Programa ideal de governação (11)

16. Promoção de uma política de defesa activa e criação de uma zona de influência lusófona – A desmilitarização da sociedade, que ocorreu nas últimas décadas, foi saudada por quase todos de forma mais ou menos aberta. Parecia que o país libertava-se de uma era primitiva, marcada por uma lógica primária do tipo “nós e os outros” e abraçava a paz kantiana e o desígnio imparável do progresso e de uma globalização sem fronteiras. A tropa servia para humilhar o homem, dizia-se, pelo que urgia acabar com o serviço militar obrigatório. Também se dizia que o número de militares que tínhamos não correspondia às nossas necessidades, pois já não havia guerra colonial, nem colónias nem ameaças de qualquer género no mundo que se vivia, sobretudo depois do fim da guerra fria. A actividade militar era considerada improdutiva a todos os níveis, além de ser vista como uma coisa arcaica, como a agricultura ou as pescas, e agora o que queríamos era uma geração que fornecesse serviços e génios nas mais diversas áreas. Só os comunistas acharam que o serviço militar obrigatório devia se manter, na expectativa de que isso lhes desse um novo 25 de Abril…

Em primeiro lugar, só mesmo o ocidente decadente acredita na paz kantiana, enquanto o resto do mundo é regido pela lógica da guerra, com a variante de que esta é hoje preparada de forna cínica por alguns dos principais contendores. O mundo islâmico prepara a guerra tanto na frente intelectual, onde as tariqas estendem a sua rede de influências nos mais altos círculos do poder ocidental, assim como no aparente anarquismo do terrorismo, sem esquecer ainda a emigração planeada, que conjuga perfeitamente pelo pouco apetite reprodutor dos ocidentais. O próprio terrorismo cometido por islâmicos é na verdade controlando em grande parte pelo bloco russo-chinês, que usa de todos os expedientes para enfraquecer o ocidente, de onde não é difícil concluir que se trata de uma actuação tendo em vista uma posterior ofensiva de conquista global. O projecto eurasiano usa uma multiplicidade de expedientes que levaria uma vida a estudar: espionagem industrial/militar, guerra cibernética, guerra económica e financeira disfarçada de “globalização”, financiamento de movimentos ocidentais para o enfraquecimento interno, infiltração de agentes inimigos dentro das mais altas funções nos governos ocidentais, e assim por diante. Esta pequena amostra serve para mostrar que o mundo é muito mais hostil do que parece à primeira vista, realçando também que a guerra não pode ser travada apenas a nível militar mas deve enveredar pelo plano cultural, mas deixarei este último aspecto para outras ocasiões, já que se trata de um dos temas principais deste blog.

A promoção de uma política militar activa, incluindo o serviço militar obrigatório, tem vantagens a vários níveis. Quando se diz que a tropa humilha o homem, quer dizer-se que a tropa pega num bando de meninos mimados e lhes dá alguma dignidade. Torna-os mais fortes fisicamente e psicologicamente, ensina-os a trabalhar em grupo, dá-lhes espírito de camaradagem e maior autonomia, porque o soldado deve conseguir fazer sozinho uma série de coisas de utilidade prática, o que inclui também alguns hábitos de raciocínio com dados da realidade. Daqui se vê a importância de acabar com o serviço militar obrigatório para criar uma cultura hedonista de servos mimados. Claro que não basta restabelecer um serviço militar simbólico, tem que ser uma preparação longa e que possa trazer outras vantagens ao país, quer em termos de segurança quer em termos redução de custos nas obras públicas, no cuidado do património, preservação de matas e florestas e assim por diante. Outra vertente é o investimento na investigação militar, que é importante não apenas em termos puros de eficiência de combate/defesa mas também um catalisador de uma série de avanços técnicos que se espalham nas mais variadas áreas. Durante muitos anos Portugal andou à espera que um milagre revelasse algum paradigma tecnológico que nos colocasse na vanguarda mundial, achando que isso se fazia despejando dinheiro sobre alguns projectos aventureiros de especialistas em sorver dinheiros públicos, ou dando benesses a empresas estrangeiras que se queriam aproveitar da mão-de-obra barata portuguesa. Bastaria olhar para os exemplos da História para perceber que isso se obteria mais facilmente com o investimento na área militar.

Este tema liga também ao da promoção de uma zona de influência lusófona. Existe uma necessidade estrita de ter alianças, dado que as ameaças hoje são globais e o investimento militar avultado. Que essas alianças sejam dentro do mundo lusófono levará muitos a duvidar ou a lançar ares de desprezo, como se esta fosse uma ideia de quem está agarrado a sonhos inviáveis de restaurar o antigo império português. Em primeiro lugar, as alianças entre países lusófonos são naturais não apenas por uma questão da língua mas por uma questão de um “sentir” comum em relação a muitas coisas, apesar de uma campanha de muitas décadas, de parte a parte, para promover uma separação e mesmo uma repulsa, sobretudo em relação a Portugal. A globalização que os portugueses criaram tinha um sentido muito diferente da actual, não era uma mixórdia de culturas com vista à dissolução de todas numa única, e nem era uma concentração de poder num centro único, algo que nem sequer seria concebível na altura. De certa forma, a globalização ao estilo português é o melhor antídoto à globalização moderna, centralizadora e uniformizante.

Não é por acaso que a globalização moderna, apesar da retórica de um comércio mundial, esteja focada na criação de blocos regionais: Europa, América do Sul e possível extensão de todas as américas, Ásia. Entre países vizinhos é natural uma tensão entre a cooperação e o conflito latente. Quando esta tensão desaparece é sinal que os países perderam a sua energia vital e já estão submetidos a um poder superior a ambos. Dá-se então a promoção das relações culturais entre vizinhos e o corte das relações que não tenham proximidade geográfica, ainda que tenham substância histórica. Ora, um país que corta com o passado apenas pode apostar cegamente num futuro hipotético e imediatamente fica nas mãos de quem dirige essa ilusão de futuro.

Mesmo se estivermos fartos desta globalização e da União Europeia, é natural que nos sintamos pouco crentes num “restauro do império português”. Na verdade, essa descrença é um sintoma do problema. Vivemos numa época em que qualquer adolescente acha que pode mudar o mundo, e toda a sociedade aplaude, mas onde ninguém acredita que a reunião das forças de um país consiga fazer algo que preste, ainda que seja algo que o país já tenha feito anteriormente com uma grande exiguidade de meios. É curioso notar que a China, que decididamente tem pretensões imperialistas, mostra um curioso interesse por ter uma área de influência que é semelhante à do antigo império português. Deixo para depois a questão do restabelecimento de um espírito verdadeiramente português que se encontra implícito nesta medida.

17. Pulverização da segurança social, distribuindo as suas características positivas por municípios, misericórdias e associações ligadas à Igreja. Proibição de solidariedade com fundos estatais a instituições sem respalde histórico, porque todas as instituições modernas têm uma mentalidade corrompida – Deixo intacto o conteúdo original da proposta, porque penso que já fala bastante por si e se tornará óbvio à luz das explicações que aqui tenho dado.

Programa ideal de governação (10)

15. Fiscalização de ONG, maçonaria e de todos os grupos actuando secretamente ou discretamente – Aparentemente, reunir maçonaria e ONG é misturar realidades muito distintas. A maçonaria é uma sociedade secreta relativamente antiga, que supostamente se move entre os poderosos, e cujo poder é tido desde o nível da inocuidade – como se fosse um mero grupo de burgueses alienados que se juntam para vestir aventais e ouvir a Flauta Mágica – até ao nível da omnipotência, como se o dedo maçon dirigisse todos os acontecimentos relevantes no mundo, mas o próprio segredo da instituição leva a que ela tenha uma fama que é tida como um perigo abstracto, funcionando mais ao nível do imaginário e com o qual não se conta na vida prática. As ONG são um fenómeno recente, cuja imagem criada revela uma distanciada quer do governo quer dos partidos e a ideia de uns organismos precários, improvisados mesmo, que são dirigidos por alguns jovens utópicos, que acham que vão mudar o mundo mas mal conseguem fazer algo pelo seu próprio bairro; ou seja, são na aparência politicamente irrelevantes. É bastante conveniente que algumas sejam mesmo assim.

Em primeiro lugar, a maçonaria – que obviamente não será aqui analisada em profundidade – é tida como tendo origens remotas no âmbito de uma argumentação bastante especulativa e até ingénua. Há quem a faça recuar até ao cristianismo primitivo (!), outros aos gregos antigos e alguns chegam a apontar para as primeiras civilizações. Obviamente que qualquer fenómeno social complexo não pode ser criado e edificado a partir do nada por um grupo de homens num determinado período, pelo que terá sempre antecedentes. Contudo, a maçonaria tal como a conhecemos, mesmo tendo vários séculos de existência, é um produto e um catalisador da modernidade, tendo ajudado a criar as condições para esse evento sombrio que foi a Revolução Francesa. Uma mão oculta pode manobrar no sentido de provocar eventos que mudem o rumo da humanidade, mas é pueril achar que a maçonaria conseguiu, só por si, fazer a Revolução Francesa, e mais ainda que ela consegue manobrar os destinos do mundo hoje em dia.

Para os efeitos desta série de posts, interessa realçar algumas coisas sobre a história e o actual funcionamento da maçonaria em Portugal. Se listarmos todos os principais eventos negativos ocorridos no país desde o tempo do Marquês de Pombal, chegamos à conclusão que a maçonaria esteve sempre envolvida. Claro que em determinadas alturas todos os actores políticos eram maçons, pelo que a oposição ao erro também vinha da maçonaria, mas isso em nada invalida o facto principal. Por outro lado, actualmente a maçonaria tenta se infiltrar – e depois controlar – em todo o tipo de instituições com alguma relevância política ou social: partidos, sindicatos, tribunais, polícias, igreja (!), universidades e assim por diante. Isto não quer dizer que a maçonaria manda no país mas que os seus membros têm uma probabilidade muito maior de ascensão social e de enriquecimento do que os não maçons, e também que o maçon que prevarique evitará mais facilmente a prisão. Estas coisas, só por elas mesmas, criam um clima de diferenciação e de imoralidade que torna a sociedade pouco eficaz em todos os domínios. Para mais, as lojas maçónicas tentam também infiltrar-se em domínios que podemos considerar de irrelevância política, como as artes marciais, pelo que daqui denotamos uma verve incontrolável pela manipulação e pela busca de todo e qualquer poder. Idealmente, a maçonaria devia ser eliminada, mas tentar uma acção deste género poderia diminuir o número de maçons, porque os oportunistas iriam fugir, mas iria criar um corpo central mais selecto, agressivo e secreto, o que poderia tornar a maçonaria ainda mais eficiente e perigosa. O que se pode fazer no imediato é tentar quebrar a impunidade de todos maçons criminosos, o que serviria também para descobrir as ligações “fraternas” que se oporiam a isso, e isto já poderia ajudar em alguma coisa.

As ONG entram num fenómeno mais amplo do que parece à primeira vista, estando relacionadas com uma aparente descentralização de poder, onde também entram todo o tipo de parcerias “público-privadas”, movimentos de esquerda dos mais diversos e a intromissão de organismos internacionais. Tudo isto parece democratizar o poder e fazê-lo sair da esfera do governo. Contudo, são precisamente as mesmas entidades que financiam tanto os partidos do governo, com as ONG, as parceiras “publico-privadas” e que ainda têm uma larga influência nos organismos internacionais. Ou seja, os senhores que querem mandar no mundo ocultam-se por detrás de uma série de entidades menores, erodindo o poder dos governos nacionais e promovendo a formação de poderes centrais internacionais totalmente fora do escrutínio do cidadão. Neste esquema, não é necessário que todas as ONG sejam controladas por alguém acima na escala hierárquica, porque o importante é o efeito estatístico obtido no final, que é garantido por técnicas de manipulações de massas, cuja infra-estrutura é obviamente posse dos senhores globalistas. Outras medidas deste programa já visam combater a intromissão de poderes internacionais, que se verifica de forma mais ou menos directa (3, 4 e 5).

A compreensão dos esquemas de formação de poderes globais é uma matéria complexa, tendo várias componentes. Uma delas é a concepção intelectual e histórica que está por detrás, outra a psicologia de massas e há ainda a operacionalização financeira, parte da qual pode ser deduzida daqui:

http://www.discoverthenetworks.org/

Programa ideal de governação (9)

13. Restruturação da comunicação social – Está mais que na hora de acabar com a ditadura mediática de uns quantos grupos económicos e ideológicos e implementar uma verdadeira liberdade de expressão em Portugal. Nenhum órgão de comunicação social deve poder continuar a funcionar se mentir sistematicamente, porque isso tem tanto a ver com a liberdade de expressão quanto a máfia tem a ver com a liberdade de associação. Todos nós crescemos num ambiente mediático e temos dificuldade em perceber que não se trata de um fenómeno natural para o ser humano. A concentração dos órgãos de comunicação de massas – que concentra também os produtores de imagens, sentimentos e pensamentos que são vendidos a todos pela industria de ficção –  encerra as pessoas numa jaula conceptual de uma pobreza atroz, o que se traduz numa moralidade luciferina e num rastejar pelas camadas mais baixas da personalidade humana. O ser humano não está naturalmente capacitado para reagir às imposições mediáticas e nem se dá conta que vive uma existência infra-humana, ignorando totalmente o seu potencial. A acção desenvolvida pelos meios de comunicação de massas, mais do que uma traição ao país, é uma traição à espécie humana.

Restruturar a comunicação social nestes moldes entra num âmbito mais alargado do que o de um programa de governação (como acontece com muitas medidas aqui delineadas e também por isso o programa é chamado de “ideal”). O programa ideal de governação só poderá ser colocado em prática parcialmente por um governo oficial, ficando o restante a cargo de um exército espiritual e intelectual, que se organiza espontaneamente na sociedade, e que por vezes tem que, saudavelmente, se opor ao próprio governo, sem que isto implique uma renúncia aos símbolos que as mais altas instâncias oficiais encarnam. No actual quadro em que vivemos, é impossível destituir os “pedófilos mediáticos” dos seus postos, não existindo enquadramento legal para tal. Isto também acontece com uma série de outras medidas que elenquei, o que só mostra o quanto a sociedade está desprotegida contra a sua própria destruição. Então, o programa em si pressupõe a sua aplicação, em grande parte, num momento excepcional, em que o país é refundado. É vã toda a esperança numa mudança profunda mantendo a estrutura actual e, sobretudo, mantendo as pessoas que hoje ocupam os postos mais importantes na sociedade, que não são necessariamente os mais visíveis. Então, é óbvio que não estou delineando um plano na esperança de algum partido existente o adoptar e tentar colocar em prática. Este é apenas um primeiro instrumento de trabalho que visa criar condições para recolocação do país nos eixos, dos quais já saiu quase há dois séculos, e não espero vê-lo a ser implementado em tempo da minha vida transcorrente. É, no entanto, necessário que o plano se basei nas circunstâncias actuais, mas escolhendo nelas o que é essencial e não os acidentes mais vistosos.

14. Encerramento do ministério da educação e transferência da gestão das escolas para as autarquias – Para implementar algo assim há que vencer a oposição de todos os pedagogos modernos, autênticos pedófilos intelectuais e morais das nossas crianças, e a incapacidade dos nossos autarcas, que se especializaram em negociatas de betão e na inauguração de lupanares. Esta medida não implica a demissão total do Estado central em relação à educação, podendo este manter uma componente avaliadora de desvios gritantes e que assegure que alguns “serviços mínimos” estejam sempre assegurados. O Estado pode ainda patrocinar umas poucas instituições de referência que sirvam de exemplo sem este ser obrigatório. O fim do ministério da educação é fundamental para limitar os militantes do abandalhamento da sociedade, que são especialistas em parasitar este tipo de organismos centrais, e depois tornam-se hegemónicos no seu interior. No caso da educação, eles transformaram-na conscientemente numa estupidificação das crianças e dos jovens. Claro que a transferência para as autarquias corre o risco dos parasitas se deslocarem para aqui, pelo que esta medida, como todas as outras, não é para ser vista isoladamente mas dentro do conjunto, nomeadamente à luz da promoção da municipalidade, o que implica que os municípios têm que assumir responsabilidades na colecta de impostos.

Este tipo de medida já foi bastante debatida em vários “fóruns”, e aqui saliento que a sua implementação terá sempre um sucesso reduzido se não estiver enquadrado num contexto mais alargado e coerente (o que não exclui tensões), que tento ilustrar neste programa. Na realidade, a melhor forma de descredibilizar boas medidas é lança-las num contexto onde elas não têm hipóteses de ser bem-sucedidas, o que se aplica a todas ou quase todas as medidas que listei. Por isso, desenganem-se aqueles que se iludem por alguns políticos que “até dizem umas coisas acertadas”, porque eles simplesmente fazem eco de algumas inquietações de forma a libertar tensões, para depois, se forem mesmo obrigados a avançar com certas medidas, já sabem que elas irão falhar e vão apelar a uma resignação que mantenha o regime tal como ele é.

Programa ideal de governação (8)

11. Fim do ministério da cultura e criação de um ministério do património e da ordenação do território – A elite cultural e a “intelectualha” odeia Portugal, tenta destruí-lo por todos os meios ao seu alcance, mas enquanto isso não acontece vão se anafando o quanto podem de fundos públicos. Naturalmente que o fim destes psicopatas devia ser o trabalho nos campos de enxada na mão, mas o veneno de que eles são compostos logo iria tornar os solos inférteis por gerações. Uma alternativa melhor seria trabalharem em fábricas em regime de linha de montagem para saber o que é a vida daquele povo que tanto elogiam no abstracto mas desprezam no concreto. Sem desmoralizar por completo estas pessoas que alimentam o ódio contra Portugal não é possível fazer o que seja para melhorar a face do país, a começar pelo património físico.

Mas deixando de lado esta matéria fecal, concentremo-nos na beleza do país. A trindade do bem, do belo e da verdade é para ser longamente meditada, a começar por notar que a feiura emburrece. Se o abandono dos campos de alguma forma deixou preservado o património natural, em termos humanos multiplicaram-se as ruínas abandonadas no interior e, nas cidades, uma feiura modernista quer engolir o património histórico. Acontece uma coisa curiosa: quando é recuperado um sítio belo, um palácio, um convento, logo o espaço começa a ser requisitado para actividades culturais elevadas. A política de despejar dinheiro em cima da cultura nem chega a ser materialista, é mesmo apenas “dinheirista”, porque nem consegue conceber as artes dentro de um todo cultural de um país, onde cada pedra esconde ou revela histórias.

Proponho que seja decretado o fim da feiura em Portugal, num plano a ser cumprido em algumas gerações: acabar com a arquitectura soviética, com os prédios com varandas fechadas com alumínio, com os focos anárquicos de construção e assim por diante, criando ao mesmo tempo condições para a preservação integral do nosso rico património. Mais uma vez iríamos ver socialistas e liberais contra esta medida. Os socialistas estariam contra a preservação do passado como desígnio (embora muitos autarcas comunistas tenham de facto ajudado a preservar património), e estão apostados numa edificação de ruptura (leia-se “feia”), na crença psicótica de que do movimento surja uma síntese progressista. Os liberais iriam apresentar argumentos aparentemente mais sensatos, o que só os torna ainda mais nocivos. Iriam, por um lado, falar na inviolabilidade do princípio da propriedade privada (sem perceber que a propriedade nunca poderá ser um princípio válido), mas também, de outra parte, que nenhuma autoridade central tem o direito a determinar um gosto a ser aceite por todos. Se o primeiro argumento é apenas uma falta de treino intelectual, o segundo nem argumento chega a ser, é apenas um jogo de palavras que nada diz, que parte de imagens randianas, que dão personalidade a edifícios mas não a cidades e da confusão revolucionária que confunde futuro com passado. Claro que seria também necessário reciclar toda uma geração de arquitectos formados para conceber espaços utilitaristas mas com uma total insensibilidade para perceber o efeito de conjunto, o que só por si revela uma personalidade que perdeu completamente o senso de unidade.

12. Restruturação das forças policiais numa força única – Polícias frustrados, por verem os tribunais soltarem os delinquentes e por não terem meios para combater a sério o crime, soltam as suas frustrações sobre o cidadão honesto que tem o azar de se cruzar com eles em alguma operação de trânsito ou de “segurança”. Mais que isso, com o prolongar desta situação, o tipo de pessoas que tentar pertencer à GNR ou à PSP corresponde à degeneração do conceito de segurança: ou são indivíduos que querem ter um emprego seguro ou pessoas de maus instintos que sabem que vão ter oportunidade de bater em inocentes sem serem punidos. Incrivelmente, ainda há uns poucos que honestamente arriscam a vida no meio desta indecência.

As polícias precisam de ser unidas, para terminar com uma dúbia separação de competências, e restruturadas para que fique claro que a sua função não é andar atrás do cidadão honesto mas dos criminosos. As políticas de engenharia social fazem de todos nós culpados mas dos criminosos umas vítimas. Também neste sector é preciso desmoralizar por completo os activistas que lutam freneticamente para degradar a segurança dos cidadãos. Não se tratam apenas de campanhas de charme que enaltecem os criminosos, pois esta gente vai mesmo aos bairros problemáticos incitar o ódio racial, a destruição da propriedade alheia, o consumo de drogas, a promiscuidade sexual e assim por diante.

Não basta criar uma força única misturando as duas já existentes, pois isso manteria todos os vícios existentes. É necessário transferir muitos agentes de segurança para outras funções onde não possam fazer dano. Mas o mais relevante é a “gestão de topo” e a identificação dos “alvos” a combater. Naturalmente que há que conjugar esta renovação na segurança pública com a reconfiguração edifício jurídico e, até, com o funcionamento do exército, se pensarmos nas reais possibilidades do restabelecimento do serviço militar obrigatório. Militares e policiais podem ser muito úteis para ensinar os particulares a usar armas e a saber gerir conflitos e situações de risco. Como é bem sabido dos promotores do desarmamento público, a proliferação de armas no público geral é um forte desincentivo ao crime e, talvez ainda mais importante, uma forma de garantir que o Estado não tentará massacrar o seu próprio povo, como mais tarde ou mais cedo tende a acontecer. Então neste caso temos a ironia do Estado ajudar os cidadãos a proteger-se dele mesmo.

Programa ideal de governação (7)

Entro agora em dois pontos que alguns defendem se tratar de meros assuntos técnicos, a serem pensados unicamente por alguns tecnocratas, cabendo aos políticos o papel de vender algumas balelas ao povo, de modo a este engolir decisões que, supostamente, estão acima da sua possibilidade de compreensão. Efectivamente, a forma como socialistas e tecnocratas discutem questões como a dimensão do Estado ou o valor dos défices são incompreensíveis para o povo, e são também incompreensíveis para os próprios actores da discussão, dado que são abstracções que denotam asco pela realidade e uma voragem louca de a substituir por alguma criação da mente humana. O povo acha que estes “sábios” debatem alguma coisa que existe mesmo, quando eles apenas estão num confronto de força baseado nas suas fés metastáticas. Proponho olhar para este dois assuntos tal como eles se apresentam e, só depois, pensar como podemos melhorar um pouco o estado de coisas.

9. Redução progressiva do número de funcionários públicos – Não é possível dizer com precisão qual deve ser o número ideal de funcionários públicos, mesmo entrando em discussões viciadas do género: “qual é o modelo de Estado que queremos?”. Se conseguirmos uma distância respeitável da discussão Público vs. Privado, tal como ela é vista hoje, percebemos que a questão não é assim tão complicada. Por um lado, é óbvio que quando um Estado chega as dimensões do actual Estado português, em que cerca de metade da população depende de prestações sociais, directa ou indirectamente, chega-se a uma situação insustentável em termos económicos, morais e anímicos: não existe gente suficiente a produzir riqueza; os poucos que a produzem são servos dos que são sustentados pelo Estado; e globalmente toda a gente se torna apática porque vive numa situação absurda, em que uns estão presos à sua escravidão e outros à sua modorra senhorial.

É também um erro achar que a solução é o Estado mínimo, que no limite nem existe ou está apenas limitado às suas funções nucleares, o que esquece que foi a partir destas que mais se destruiu a sociedade. O verdadeiro problema é só um: excesso de “sábios” a discutir o que deve ser o Estado, e embora possam haver visões opostas, todos estão de acordo que é preciso fazer algo diferente do passado. A pretensão de não repetir o passado é patética, porque pressupõe que a repetição é fácil e o passado era uma coisa amorfa, estática, absurda, esquecendo que o “progresso” iria, pela mesma lógica, achar absurdo o futuro que agora temos por radiante. O corte com o passado é também o corte com uma série de coisas fundamentais, como o bom senso, a beleza, a honestidade, a nobreza de sentimentos e assim por diante. Por outro lado, a aposta no futuro é um patrocínio a embusteiros, a aventureiros sem rumo e sem pátria, a irresponsáveis, enfim, a todos aqueles que não têm uma morada interior sólida.

Nas sociedades com existência histórica é natural existir uma tensão entre “progressismo” e “conservadorismo”, aqui entendidos da forma mais lata possível e sem entrar nos seus equivalentes em teoria política. Esta tensão implica um certo nível de angústia, não um optimismo “simplista” do camponês do Império egípcio, nem o optimismo lunático do revolucionário. Portanto, necessita de homens de um calibre superior, pelo menos alguns que regulem a sociedade pelo seu exemplo ainda que discreto. Contudo, a nossa sociedade já tem uma existência (como que) “meta-histórica”, tentando fugir à angústia existencial considerando que já vive num período em que o sentido da História se revelou por inteiro, o que é análogo ao indivíduo que está a ser internado com um surto psicótico mas acredita ter atingido a iluminação.

Em suma, é preciso cortar com a ilusão progressista, e viver não num eterno retorno mas numa existência realmente histórica, onde podemos aferir com consciência os nossos actos. Qualquer ser humano mentalmente saudável não tem um ódio visceral ao Estado nem, por outro lado, achará que “Estado” é o seu sobrenome. Dessa forma, o número de funcionários que o Estado deve ter será ditado pelo bom senso, onde se torna patente para todos a indignidade de um excesso de funcionários públicos que não façam trabalho útil assim como a necessidade, que varia com o tempo, de ter um conjunto de organismos centrais que garantam a coesão nacional a nível moral e material. Neste momento, o bom senso é visto como uma relíquia do passado a enterrar o mais rápido possível. Então, posto em termos mais simples, precisamos de muita vergonha na cara e logo deixará de fazer sentido uma discussão sobre a dimensão do Estado. Alterações fundamentais a uma “dimensão de equilíbrio” do Estado só deverão justificar-se face a um projecto unificador da nação e não ser motivadas por uma umbigologia estatista.

10. Proibição de défices superiores a 0% do PIB – Quase todos os comentários anteriores aplicam-se a este ponto. Sabemos que protestarão contra esta medida todos aqueles que se habituaram a viver à custa do erário público, assim como os políticos que gostam de comprar votos ao povo. Temos ainda alguns riscos adicionais associados aos défices do Estado, assim como ao défice da balança de pagamentos. O endividamento não é apenas um hipotecar do futuro país, é sobretudo uma transferência de soberania para o exterior e é escandaloso como tal nunca é referido (a não ser pelos comunistas, cujo enquadramento da questão, apesar de totalmente lunático, pode por vezes ditar ideias acertadas, tal como o relógio parado também consegue acertar as horas duas vezes por dia). Mesmo com a troika em Portugal, parece que ainda ninguém percebeu que endividar o país é coloca-lo na mão de entidades internacionais, quando há vários anos era evidente que isto iria acontecer, e são aqueles cujos protestos mais se fazem ouvir contra a troika que mais se empenharam para criar o endividamento que a trouxe até nós. Na verdade, até temos alguma sorte de a troika nos dizer apenas para marcarmos passo, porque se o timing fosse o da implementação oficial de um super Estado europeu, então simplesmente tinham ordenado o fim de Portugal como nação.

Programa ideal de governação (6)

8. Restruturação completa da Concertação Social – Na verdade, trata-se antes de a substituir por algo diferente. Há quem defenda o retorno do modelo corporativo, já que, por incrível que pareça, é mais representativo das forças sociais do que a Concertação Social “democrática”, mas este mesmo já enferma de um abstracionismo que é o princípio de todos os males, por assim dizer. Antes de entrar numa reflexão sobre o que seria uma alternativa viável, examino antes o que é, de facto, a Concertação Social em Portugal.

Formalmente, a Concertação Social reúne o Governo, as Confederações Patronais e as Confederações Sindicais para dialogarem e chegarem a acordo sobre políticas e legislação de âmbito socioeconómico, nomeadamente a respeito de matérias laborais. A ideia até pode parecer boa, uma extensão da democracia que impede os governos de se isolarem nas torres de marfim e tenham, assim, que aceitar contributos de representantes da sociedade. Contudo, podemos logo perguntar, ainda em termos teóricos, o porquê dos «parceiros» ouvidos serem apenas “patrões” e “trabalhadores”. Esta divisão, existindo sem dúvida, é, no entanto, apenas uma das possíveis, e apenas nos parece natural porque a ouvimos desde sempre e nem paramos para pensar até que ponto é redutora. Os homens desempenham muitos papéis e não se limitam aos seus papéis laborais, ao ponto de quando alguém se dedica demais ao trabalho começar a precisar de terapia.

A Concertação Social não passa de uma encenação da luta de classes marxista. Podemos alegar que Marx tinha razão em enfatizar este conflito, dado que ele existe de alguma forma, mas aqui está mitigado dado que a luta passou a ser um diálogo, além de que não faz sentido chamar representantes de outros papéis sociais porque o que está em causa são decisões que afectam unicamente aquelas partes da vida a que esses papéis dizem respeito. Contudo, isto não é assim porque as decisões são aplicadas no mundo real, onde não se pode fazer uma separação dos aspectos laborais de tudo o resto. Um excelente acordo entre patrões e trabalhadores, se tal fosse possível, pode ser desastroso para famílias, para a coesão nacional, para o conhecimento, para a saúde pública, e assim por diante.

Idealmente o governo representaria todos os outros interesses que patronato e sindicatos não pretendem dar conta. Não existe apenas a questão deste ideal não ter possibilidades de ser cumprido, ou sequer aproximado: o problema é ser um «ideal» nascido sob uma contradição. Quando o governo aceita como parceiros sociais legítimos patronato e sindicatos já está a aceitar uma visão centrada no conflito entre ambos. Qual o factor de equilíbrio que o governo pode introduzir no diálogo tripartido? As pretensões dos sindicatos e do patronato podem ser expostas em toda a sua força e plenitude, ao passo que todas as outras que o governo supostamente representa chegam num aglomerado difuso, sem uma potência própria.

Se tudo isto em teoria já parece desajustado, na prática tudo piora. Em primeiro lugar, o governo apenas representa os vários interesses da sociedade na Concertação Social de forma muito lateral, se é que sequer atende a eles. Isto deriva da própria natureza do poder democrático moderno. O papel moderador ou de árbitro que o governo supostamente desempenha entre patronato e sindicatos é falso na base porque o governo não é uma entidade abstracta independente mas um corpo real em grande parte já suportado por estas entidades, o que também explica o facto de ele os aceitar como parceiros legítimos. Claro que o governo toma em consideração outras preocupações, mas estas em nada se assemelham ao bem comum, dizendo respeito às suas clientelas e à satisfação de apoiantes importantes, nacionais ou internacionais.

Em relação ao patronato, este não representa os verdadeiros empresários mas uma oligarquia instalada desde o tempo do Marquês de Pombal e que, apesar de usar para fora uma retórica vagamente liberal, não passa de um grupo de socialistas convictos porque sabem que essa é a melhor forma de proteger os seus oligopólios. Os sindicatos são ou de inspiração comunista pura e dura, que apenas usam uma lógica de oposição com base na crença de que o sistema não tem qualquer redenção possível a não ser pela sua própria destruição, ou de inspiração social-democrata, no que se aproximam do patronato. Além do mais, as diferenças aparentes entre sindicatos “soft” e patronato, já reduzidas por natureza, acabam por se esbater ainda mais na realidade, e para isso basta notar as relações que ambos têm com lojas maçónicas.

Então, o que propor em alternativa? Tentar delinear em abstracto um sistema alterativo foi um dos erros intelectuais que conduziram a esta situação. Isto não quer dizer que as coisas não devem ser pensadas, contudo não devem ser planeadas como se o ser humano fosse um mero objecto inerme que serve apenas para cumprir os desígnios do planeador. A reflexão sobre estes assuntos deve ser uma clarificação do terreno e um esclarecimento sobre algumas das consequências mais óbvias de se tomarem umas ou outras decisões. Obviamente que esta reflexão sai fora do âmbito desta série de posts. Para o ilustrar, basta pensar que a Concertação Social teria de ser algo que reunisse as forças representativas da sociedade, contudo, a «representação» política é um dos temas mais complexos que existe, exigindo uma averiguação dos modelos de ordem da sociedade, com a agravante de que as principais forças no terreno serem todas partidárias do colapso da ordem que criou a civilização ocidental. Em termos práticos mais imediatos, urge desmantelar essas forças, onde sindicatos e patronato são apenas duas das faces mais visíveis mas não necessariamente as mais importantes.

Programa ideal de governação (5)

7. Fim das autonomias regionais (Madeira e Açores); disciplina dos municípios e atribuição de novas competências aos mesmos – Os poderes regionais e municipais são os principais antros de corrupção comezinha em Portugal e também dos mais difíceis de combater. A atribuição de novas competências aos municípios, com a responsabilidade por cobrar impostos, torna-se difícil quando os autarcas se viciaram em política de “faca e alguidar”. Então, dá-se o paradoxo de as autarquias terem um poder insignificante, excepto no caso das maiores cidades, mas os autarcas serem muito poderosos. Trata-se de um poder essencialmente informal, cimentado por décadas de cumplicidades e trocas de favor com outros poderes locais, sejam clubes de futebol, jornalecos de província, prostíbulos, construtores civis com fetiches por mercedes brancos, forças de insegurança pública e assim por diante. As populações habituaram-se a esperar dos autarcas apenas mais umas rotundas, mais uns aglomerados habitacionais disfuncionais, e quando aparece algum que até cuida dos jardins e organizou um carnaval que apareceu na televisão enchem-se de orgulho pelo homem da terra. 

Certamente que isto não diz tudo o que podem fazer as autarquias e também há bons exemplos em termos de recuperação de património e de aposta cultural, mas mesmo aqui as limitações são muitas e são frequentes as disputas de (in)competências entre autarquias e Estado central. Atribuir competências ao nível da colecta de impostos e da gestão das escolas, para entrar apenas em dois dos pontos mais relevantes, não é apenas uma questão de eficiência “liberal”, no sentido de que as melhores decisões são tomadas por quem está mais perto da informação, que são normalmente as pessoas mais próximas das situações. Numa primeira fase é até de esperar que este aumento de eficiência não se verifique, dado que os autarcas que temos podem até ser “espertos” mas raramente são inteligentes e, em geral, o “interior” deixou de ter forças vivas para se conseguir gerir a si mesmo de forma capaz. Ou seja, a centralização de poderes, em nome de um suposto centro mais iluminado do que a periferia, acaba por ser uma profecia auto-realizada, e os tempos em que o interior estava cheio de vida e de homens competentes parece remeter para uma idade de ouro mítica que não mais poderá se realizar no tempo. Claro que o centro parece mais iluminado porque ele mesmo impôs uma aridez à periferia. Mas mal os grilhões sejam removidos, os homens bons voltarão ao interior e este florescerá de novo. Basta andar pelo país para perceber que existe esta apetência, e muitas coisas admiráveis já se fazem fora de Lisboa e Porto, apesar de todas as dificuldades levantadas. Ainda vamos a tempo de inverter a situação porque ainda há muita gente com “saudades da terra” e fartos da neurose da grande cidade. Mas há que varrer centralistas e os pequenos autarcas. 

A importância de renovar o interior não é apenas uma questão de equilibrar o país, é também uma forma de o tornar mais forte face ao exterior. O enfraquecimento dos poderes locais é apenas uma imagem do enfraquecimento dos poderes nacionais face aos poderes internacionais. De certa forma, dar força ao interior é tornar o país ingovernável por um poder central. Trata-se apenas de uma ingovernabilidade do ponto de vista centralista, e não no sentido da própria vivência das pessoas, que até se governam bem melhor assim. Isto também é uma profecia auto-realizada mas no sentido positivo e ainda com respalde no passado histórico. Uma sociedade enfraquecida torna a governação central fácil, dado que não há verdadeiros mecanismos eficientes de oposição. Contudo, isto dá uma falsa sensação de domínio aos poderes centrais, que podem se iludir com ideias de progresso o quanto queiram que inevitavelmente chegará o dia em que os verdadeiros donos do país virão reclamar as suas dívidas. E aí percebe-se que o país centralizado era ingovernável e que o Estado não representa ninguém. 

A governação do Estado é forte não por delinear os ínfimos aspectos da vida dos cidadãos mas conseguir manter uma coerência global, apoiada nuns quantos símbolos e nas forças locais em ebulição, e por conseguir fazer face às ofensivas estrangeiras, sejam elas bélicas ou de carácter cultural. Claro que nem todos os centralistas acreditam que a sua solução seja a melhor para o país, já que eles vêm o progresso numa outra escala. Aí, as regiões têm que ser fracas para as nações se debilitarem e darem, por sua vez, o comando a poderes internacionais e, um dia, mundiais. Todo e qualquer político ou comentarista que não repudie liminarmente a “construção europeia” está comprometido com este esquema. 

As autonomias dos arquipélagos insulares levantem ainda outras questões. É bem sabido que o socialismo falha tanto mais rapidamente quanto maior for a área que tenta abarcar e menores as ajudas que recebe do capitalismo. Madeira e Açores constituem zonas confinadas, de pequena dimensão, que receberam continuamente ajudas avultadas, e por isso a ilusão socialista “soft” durou ali mais tempo. É muito mais fácil contar o número de túneis que Alberto João Jardim fez na Madeira do que tentar imaginar o que podia ter sido feito em alternativa com as verbas despendidas. Acresce ainda outra marca presente em qualquer tipo de socialismo: a inversão moral: apesar do socialismo ser sempre uma forma de impor a servidão, os exploradores sentem-se sempre injustiçados. Se Juntarmos a isto a própria situação de isolamento insular, facilmente se cria o sentimento de diferença específica e a ilusão de independência, que foi explorada de forma explícita na Madeira e de forma mais encoberta nos Açores. Ambos os arquipélagos, mal obtiveram autonomia, criaram os seus próprios hinos, e ao longo dos anos foi-se cimentando uma separação entre continente e ilhas, que não é tanto uma questão de distanciamento geográfico mas sobretudo uma erosão de símbolos nacionais que a república se empenha em não cuidar, sendo este sentir nacional substituído por um “dinheirismo” de parte a parte. 

Não é difícil perceber que a fragmentação de Portugal em duas partes, continente e ilhas, não só deixa estas últimas numa fragilidade enorme – rapidamente, em termos históricos, podem se tornar uma província de qualquer outro Estado com o qual não possuem qualquer afinidade –, ao mesmo tempo que tornaria o resto de Portugal num país ainda mais à mercê dos ditames internacionalistas, que iriam fomentar a vontade de secessão noutras partes do território. Mesmo se defendermos o direito de secessão em países cujo agregado é problemático (Estados Unidos, Alemanha, China, Espanha e assim por diante) qualquer um percebe que a fragmentação da Catalunha ou da Califórnia é descer a um nível “disrupcional” e um mero passo intermédio para a criação de um poder central ainda mais reforçado, dentro da velha máxima do “dividir para reinar”. A unidade de Portugal não é dada pela exiguidade do seu território, que poderia ser contraposta à imensa variedade regional, nem sequer pela unidade linguística ou estabilidade de fronteiras, embora não sejam despiciendos estes elementos. Há um ser-se português largamente incomunicável mas uma das realidades mais fundamentais em cada um de nós, e que a fragmentação de Portugal iria apagar, pelo que não seria algo muito diferente de um genocídio. Aliás, sem entrar em considerações psicológicas ainda, posso desde já adiantar que a mentalidade globalista é genocida por natureza.

Programa ideal de governação (4)

5. Revogação imediata de toda a legislação com origem da União Europeia ou criada sob inspiração de organismos internacionais como a ONU – Apesar de ser o facto mais importante do nosso tempo, em Portugal existe pouca consciência dos programas de implementação de um totalitarismo global por via tecnocrata e através de vários procedimentos revolucionários de engenharia social, dos quais a UE e ONU são apenas dois dos organismos mais visíveis. Claro que há pessoas que sabem bem o que se passa, mas são precisamente aquelas que apoiam esta monstruosidade, entre os quais constam Almeida Santos, Francisco Balsemão, Diogo Freitas do Amaral e Fernando Nobre. Campanhas sucessivas de estupidificação já educaram a população para aceitar todo o tipo de medidas progressistas, quer seja para “salvar o planeta”, para proteger os gays de piadas, para proteger hipocondríacos de fumo terciário que apareça em algum proscénio ou para proteger as mulheres de terríveis fetos que aparecem nas suas barrigas. Por outro lado, os portugueses venderam-se literalmente à União Europeia, aceitando dinheiro em troca de soberania, num processo de adopção automática de legislação comunitária. Apenas focos isolados tentam combater este progresso modernista/globalista, e apenas sob determinadas perspectivas, apoiando ou pelo menos mantendo uma neutralidade em relação ao restante. Ora, a força deste processo é precisamente a de ser um projecto global, que o torna quase que imune a ataques localizados. Podemos fazer uma analogia com os sistemas de comunicação que usam espalhamento de espectro, como acontece com os sistemas móveis de terceira geração. Estes sistemas tiveram origem militar dado oferecerem algumas vantagens óbvias: ao usarem uma larga faixa de frequências, o sinal podia ser espalhado até atingir um nível ínfimo, confundível com o ruído de fundo e até estando abaixo dele até ser reconstruído na recepção, o que não só o tornaria mais difícil de detectar como de o “empastelar” pelos inimigos, cujos aparelhos de “jamming” usam uma ofensiva brutal mas localizada numa curta faixa de frequências. Quem não percebe que a guerra cultural actual é dentre destes moldes não está apto a combate-la.

Há centena de anos atrás, os portugueses foram pioneiros de uma globalização que abriu o mundo mas sem destruir as culturas locais. Certamente que o quadro é complexo, mas o processo foi essencialmente de enriquecimento mútuo – havendo aqueles que ficaram a perder, como aconteceu com algumas cidades italianas e com os muçulmanos que andavam nos mares orientais –, sem que houvesse a tentativa de implementar um processo político global, não existindo sequer ainda os instrumentos materiais e intelectuais para tal. A segunda vaga de globalização seguiu já a industrialização e não teve o carácter de bravura e ingenuidade da primeira, mas serviu para vincar a ideia de que estava a ocorrer um processo de “mundialização”. A terceira fase, em que vivemos, nasceu precisamente desta consciência, mas então alguns “iluminados” acharam que o processo não devia ser espontâneo mas devidamente controlado. A ideia é poderosa, fascinando tanto os liberais de mercado como fascinou Karl Marx. É irónico que os portugueses sejam agora dos povos que aceitem mais facilmente uma globalização que é o inverso daquela que os seus antepassados criaram, porque agora o fulcro do processo é precisamente o enfraquecimento das culturas locais – em troca de um enriquecimento temporário, se não meramente ilusório – para formar um poder global centralizador e que irá enfraquecer todos no final, excepto os próprios detentores do poder.

A revogação de legislação de origem “internacionalista” visa ser um sinal contra este processo verdadeiramente apocalíptico, quando nos apercebemos da sua dimensão e consequências. Claro que era necessário fazer muito mais, dado que se traga de uma “vaga” que se imiscua por todas as brechas e interstícios da sociedade, parecendo algo tão natural como o ar que respiramos. Os principais inimigos a vencer neste ponto são essencialmente intelectuais, que nos vendem uma ideia de inevitabilidade do progresso e da globalização nos moldes actuais. É difícil encontrar académico, comentarista ou filósofo político (com e sem aspas) que não esteja de alguma forma comprometido com o processo.

6. Extinção de todos os institutos público, da ASAE, da ERC e de todas as instituições regulatórias, observatórios, etc.; revisão das relações entre o Estado e as fundações – Parte do totalitarismo global tecnocrata a que me referi atrás é implementado através destas entidades, que criam retroactivamente uma utilidade que de facto não têm, mas que conseguem simular ante um público domesticado e uma intelectualidade comprada. Por um lado, há que fazer um combate intelectual, nos moldes já aludidos atrás, para cortar pela base a ideia da necessidade (ou inevitabilidade) destes organismos, caso contrário, elimina-se um aqui para logo ali outro brotar com força redobrada. Contudo, tudo isto cria também uma economia paralela, muito menos produtiva que o pior mercado negro, e que depois tenta sobreviver sem que para isso tenha de estar vinculada a qualquer compromisso ideológico, e que vai exercer a sua influência por todos os canais à sua disposição.

Em relação às fundações, a questão é um pouco mais complexa. Há que distinguir aquelas que fazem um mero trabalho político travestido de cultura – e estas devem ser eliminadas – daquelas que fazem trabalho válido, o que por si só não é suficiente para justificar a contribuição do erário público. Naturalmente que as primeiras tentam fazer-se passar pelas segundas e, pela sua própria natureza, são aquelas que têm maior poder retórico de defesa da sua própria utilidade. Devemos desconfiar de todos aqueles que tentam aglomerar o que é heterogéneo, já que isso indicia que eles se querem esconder atrás de algo para que as suas verdadeiras vestes não sejam reveladas.

Programa ideal de governação (3)

3. Anulação imediata de todos os contratos celebrados por anteriores governos com entidades privadas – Estão em causa sobretudo as PPP mas não só, uma vez que muitas empresas sobrevivem apenas por estarem coladas ao Estado. Não discuto a questão abstracta das relações entre o Estado e os privados, porque muitas das coisas a serem desfeitas até podem ter alguma razão de ser em teoria. Mas nada disto faz sentido num contexto de corrupção moral generalizada, onde urge eliminar do sistema todos os elementos virais, quer estejam no Estado ou nos privados. Normalmente, o que os governos fazem é interferir na vida privada, mas consideram que as relações das quais Estado faz parte são intocáveis. Contudo, é precisamente o contrário do que devia ocorrer, porque aquilo que é de domínio privado afecta geralmente um número limitado de pessoas, além de já estar sujeito a regulamentação legal. Os contratos assinados pelo Estado são, desde logo, uma ligação indirecta a todos os contribuintes, além de serem um exemplo para todos: quando o Estado não paga a horas ou faz contratos ruinosos está a dar maus exemplos que tendem a ser seguidos por muitos.

Existe uma dificuldade em desfazer qualquer contrato ruinoso, muito porque os interessados estão bem relacionados com os partidos e têm muitos comentadores “isentos” a trabalhar para eles na comunicação social. Especificamente sobre as PPP rodoviárias, uma vez construídas uma série de auto-estradas custando um milhão de euros por quilómetro, alguém tem que as pagar. Mesmo que seja um acto simbólico, parte dessa dívida deve ser paga pela venda de todos os bens dos empresários que beneficiaram de contratos imorais com o Estado, e o mesmo se diga para o património dos políticos que serviram de agentes no negócio. Pode-se alegar sobre a dificuldade em classificar um contrato de imoral, contudo, uma investigação elementar caso a caso mostra que não é nada difícil fazer essa classificação a não ser para pessoas de má formação de berço.

4. Abolição da actual constituição portuguesa – A constituição portuguesa sofre de, pelo menos, dois pecados capitais. O primeiro e mais óbvio é o seu viés socialista, que não foi possível remover com as diversas alterações ao documento, uma vez que este foi originalmente concebido para tornar Portugal num país comunista. Mas há um outro problema mais subtil e que não está apenas na constituição mas em grande parte da legislação: a ambiguidade. Qualquer lei deve ser clara, cabendo ao juiz fazer o difícil trabalho de adaptar essa lei cristalina à sempre confusa situação real. Quando a lei é dúbia, então o juiz pode muito bem fazer o que entender, porque sempre a realidade dará argumentos a favor e contra qualquer interpretação. A longo prazo produz-se um resultado ainda mais perverso: mesmo quando as leis forem claras, os juízes irão continuar a interpretar a lei de forma aleatória porque é essa a forma que eles já entranharam de desempenhar a sua função, o que naturalmente também será aproveitado pelos advogados.

O exemplo mais notório desta situação foi o chumbo do Tribunal Constitucional ao corte dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e pensionistas, por alegada violação do princípio de igualdade na repartição de esforços entres estes e o sector privado. Esta reflexão é legítima num quadro político mais amplo, onde se pode aferir um grande conjunto de factores. Podemos alegar que o Tribunal Constitucional é precisamente um órgão político, contudo ele apenas se pronuncia sobre questões concretas que se lhe colocam – como faz qualquer outro tribunal comum, que pode julgar um crime de alguém mas não a pessoa na sua totalidade –, pelo que não faz uma verdadeira avaliação política mas antes introduz distorções no campo político matizadas consoante as questões que averigua. Trata-se obviamente de um órgão aberrante, que coloca nos bastidores o verdadeiro centro do poder, tal como acontece com o recurso aos tecnocratas. Isto acontece quer o tribunal faça decisões acertadas ou erradas, derivando da sua simples existência: é utópico imaginar um tribunal constitucional justo e neutro. Tal implicaria que o tribunal se pronunciasse sobre todos os aspectos implicados numa situação, que são sempre em número ilimitado. Por exemplo, nesta questão da repartição dos esforços entre público e privado, teriam que ser vistos todos os pontos onde esse princípio seria afectado, pelo que o tribunal iria fazer uma autêntica plano dirigista comunista para igualizar os dois sectores, decidindo sobre ordenados, números de despedimentos, horários de trabalho, volumes de trabalho, períodos de férias, etc.

Nunca há garantias de conseguir escrever uma constituição que realmente seja benéfica para um país, ainda que concebida segundo os melhores princípios, como elenquei (integridade do território e da língua, proibição de cedências de soberania, garantias de cada cidadão poder se defender até do próprio Estado, etc.), em parte pelas razões que acabei de referir. Há sempre a possibilidade de ter uma constituição não escrita, que é um conjunto de princípios que se encontram na prática disseminados por vários órgãos e nas relações entre eles. Esta é a forma ideal e que assume que o poder deve estar distribuído e que os valores só podem ser defendidos se fizerem parte da orgânica da própria sociedade. Mas já ganharíamos algo se não tivéssemos uma constituição que não tentasse impor o socialismo.

Tenham sempre o passaporte no bolso

A estupidez do mundo moderno só tem paralelo com a concomitante ausência de senso do ridículo. Os órgãos de governo de quase todos os países são liderados por psicopatas, enquanto o povo foi forçado, através de todo o tipo de manipulação comportamental de massas, a abandonar o bom senso mais elementar. Há pouco tempo fiquei a saber de algo singelo mas muito elucidativo: muitos pais já nem sequer ensinam os filhos a assoarem-se, o que os coloca abaixo dos próprios animais, cujos instintos naturais sempre os levam a operar algumas medidas de higiene básica. Mas os verdadeiros mentores do crime antropológico são os intelectuais, que se encontram nas universidades, tribunais e outros tugúrios.

Acabei de ler aquela que considero a notícia mais chocante desde sempre em Portugal. Um juiz ordenou que fossem retirados 7 dos 10 filhos de uma família muçulmana, não porque haja indícios de maus tratos: os laços familiares são fortes e as crianças em idade escolar estão bem integradas no ambiente social. A razão é verdadeiramente arrepiante: a mãe recusou-se a ser esterilizada (laqueação das trompas).

http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=66582

Os relativizadores de serviço logo se apressaram de acusar uma família numerosa africana de estar a sobrecarregar o Estado social, que é para eles, no entanto, intocável.

Espero que a notícia sirva para despertar um sentido de alerta que leve muita gente a indignar-se com esta deliberação. Caso contrário, ficarei a saber que em Portugal só há filhos da puta – por acção ou por omissão – e que mais nada me resta fazer do que começar a preparar o meu exílio.

Programa ideal de governação (2)

Nos próximos posts irei debruçar-me sobre o programa que delineei e justificarei sucintamente cada ponto, tentando mostrar as dificuldades de implementação para cada um, de forma a identificar os inimigos do país que provocaram a asfixia na qual vivemos.

1. Punição legal de José Sócrates e dos seus “camaradas” de partido – A perda de eleições não é punição suficiente para aqueles que desempenharam uma governação criminosa em toda a linha. Os portugueses adoram falar mal dos seus políticos, mas limitam as suas acusações à incompetência, mentira e corrupção. Não conseguem conceber que os políticos possam agir com o intuito deliberado de destruir um país e de escravizar o seu povo: este foi o intuito notório de José Sócrates e das cúpulas do Partido Socialista. Deixarei para mais tarde as explicações para a existência deste tipo de comportamento “democida”, mas não podem restar dúvidas que a punição correspondente só pode ser a mais severa possível.

As primeiras objecções a esta primeira medida iam ser de tipo legal e político, ou seja, a criação de um tribunal especial para julgar um governo cessante seria considerada um acto fora do edifício legislativo, ao mesmo tempo que seria visto como uma manobra ditatorial que constituiria uma séria limitação ao jogo democrático. Sem esconder as dificuldades a este nível, assumir que uma medida deste género é impossível de aplicar é o mesmo que dizer que a democracia em si é um sistema auto-destrutivo, porque dá todas as armas ao inimigo ao mesmo tempo que desarma os seus. Os verdadeiros motivos que tornam quase impossível de avançar com este tipo de medida são outros, e à cabeça está que nenhum partido quer atirar a primeira pedra porque todos têm telhados de vidro – ou seja, todos estão infestados de criminosos cujos crimes são conhecidos de muita gente –, com a excepção do Partido Comunista, que tem as suas próprias e evidentes limitações a outros níveis. Não foi por acaso que as acusações que mais dano fizeram a José Sócrates vieram de elementos isolados e sem ligações à vida política, e também, sem surpresa, ninguém com real poder apoiou a “decapitação política” desta figura que nunca devia ter sido mais que um varredor de rua.

É também fácil de perceber que o facto de todos os partidos estarem corrompidos a um grau extremo não é um mecanismo de dissuasão suficiente, já que isso apenas pode evitar que os partidos se ataquem entre si para além de um determinado limite definido através de um acordo de “cavalheiros”. Havendo um silêncio generalizado da comunicação social e de outros sectores com alguma voz na sociedade portuguesa, isso significa duas outras coisas: primeiro, todos os sectores relevantes da sociedade portuguesa estão minados de elementos criminosos, seguros por uma solidariedade grupal; segundo, existe uma hierarquia que controla os vários círculos concêntricos de potencial de acção, assegurando que elementos “relapsos” das camadas abaixo tenham as suas capacidades de acção confinadas a áreas de relativa insignificância e que as eventuais denúncias que façam sejam imediatamente abafadas pelos níveis acima. Então, isto quer dizer que há alguém acima dos partidos, dos jornalistas, dos juízes, etc., cujo nível de informação e as possibilidades de acção são incomparavelmente mais elevados do que aqueles que aqueles que possuem os indivíduos das camadas abaixo, ao mesmo tempo que se encontram muito menos vulneráveis que estes pelas próprias características de uma hierarquia secreta/discreta. Esta cúpula é relativamente fácil de identificar, sendo composta por muitos dos “senadores” da República, conselheiros de Estado, membros do Grupo Bildberg e altas posições da maçonaria. Contudo, fazendo estes elementos portugueses parte de redes internacionais, isto quer dizer que também somos comandados a partir de fora, considerando apenas o facto da existência destas associações informais, não entrando ainda dentro dos factores institucionais.

Uma implicação prática para o cidadão comum é que vai apenas poder votar, para os principais posições políticas, em indivíduos que já foram pré-seleccionado pelas cúpulas, precisamente por serem facilmente pressionáveis – pessoalmente ou através de pessoas próximas –, de forma a que o sistema se auto-preserve. Mas não é apenas nos políticos que os portugueses não podem confiar: todas as posições de destaque na hierarquia pública e mesmo muitas posições em domínios privados são comandados por interesses da “cúpula”.

2. Anulação do resgate financeiro nos actuais moldes e saída da UE e do Euro – Obviamente que não defendo o mesmo que aqueles que andam por aí a berrar para a troika sair do país, porque eles nada mais querem que voltar ao antigo modelo ruinoso de “desenvolvimento”, baseado em crédito e recusa da produção. É também significativo que muitos dos que querem a troika fora do país queiram mais ajuda europeia, quando essa ajuda é sempre um eufemismo para perda de soberania. O que proponho é um caminho novo, fora da União Europeia, fora do Euro, mas também assumindo as responsabilidades pelas dívidas contraídas. O caminho é mais político do que económico, já que é a economia que segue a política, e se decidirmos ser politicamente independentes também o seremos economicamente, na medida do possível e do desejável. Quem conhece minimamente a natureza do FMI e da UE sabe que é um contra-senso achar que estas organizações podem nos ajudar a sermos independentes, já que elas existem precisamente com o pressuposto de que os países são controlados através do seu endividamento. Os regates financeiros servem apenas para garantir que endividamento não atinja valores que possam colocar todo o sistema em risco, e por isso a “cura” é sempre cosmética, sendo apenas um ganhar de tempo para a próxima situação de endividamento excessivo, ao mesmo tempo que no processo os países vão perdendo a soberania para os organismos internacionais.    

As pressões para impedir este tipo de medida são sobretudo externas, vindas também daqueles que internamente apoiam a “construção europeia”, onde se inclui a “cúpula” referida no ponto anterior. Portugal é um país que tem apenas soberania suficiente para o povo colocar bandeiras do país nas janelas quando joga a selecção portuguesa de futebol e pouco mais. Não estamos aqui propriamente a falar dos inimigos de Portugal mas dos seus donos, que agora nos pedem para sermos um bom exemplo. Portugal é um país irrelevante em termos europeus, mas a sua saída da UE poderia precipitar decisões idênticas de outros países mais importantes. Certamente que os nossos governantes seriam ameaçados em privado com os piores cenários, provavelmente que a “Europa” iria promover uma guerra civil em Portugal e a sua provável anexação a Espanha. Mas há que ter coragem e lutar pelo que é nosso.

Depois da entrada para a CEE, os portugueses viveram anos dopados pelos milhões que vinham de Bruxelas. Centenas de milhões de contos, na altura, deixaram todos hipnotizados, e ninguém realmente tentou fazer um balanço económico sobre o que realmente ganhamos e perdemos. Politicamente esse balanço é óbvio: uma perda completa de soberania. Hoje, se não estamos mais pobres estamos seguramente mais fracos, mas desiludidos, mais cínicos e mais incapazes de enfrentar o futuro. Querem nos fazer crer que apenas podemos sobreviver dentro de UE, e por isso temos que aceitar tudo o que ela exija. Esta é uma ideia que aposta no nosso medo e na crença de que somos incapacidades de ver a realidade. Mas não há nenhum fatalismo histórico sobre nós, inúmeras possibilidades encontram-se em aberto, especialmente se sairmos debaixo do jugo das instituições europeias.

É precisamente este o ponto que fará com que as elites europeias tentem impedir a saída de Portugal da UE a todo o custo. Apesar de Portugal ser um país irrelevante no actual contexto europeu, num outro contexto as coisas podem ser bem diferentes, com a exploração da ZEE exclusiva e das ligações históricas no Atlântico e, quem sabe, até em paragens asiáticas. Tudo isto pode parecer uma fantasia quimérica, de quem não sabe virar certas páginas da História, mas na verdade, longe de querer reviver o passado, trata-se apenas de explorar alternativas naturais, que nos tentam vedar do imaginário através de manobras de controlo de pensamento inventadas precisamente por idiotas que acreditam ter nas suas mãos as chaves da História apenas porque têm mais dinheiro do que os outros. Basta imaginarmos Portugal fora da UE afirmando-se novamente como um potência global – isto mostraria que é falsa a “inevitabilidade” da integração europeia e que as alternativas podem ser bem mais proveitosas. Este seria um dos golpes mais sérios na credibilidade do projecto europeu, porque se Portugal sobreviver e vencer “fora da Europa” todos os outros podem sonhar com o mesmo.

Programa ideal de governação (1)

Depois dos prolegómenos anteriores, passo de imediato à descrição do essencial de um programa ideal de governação, que supõe que estamos no cenário das últimas eleições, com José Sócrates terminando o seu mandato. Não farei uma apresentação estruturada, sectorial, mas pedagógica num total de 19 medidas, que permita depois lançar uma reflexão mais aprofundada.

1. Criação de um tribunal especial que julgue todos os membros do governo cessante, assim como os principais dirigentes do Partido Socialista. Acusação: crime de alta traição. A pena será sempre superior a qualquer uma existente no actual código penal. Acresce ainda o confisco de todos os bens destes acusados, quer estejam ou não em nome dos próprios.

2. Anulação do resgate financeiro nos modelos acordados pela troika. Negociação da saída do Euro e da União Europeia, com um plano de pagamento de todas as dívidas a longo prazo, em consonância com algumas medidas expostas abaixo. A aplicação da primeira medida é a maior prova da credibilidade desta segunda.

3. Anulação imediata de todos os contratos celebrados pelos anteriores governos com entidades privadas. Estas mesmas entidades não têm o direito a recorrer aos tribunais e, nos casos evidentes de dolo, serão alvo de processos sumários que visam a restituição aos contribuintes, com juros, dos fundos que lhes foram “sugados”. No caso de empresas estrangeiras, proibição definitiva de actividade em Portugal e proibição perpétua de entrada no país de qualquer administrador envolvido. Naturalmente que a proibição de actividade se estende a outras empresas que venham ser constituídas mas que tenham a mesma base de suporte económica.

4. Abolição da actual constituição portuguesa e elaboração de uma nova, mais simplificada e expurgada de socialismo assim como de qualquer viés dirigista. Princípios da nova constituição: integridade do território nacional e da língua portuguesa; proibição de cedências de soberania (como acontece em relação à União Europeia ou em relação a um futuro Estado Mundial); proibição de interferência estatal na vida íntima das pessoas; proibição de concentração de poder em sectores chave, como a comunicação social; garantia que os cidadãos se possam defender, inclusive em relação ao próprio Estado. Extinção do actual tribunal constitucional.

5. Revogação imediata de toda a legislação com origem na União Europeia ou criada sob inspiração de organismos internacionais como a ONU. Elaboração de todo um novo edifício legislativo, simplificado, que equilibre as garantidas dos acusados com a rapidez dos julgamentos. Criação de tribunais especiais para resolver todos os processos em atraso num prazo de 5 anos. Redimensionamento do corpo de juízes, assim como dos procedimentos de julgamento, para que nenhum caso seja julgado, em definitivo, em mais de 1 ano. Criminalização de todas as técnicas psicológicas de manipulação de massas. Criminalização de todas as tentativas de criar monopólios, por origem privada ou estatal.

6. Extinção da ASAE, da ERC e de todas as instituições regulatórias. Extinção de todos os institutos públicos, observatórios, e demais “esquemas” do género. Fim de todos os apoios a fundações e revisão dos benefícios fiscais às mesmas. Os serviços de verdadeira utilidade pública desempenhados por algumas fundações, que não consigam ser prestados sem ajuda estatal, passam a constar directamente do orçamento de Estado, aprovado pelo parlamento (enquanto este existir).

7. Fim das autonomias regionais (Madeira e Açores) e proibição da regionalização do território, assim como da existência de movimentos separatistas, que devem ser tratados como actos terroristas. Proibição dos municípios se financiarem por actividades de construção. Atribuição aos municípios de competências ao nível da cobrança de impostos, gestão de escolas, serviços de saúde, etc. Estabelecimentos de limites ao endividamento municipal, com perda automática de mandatos em caso de incumprimento.

8. Restruturação completa da Concertação Social: extinção das centrais sindicais, das confederações de patrões, das associações de comércio, agricultores, etc. Substituição por verdadeiros representantes das várias “corporações” que compõem o país. Contudo, acresce ainda a nova figura dos representantes dos contribuintes, que o Estado por si não tem competência de representar.

9. Redução progressiva do número de funcionários públicos, até cerca de 50% dos números actuais, começando pela dispensa de 100 mil trabalhadores. Redução faseada de impostos, para que o peso do Estado na economia não ultrapasse 20% do PIB (incluindo os impostos sobre impostos e as despesas não orçamentadas). Estas medidas necessitam, obviamente, de um prazo de pagamento da dívida prolongado (entre 20 a 40 anos), mas com resultados claramente visíveis ao fim de 3 ou 4 anos, com superavits consistentes.

10. Proibição de défices superiores a 0% do PIB, excepto em casos excepcionais (calamidades naturais, guerra, etc.). Créditos fiscais aos contribuintes em caso de superavits.

11. Fim o ministério da cultura (ou da secretaria da cultura), e criação de um ministério do património e da ordenação do território. O objectivo é recuperar, num prazo de 20 anos, todo o património histórico e corrigir todos os crimes urbanísticos que foram feitos nas últimas décadas. Implica repovoar os centros das cidades, despovoar os dormitórios, eliminar os guetos (uma concepção racista inconcebível dentro da cultura portuguesa), e “arejar” todas as zonas com potencial turístico. Grande parte da transferência dos funcionários públicos seria feita para estas actividades, inicialmente por iniciativa estatal.

12. Restruturação das polícias numa força única, dotada de poder para combater eficazmente aqueles que hoje se sentem impunes: os criminosos de colarinho branco e os terroristas dos gangues.

13. Encerramentos dos canais privados de televisão aberta e ordem de prisão para os seus administradores e directores de programa por crimes de traição. As licenças podem voltar a ser concedidas a privados, que teriam de cumprir uma legislação “anti-estupidificação” do cidadão comum. A RTP será reduzida e vocacionada para a promoção da cultura portuguesa. Encerramento de todos os jornais “sérios” e prisão de todos os seus directores de redacção (actuais e passados) assim como dos administradores dos grupos económicos que os suportam. Esta corja foi a principal responsável pela criação do Estado orwelliano em que vivemos e não merece qualquer tolerância. Liberdade de manipulação não é liberdade de informação.

14. Encerramento do ministério da educação. As escolas passam a ser dirigidas pelas autarquias. Criação de uma comissão de vigilância com a competência de averiguar a existência de manipulação ideológica no ensino: promoção do aquecimento global, do gayzismo, das fraudes históricas, etc. Prémios anuais (viagens culturais, bolsas de estudo) para os melhores alunos. Uma administração pública de elite deve captar esses alunos. Promoção de um ensino de elite baseado na educação liberal e no ensino mediado. Reformulação do ensino universitário.

15. Fiscalização dos “lobos vestidos com pele de cordeiros”: ONG, maçonaria, etc. A confirmação do tráfico de influências e de associação criminosa deve levar a um julgamento sumário por traição.

16. Promoção de uma política de defesa activa (para que os desenvolvimentos militares sejam também um motor tecnológico), com restabelecimento do serviço do serviço militar obrigatório, e tentativa de criar um espaço geopolítico em conjunto com os países lusófonos, com vista a criar uma zona de influência estratégica, económica e cultural. 

17. Pulverização da segurança social, distribuindo as suas características positivas por municípios, misericórdias e associações ligadas à Igreja. Proibição de solidariedade com fundos estatais a instituições sem respalde histórico, porque todas as instituições modernas têm uma mentalidade corrompida.

18. Fim do sistema parlamentar e extinção de todos os partidos. Existência de eleições para: presidentes de câmaras municipais e de juntas de freguesias; juízes e chefes de polícia; representantes de classes profissionais e outras coorporações. As ordens profissionais, apesar de já se enquadrarem dentro deste cenário, necessitam de ser totalmente reformuladas e deixar de serem redes de protecção contra incompetentes.

19. Extinção da República e restauração da Monarquia. O executivo é dirigido pelo rei que consulta os “pares do reino”, que podem ser alguns eleitos (como os representantes das corporações), nomeados pelo rei ou por inerência.

Elaboração de um programa de governação

Todo o português é um governante em potência, pois não há um que não se imagine um génio político que conseguiria resolver instantaneamente todos os problemas do país, bastando para isso que “fosse ele a mandar”. Apenas os próprios políticos quando ascendem aos cargos de ministros e secretários de Estado parecem perder esta sabedoria, adoptando rapidamente posturas erráticas, como se não tivessem previsto, de todo, as dificuldades em aplicar os programas que delinearam ou, mesmo ultrapassadas essas dificuldades, espantam-se pelos resultados não serem os esperados.

Os governantes “modernos”, como José Sócrates, perceberam que podia ser mais eficaz não ter qualquer problema real mas apenas uma estratégia de embuste, aproveitando o tempo de governação para fazer umas negociatas para os amigos, deixando a factura para outros pagarem. Utilizando uma estratégia de acusação e vitimização, o antigo primeiro-ministro completou o serviço com eficácia dado que contava com uma comunicação social subserviente e, caso isso não bastasse, tinha ainda à sua disposição uma série de mercenários políticos contratados para lançarem campanhas terroristas em fóruns de jornais, blogs e em outros instrumentos afins, visando lançar o descrédito contra qualquer possível voz discordante. Depois de ter arruinado o país, José Sócrates foi viver para Paris de forma principesca, apesar de não ter rendimentos declarados que possibilitem tal estilo de vida. Mas os poucos que se indignaram com tal conduta foram largamente superados por aqueles que, numa recente sondagem promovida pelo Diário Económico já depois da sua saída do governo com o país sob resgate, o elegeram como o melhor primeiro-ministro de sempre:

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=587013

A vida política tornou-se numa piada grotesca, pelo que caberá questionar se vale a pena conceber um programa de governação. Afinal, planos já há muitos, cada português tem o seu, naquela ingenuidade de quem não percebe que o despiste aguarda apenas a chegada à primeira curva. Existem também os planos dos oportunistas políticos, cujas verdadeiras intenções são quase sempre o inverso daquilo que propagandeiam. E existem ainda os planos dos sábios naïfs, que acabam muitas vezes por servir de fachada para os planos dos oportunistas.

No post seguinte delinearei um programa de governação que chamo de ideal não em sentido utópico, de tentar construir um país perfeito, mas porque junta, de forma concertada, aquele que me parece o conjunto das medidas mais acertadas e urgentes a tomar. Muitas delas que foram discutidas isoladamente em vários espaços físicos e virtuais, mas perdem dessa forma toda a sua validade por serem vistas atomisticamente e não articuladas numa visão mais alargada. Tenho noção que algumas destas medidas e o conjunto em si podem parecer extremamente radicais. Ainda para mais, concedo de imediato que todas as medidas são de aplicação prática quase impossível. Sendo assim, faz ainda algum sentido perder tempo com este tipo de especulações?

A resposta é afirmativa, no meu entender, principalmente por duas razões. A primeira relaciona-se com uma tentativa de identificação dos verdadeiros inimigos de Portugal. Quando digo que as medidas são de aplicação prática impossível, tal não se deve ao facto de serem auto-contraditórias em si ou de serem muito utópicas e desligadas da realidade. Pelo contrário, são medidas relativamente fáceis de aplicar se houvesse “vontade política”. Esta “vontade política” é, na realidade, um chavão que se generalizou há alguns anos, que esconde a ignorância daqueles que não chegam a compreender aquilo que eles mesmos propõem. Uso aqui, portanto, a noção de “vontade política” em sentido irónico, porque os verdadeiros entraves são pessoas reais, geralmente associadas entre si de alguma forma, e que constituem os verdadeiros inimigos de Portugal, que pretendo identificar quando abordar posteriormente cada uma das medidas em detalhe.

A segunda razão prende-se com uma questão ainda mais profunda. O ambiente de crise potencia um ambiente de desespero gnóstico, para o qual surgem “naturalmente” uma série de alternativas, todas desastrosas, como a adesão a algum socialismo messiânico ou a um modo de vida niilista, seja passivo ou hedonista. Em qualquer dos casos, há sempre uma desistência deste mundo, a crença de que ele é intrinsecamente mau. Assim, as massas sem qualquer perspectiva de futuro são conduzidas pelas elites especialistas em construções de futuros utópicos ou então dominadas por oportunistas que apenas se preocupam com o curto prazo. A minha intenção é, pelo contrário, recentrar a análise na realidade, partindo do princípio que o nosso mundo é essencialmente bom, apesar de ter falhas monstruosas. Para isso há que abandonar tanto os planos utópicos de um futuro que nunca irá chegar, assim como os planos de curto prazo, pragmáticos, ditos realistas e ponderados.

Então, apesar de ser um programa irrealizável no momento, acredito que é o único que realmente pode endireitar o país. Que estas reflexões algum dia cheguem a influir na governação do país é possibilidade remota, mas tudo o que a “civilização” criou de bom também surgiu de uma fantasia ociosa e não, ao contrário do que diz o mito hegeliano, do movimento imparável das forças históricas impessoais. O desprezo pelos planos de curto prazo não implica que estes não sejam necessários, antes quer dizer que o seu valor apenas pode ser medido numa escala mais alargada. O imediato não tem sentido, é o átomo que se desfaz a si mesmo. A conciliação do ideal (não utópico) com as circunstâncias particulares é precisamente, em termos sociais, a arte política. É essencial saber viver esta tensão, sem cair em nenhum dos extremos. Tal não é acessível a pessoas de carácter vulgar e, menos ainda, aos infames, que constituem a quase totalidade dos actores políticos. 

Lista de blogs

Coloquei ao lado uma lista de blogs. O número é reduzido porque o objectivo não é distribuir “palmadinhas nas costas” esperando receber algumas de volta mas apenas indicar aqueles blogs que são minhas leituras habituais e de ondo posso aprender alguma coisa. Desnecessário será dizer que não sou obrigado a concordar com tudo o que seja publicado nestes blogs. Aqueles cuja principal actividade mental é concordar ou discordar de outros não passam de imaturos que procuram algum conforto grupal, incapazes de são de suportar a solidão de uma vida intelectual.