais, é natural que também não existam grandes comunicadores a servir de veículo de transmissão entre as grandes ideias e o público geral. Neste momento, Portugal tem apenas um grande comunicador: o professor Marcelo Rebelo de Sousa. Contudo, a sua oratória é tão perfeita quanto a sua falta de sinceridade. Todos os problemas são abordados por ele segundo uma bitola estética ou mediante uma ética de conveniência. É o tipo de pessoa habituada a estar rodeada por medíocres e por isso não percebe que podem existir pessoas com um horizonte de consciência infinitamente superior ao seu. Todos os outros comentadores são figuras vendidas a interesses particulares ou ideológicos, ou figuras vendidas à sua própria alienação e preguiça, como é o caso de Miguel Sousa Tavares. A única excepção é Medina Carreira, cujo mérito é fazer umas contas de merceeiro ao Estado do país e alertar que, a continuar assim, a “mercearia” será obrigada a fechar.

Em Portugal não há nenhuma figura espiritual de grande nível, com a possível excepção do bispo do Porto, D. Manuel Clemente. Povo e elites privados de verdadeira vida religiosa tendem a absolutizar o imediato e a desconsiderar passado e futuro. No limite, caem numa vida animalesca, puramente baseada em necessidades fisiológicas, e aqueles cuja angústia de existir não se conforma com isto são facilmente presas de ideologias totalitárias.

Não existe qualquer criação cultural de primeiro plano em Portugal. Simbólico deste aspecto é o caso do cinema, em que Manoel de Oliveira foi o primeiro grande vulto nacional e agora, com 103 anos, continua a ser o maior expoente. Boa parte da classe artística acha que tem um direito divino a ser subsidiada. Certamente que há produção cultural séria e competente, mas nada que vá deixar marca para futuro.

Quando nos chocamos com o tipo de música que o povo consome, ou com os programas execráveis de televisão a que assiste, esquecemos que estas coisas têm origem e/ou são promovidas por gente que não é do povo mas está colocada próximo das elites e segue muitas das ideias que estas discutem em círculos restritos. As discussões públicas, que apenas seguem linhas simplistas – normalmente segundo pares de opostos, como mercado versus planeamento estatal – não permitem ir às razões profundas . No mundo moderno, há um abismo entre a cultura superior e a maioria da população. As elites têm uma cultura para consumo interno mas criam também uma cultura para estupidificação das massas. O quadro é complexo e não é possível descrevê-lo em poucas linhas.

O dia em que Portugal morreu (5)

Uma palavra final sobre os actores políticos não executivos envolvidos no cenário que tenho vindo a comentar. Os partidos estiveram ao nível que nos habituaram, com a sua usual indigência criminosa. Aceitar comentar as suas acções pontuais, caso não seja precisamente para exemplificar a sua execrabilidade, é já a reconhecer-lhes uma dignidade que não possuem. Mas não devemos diabolizar muitos os partidos, uma vez que eles têm por trás instâncias mais poderosas e perigosas. Os jornalistas também continuaram eficazmente a focar-se nas margens da realidade, secundados pelos comentadores residentes e por vários especialistas convidados, que tentam dar um ar de seriedade a discussões que nunca seriam admissíveis num país que queira sobreviver mais 10 anos. 

Mas o mais relevante foi o comportamento da blogosfera, que parece ainda ter pretensões de se assumir como o último reduto da dignidade intelectual e moral. Não só não anteciparam que o governo ia ser “obrigado” a lançar novos impostos sobre a classe média (era fácil antecipar isto com anos de antecedência), como reagiram a isto com um espanto infinito. Debateram hipóteses num clima de escolhas impossíveis sem perceber que só vendo as coisas num quadro infinitamente mais amplo é possível ultrapassar os problemas derivados de décadas, ou séculos, de gestão danosa. 

 Sobre a actuação do governo, mais tarde direi algumas coisas quando esboçar um programa ideal de governação, para que o enquadramento possa ser o adequado.

O dia em que Portugal morreu (4)

O que despoletou, em termos formais, a manifestação e o desapontamento geral com o governo foi o anúncio da alteração na TSU, em que uma subida desta contribuição social por parte dos trabalhadores seria compensada por uma descida da parte das empresas. Povo e comentadores reagiram como se estivessem a ver claramente todas as hipóteses em cima da mesa e os efeitos a curto e longo prazo. Começo por supor que assim é.

Se a mexida da TSU é inviável, então é porque há uma alternativa totalmente distinta. Mas essa alternativa só pode situar-se fora do quadro definido pelo actual resgate financeiro – que não dá qualquer margem para alterações de fundo e não é com cortes nas “gorduras” do Estado que a situação se irá alterar significativamente. Se defendemos a manutenção da situação actual, então estamos a querer dizer que algum tipo de subida de impostos é inevitável, provavelmente ainda mais gravosa que a alteração na TSU, como de resto veio a acontecer com a anunciada alteração dos níveis do IRS e “aumento enorme de impostos” (com a ressalva de que isto ainda deveria ocorrer caso as alterações à TSU tivessem avançado). O PS diz que esta troca é um logro político, pelo que deve ter toda a razão, uma vez que se trata de um partido especialista em tais manobras.

Ao menos neste aspecto, devemos saudar os organizadores da manifestação, já que pediram explicitamente que a troika se retirasse do país. Claro que eles não exigem isto tendo em vista a implementação de um plano estruturado de reconstrução do país. Eles querem o fim do resgate financeiro para que se instale a bancarrota e a situação se torne anárquica, dando-lhes uma abertura para a tomada do poder e iniciar, assim, um período revolucionário que possa fazer de Portugal uma nova Cuba, uma Albânia ou até mesmo, se não é sonhar muito, uma Coreia do Norte. E tivemos gente de “direita”, liberais e conservadores a participar na manifestação sem perceberem o que estava em causa. Parecem acreditar que “ o inimigo do meu inimigo meu amigo é”, quando São Tomás de Aquino (e antes dele, Aristóteles) assinalou que a amizade não é apenas rejeitar as mesmas coisas mas também querer as mesmas coisas.

Aqueles que se querem assumir como formadores de opinião tinham a obrigação de avaliar a alteração à TSU num quadro amplo, começando por descrever a verdadeira situação do país e quais as medidas que podem realmente trazer mudanças de fundo. Mas preferiram reagir na base do imediatismo, dizendo aquilo que lhes sossega o espírito e possa ecoar nos públicos que têm como referência. Alegram-se por fazer oposição a uma má medida sem perceberem que em troca vão ter apenas uma medida igual ou pior.

Era também uma oportunidade para discutir a própria existência da TSU e da segurança social nos actuais moldes, o que vi apenas ser feito de maneira tímida por muito poucos. A segurança social, devido à fraca capitalização e ao favorecimento dos que já estão “instalados” (e alguns estão bem mais “instalados” do que outros), é uma fraude financeira do género do ponzi scheme. Este é um tipo de investimento fraudulento bem conhecido, com semelhanças ao esquema de pirâmide, mas com maior robustez enquanto continuarem a entrar novos investidores. No caso da segurança social, os novos investidores são os actuais contribuintes e os futuros. Contudo, o esquema de funcionamento da actual segurança social é ainda mais tenebroso do que o ponzi scheme. Todos somos obrigados a contribuir para a segurança social mas a entrada no ponzi scheme é opcional (mas apesar disso este esquema é punido criminalmente e muito justificadamente). Pior ainda, sendo um esquema que depende da entrada de novos contribuintes, a segurança social entra em choque contra uma série de políticas activas de destruição da natalidade: abortismo, casamento gay, e todo o género de “pequenas” dificuldades criadas para quem quer ter filhos e que leva a muitos casais a adiar ou abdicar da paternidade. As massas vão aceitando tudo isto porque lhes dizem que é a inevitabilidade do progresso, que são as conquistas da liberdade, quando nunca as pessoas foram tão prisioneiras da situação e o único progresso que se assiste é o da conduta simiesca.

Não é por acaso que se aconselhava a praticar a caridade de forma discreta e, de preferência, até anonimamente. Quando os políticos falam em solidariedade feita à custa de dinheiro alheio devemos desconfiar das suas verdadeiras intenções. Hitler usou esta “solidariedade” para comprar os votos do povo, e é raro o político que não ceda a esta tentação. Nos Estados Unidos, o New Deal foi a porta de entrada para o Estado social, cujo verdadeiro objectivo foi o enfraquecimento da alma dos indivíduos, tornando-os apáticos e medrosos, por forma a aumentar o poder daqueles que mandam no Estado sobre as populações. Esta concentração de poder foi adoptada no mundo inteiro, por vezes mais ferozmente em países ditos capitalistas do que nos socialistas. Actualmente estamos numa fase bem mais avançada, dado que a segurança social não se limita a comprar os votos povo e a enfraquecer a vontade dos indivíduos. Ela tornou-se agora numa estratégia de longo prazo tendo em vista a destruição das nações, que ficam obrigadas a prover a uma série de “direitos adquiridos” até se atingir um ponto de ruptura. A este respeito, ver, por exemplo, a estratégia Cloward-Piven:

http://traducoesessenciais.blogspot.pt/2009/01/notas-da-traduo-1-procurei-ser-o-mximo.html

A discussão pública fragmentou-se numa miríade de questões subatómicas, cada uma delas totalmente irrelevante e baseada em abstracções que nada dizem. Mas quem se viciou neste tipo de questiúnculas, pensa ter encontrado nestes infinitésimos o solo duro da realidade. Qualquer tentativa mais ampla de avaliar as situações parece-lhes teoria da conspiração, ainda que lhes mostrem as evidências que estão diante dos seus olhos.