Programa ideal de governação (3)

3. Anulação imediata de todos os contratos celebrados por anteriores governos com entidades privadas – Estão em causa sobretudo as PPP mas não só, uma vez que muitas empresas sobrevivem apenas por estarem coladas ao Estado. Não discuto a questão abstracta das relações entre o Estado e os privados, porque muitas das coisas a serem desfeitas até podem ter alguma razão de ser em teoria. Mas nada disto faz sentido num contexto de corrupção moral generalizada, onde urge eliminar do sistema todos os elementos virais, quer estejam no Estado ou nos privados. Normalmente, o que os governos fazem é interferir na vida privada, mas consideram que as relações das quais Estado faz parte são intocáveis. Contudo, é precisamente o contrário do que devia ocorrer, porque aquilo que é de domínio privado afecta geralmente um número limitado de pessoas, além de já estar sujeito a regulamentação legal. Os contratos assinados pelo Estado são, desde logo, uma ligação indirecta a todos os contribuintes, além de serem um exemplo para todos: quando o Estado não paga a horas ou faz contratos ruinosos está a dar maus exemplos que tendem a ser seguidos por muitos.

Existe uma dificuldade em desfazer qualquer contrato ruinoso, muito porque os interessados estão bem relacionados com os partidos e têm muitos comentadores “isentos” a trabalhar para eles na comunicação social. Especificamente sobre as PPP rodoviárias, uma vez construídas uma série de auto-estradas custando um milhão de euros por quilómetro, alguém tem que as pagar. Mesmo que seja um acto simbólico, parte dessa dívida deve ser paga pela venda de todos os bens dos empresários que beneficiaram de contratos imorais com o Estado, e o mesmo se diga para o património dos políticos que serviram de agentes no negócio. Pode-se alegar sobre a dificuldade em classificar um contrato de imoral, contudo, uma investigação elementar caso a caso mostra que não é nada difícil fazer essa classificação a não ser para pessoas de má formação de berço.

4. Abolição da actual constituição portuguesa – A constituição portuguesa sofre de, pelo menos, dois pecados capitais. O primeiro e mais óbvio é o seu viés socialista, que não foi possível remover com as diversas alterações ao documento, uma vez que este foi originalmente concebido para tornar Portugal num país comunista. Mas há um outro problema mais subtil e que não está apenas na constituição mas em grande parte da legislação: a ambiguidade. Qualquer lei deve ser clara, cabendo ao juiz fazer o difícil trabalho de adaptar essa lei cristalina à sempre confusa situação real. Quando a lei é dúbia, então o juiz pode muito bem fazer o que entender, porque sempre a realidade dará argumentos a favor e contra qualquer interpretação. A longo prazo produz-se um resultado ainda mais perverso: mesmo quando as leis forem claras, os juízes irão continuar a interpretar a lei de forma aleatória porque é essa a forma que eles já entranharam de desempenhar a sua função, o que naturalmente também será aproveitado pelos advogados.

O exemplo mais notório desta situação foi o chumbo do Tribunal Constitucional ao corte dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e pensionistas, por alegada violação do princípio de igualdade na repartição de esforços entres estes e o sector privado. Esta reflexão é legítima num quadro político mais amplo, onde se pode aferir um grande conjunto de factores. Podemos alegar que o Tribunal Constitucional é precisamente um órgão político, contudo ele apenas se pronuncia sobre questões concretas que se lhe colocam – como faz qualquer outro tribunal comum, que pode julgar um crime de alguém mas não a pessoa na sua totalidade –, pelo que não faz uma verdadeira avaliação política mas antes introduz distorções no campo político matizadas consoante as questões que averigua. Trata-se obviamente de um órgão aberrante, que coloca nos bastidores o verdadeiro centro do poder, tal como acontece com o recurso aos tecnocratas. Isto acontece quer o tribunal faça decisões acertadas ou erradas, derivando da sua simples existência: é utópico imaginar um tribunal constitucional justo e neutro. Tal implicaria que o tribunal se pronunciasse sobre todos os aspectos implicados numa situação, que são sempre em número ilimitado. Por exemplo, nesta questão da repartição dos esforços entre público e privado, teriam que ser vistos todos os pontos onde esse princípio seria afectado, pelo que o tribunal iria fazer uma autêntica plano dirigista comunista para igualizar os dois sectores, decidindo sobre ordenados, números de despedimentos, horários de trabalho, volumes de trabalho, períodos de férias, etc.

Nunca há garantias de conseguir escrever uma constituição que realmente seja benéfica para um país, ainda que concebida segundo os melhores princípios, como elenquei (integridade do território e da língua, proibição de cedências de soberania, garantias de cada cidadão poder se defender até do próprio Estado, etc.), em parte pelas razões que acabei de referir. Há sempre a possibilidade de ter uma constituição não escrita, que é um conjunto de princípios que se encontram na prática disseminados por vários órgãos e nas relações entre eles. Esta é a forma ideal e que assume que o poder deve estar distribuído e que os valores só podem ser defendidos se fizerem parte da orgânica da própria sociedade. Mas já ganharíamos algo se não tivéssemos uma constituição que não tentasse impor o socialismo.

Tenham sempre o passaporte no bolso

A estupidez do mundo moderno só tem paralelo com a concomitante ausência de senso do ridículo. Os órgãos de governo de quase todos os países são liderados por psicopatas, enquanto o povo foi forçado, através de todo o tipo de manipulação comportamental de massas, a abandonar o bom senso mais elementar. Há pouco tempo fiquei a saber de algo singelo mas muito elucidativo: muitos pais já nem sequer ensinam os filhos a assoarem-se, o que os coloca abaixo dos próprios animais, cujos instintos naturais sempre os levam a operar algumas medidas de higiene básica. Mas os verdadeiros mentores do crime antropológico são os intelectuais, que se encontram nas universidades, tribunais e outros tugúrios.

Acabei de ler aquela que considero a notícia mais chocante desde sempre em Portugal. Um juiz ordenou que fossem retirados 7 dos 10 filhos de uma família muçulmana, não porque haja indícios de maus tratos: os laços familiares são fortes e as crianças em idade escolar estão bem integradas no ambiente social. A razão é verdadeiramente arrepiante: a mãe recusou-se a ser esterilizada (laqueação das trompas).

http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=66582

Os relativizadores de serviço logo se apressaram de acusar uma família numerosa africana de estar a sobrecarregar o Estado social, que é para eles, no entanto, intocável.

Espero que a notícia sirva para despertar um sentido de alerta que leve muita gente a indignar-se com esta deliberação. Caso contrário, ficarei a saber que em Portugal só há filhos da puta – por acção ou por omissão – e que mais nada me resta fazer do que começar a preparar o meu exílio.

Programa ideal de governação (2)

Nos próximos posts irei debruçar-me sobre o programa que delineei e justificarei sucintamente cada ponto, tentando mostrar as dificuldades de implementação para cada um, de forma a identificar os inimigos do país que provocaram a asfixia na qual vivemos.

1. Punição legal de José Sócrates e dos seus “camaradas” de partido – A perda de eleições não é punição suficiente para aqueles que desempenharam uma governação criminosa em toda a linha. Os portugueses adoram falar mal dos seus políticos, mas limitam as suas acusações à incompetência, mentira e corrupção. Não conseguem conceber que os políticos possam agir com o intuito deliberado de destruir um país e de escravizar o seu povo: este foi o intuito notório de José Sócrates e das cúpulas do Partido Socialista. Deixarei para mais tarde as explicações para a existência deste tipo de comportamento “democida”, mas não podem restar dúvidas que a punição correspondente só pode ser a mais severa possível.

As primeiras objecções a esta primeira medida iam ser de tipo legal e político, ou seja, a criação de um tribunal especial para julgar um governo cessante seria considerada um acto fora do edifício legislativo, ao mesmo tempo que seria visto como uma manobra ditatorial que constituiria uma séria limitação ao jogo democrático. Sem esconder as dificuldades a este nível, assumir que uma medida deste género é impossível de aplicar é o mesmo que dizer que a democracia em si é um sistema auto-destrutivo, porque dá todas as armas ao inimigo ao mesmo tempo que desarma os seus. Os verdadeiros motivos que tornam quase impossível de avançar com este tipo de medida são outros, e à cabeça está que nenhum partido quer atirar a primeira pedra porque todos têm telhados de vidro – ou seja, todos estão infestados de criminosos cujos crimes são conhecidos de muita gente –, com a excepção do Partido Comunista, que tem as suas próprias e evidentes limitações a outros níveis. Não foi por acaso que as acusações que mais dano fizeram a José Sócrates vieram de elementos isolados e sem ligações à vida política, e também, sem surpresa, ninguém com real poder apoiou a “decapitação política” desta figura que nunca devia ter sido mais que um varredor de rua.

É também fácil de perceber que o facto de todos os partidos estarem corrompidos a um grau extremo não é um mecanismo de dissuasão suficiente, já que isso apenas pode evitar que os partidos se ataquem entre si para além de um determinado limite definido através de um acordo de “cavalheiros”. Havendo um silêncio generalizado da comunicação social e de outros sectores com alguma voz na sociedade portuguesa, isso significa duas outras coisas: primeiro, todos os sectores relevantes da sociedade portuguesa estão minados de elementos criminosos, seguros por uma solidariedade grupal; segundo, existe uma hierarquia que controla os vários círculos concêntricos de potencial de acção, assegurando que elementos “relapsos” das camadas abaixo tenham as suas capacidades de acção confinadas a áreas de relativa insignificância e que as eventuais denúncias que façam sejam imediatamente abafadas pelos níveis acima. Então, isto quer dizer que há alguém acima dos partidos, dos jornalistas, dos juízes, etc., cujo nível de informação e as possibilidades de acção são incomparavelmente mais elevados do que aqueles que aqueles que possuem os indivíduos das camadas abaixo, ao mesmo tempo que se encontram muito menos vulneráveis que estes pelas próprias características de uma hierarquia secreta/discreta. Esta cúpula é relativamente fácil de identificar, sendo composta por muitos dos “senadores” da República, conselheiros de Estado, membros do Grupo Bildberg e altas posições da maçonaria. Contudo, fazendo estes elementos portugueses parte de redes internacionais, isto quer dizer que também somos comandados a partir de fora, considerando apenas o facto da existência destas associações informais, não entrando ainda dentro dos factores institucionais.

Uma implicação prática para o cidadão comum é que vai apenas poder votar, para os principais posições políticas, em indivíduos que já foram pré-seleccionado pelas cúpulas, precisamente por serem facilmente pressionáveis – pessoalmente ou através de pessoas próximas –, de forma a que o sistema se auto-preserve. Mas não é apenas nos políticos que os portugueses não podem confiar: todas as posições de destaque na hierarquia pública e mesmo muitas posições em domínios privados são comandados por interesses da “cúpula”.

2. Anulação do resgate financeiro nos actuais moldes e saída da UE e do Euro – Obviamente que não defendo o mesmo que aqueles que andam por aí a berrar para a troika sair do país, porque eles nada mais querem que voltar ao antigo modelo ruinoso de “desenvolvimento”, baseado em crédito e recusa da produção. É também significativo que muitos dos que querem a troika fora do país queiram mais ajuda europeia, quando essa ajuda é sempre um eufemismo para perda de soberania. O que proponho é um caminho novo, fora da União Europeia, fora do Euro, mas também assumindo as responsabilidades pelas dívidas contraídas. O caminho é mais político do que económico, já que é a economia que segue a política, e se decidirmos ser politicamente independentes também o seremos economicamente, na medida do possível e do desejável. Quem conhece minimamente a natureza do FMI e da UE sabe que é um contra-senso achar que estas organizações podem nos ajudar a sermos independentes, já que elas existem precisamente com o pressuposto de que os países são controlados através do seu endividamento. Os regates financeiros servem apenas para garantir que endividamento não atinja valores que possam colocar todo o sistema em risco, e por isso a “cura” é sempre cosmética, sendo apenas um ganhar de tempo para a próxima situação de endividamento excessivo, ao mesmo tempo que no processo os países vão perdendo a soberania para os organismos internacionais.    

As pressões para impedir este tipo de medida são sobretudo externas, vindas também daqueles que internamente apoiam a “construção europeia”, onde se inclui a “cúpula” referida no ponto anterior. Portugal é um país que tem apenas soberania suficiente para o povo colocar bandeiras do país nas janelas quando joga a selecção portuguesa de futebol e pouco mais. Não estamos aqui propriamente a falar dos inimigos de Portugal mas dos seus donos, que agora nos pedem para sermos um bom exemplo. Portugal é um país irrelevante em termos europeus, mas a sua saída da UE poderia precipitar decisões idênticas de outros países mais importantes. Certamente que os nossos governantes seriam ameaçados em privado com os piores cenários, provavelmente que a “Europa” iria promover uma guerra civil em Portugal e a sua provável anexação a Espanha. Mas há que ter coragem e lutar pelo que é nosso.

Depois da entrada para a CEE, os portugueses viveram anos dopados pelos milhões que vinham de Bruxelas. Centenas de milhões de contos, na altura, deixaram todos hipnotizados, e ninguém realmente tentou fazer um balanço económico sobre o que realmente ganhamos e perdemos. Politicamente esse balanço é óbvio: uma perda completa de soberania. Hoje, se não estamos mais pobres estamos seguramente mais fracos, mas desiludidos, mais cínicos e mais incapazes de enfrentar o futuro. Querem nos fazer crer que apenas podemos sobreviver dentro de UE, e por isso temos que aceitar tudo o que ela exija. Esta é uma ideia que aposta no nosso medo e na crença de que somos incapacidades de ver a realidade. Mas não há nenhum fatalismo histórico sobre nós, inúmeras possibilidades encontram-se em aberto, especialmente se sairmos debaixo do jugo das instituições europeias.

É precisamente este o ponto que fará com que as elites europeias tentem impedir a saída de Portugal da UE a todo o custo. Apesar de Portugal ser um país irrelevante no actual contexto europeu, num outro contexto as coisas podem ser bem diferentes, com a exploração da ZEE exclusiva e das ligações históricas no Atlântico e, quem sabe, até em paragens asiáticas. Tudo isto pode parecer uma fantasia quimérica, de quem não sabe virar certas páginas da História, mas na verdade, longe de querer reviver o passado, trata-se apenas de explorar alternativas naturais, que nos tentam vedar do imaginário através de manobras de controlo de pensamento inventadas precisamente por idiotas que acreditam ter nas suas mãos as chaves da História apenas porque têm mais dinheiro do que os outros. Basta imaginarmos Portugal fora da UE afirmando-se novamente como um potência global – isto mostraria que é falsa a “inevitabilidade” da integração europeia e que as alternativas podem ser bem mais proveitosas. Este seria um dos golpes mais sérios na credibilidade do projecto europeu, porque se Portugal sobreviver e vencer “fora da Europa” todos os outros podem sonhar com o mesmo.