Programa ideal de governação (14)

O programa ideal de governação é na verdade uma decepção para todos aqueles que, por falta de imaginação, necessitem de uma inspiração para elaborar um projecto de conquista de poder dentro dos moldes de funcionamento do actual sistema. Este programa foi aqui idealizado não como o fazem os revolucionários, que se dão ao luxo de poder sonhar com todo o tipo de perfeições inalcançáveis, mas em função das potencialidades reais dos portugueses, estimadas não a partir de desejos pessoais mas das realizações históricas, assim como do estado presente – moral, anímico, intelectual – do país e da conjectura onde se insere. É também recriando esse contexto que o programa deve ser lido e descompactado.

Penso que não preciso perder explicando que o programa não tem uma estruturação sectorial mas segue uma organização mais pedagógica, começando por medidas específicas e de limpeza ética, subindo no nível de abstracção até chegar a medidas mais simbólicas e estruturantes. Naturalmente que muitas outras medidas podiam ser acrescentadas ou tomar o lugar de algumas das que foram propostas. Há também outras medidas circunstanciais que foram omitidas dado se tratarem mais de questões elementares de higiene intelectual e moral, como a proibição do aborto e o aborto do acordo ortográfico.

À primeira vista, o programa pode ser dito “ideal” porque propõe um conjunto demasiado grande de medidas difíceis de aplicar. Numa situação de normalidade democrática – o que hoje em dia estou inclinado a achar que se trata de algo intrinsecamente absurdo – um programa de governação devia ser muito diferente, tendo apenas umas poucas medidas de fundo e tentando melhorar as restantes áreas sem fazer alterações significativas. Na situação actual, contudo, qualquer medida de fundo será imediatamente engolida pelo sistema e mesmo as tímidas tentativas de melhorar – ou até de manter o nível dos vários sectores – encontram múltiplos empecilhos. Isto quer dizer não apenas que o sistema não tem concerto mas que ele é auto-destrutivo, considerando eu que estamos já a viver em plena evidência disso. Então, resta apenas substituir este sistema por outro totalmente diverso – isto se ainda quisermos ser senhores do nosso destino e não estar sob domínio completo de alguma força externa que tome o nosso território –, e daí a necessidade de um conjunto alargado de medidas de fundo assim como de medidas emblemáticas que não permitam a proliferação de ervas daninhas.

Esta substituição total do sistema pode, em teoria, ser feita de duas formas, sendo uma rápida e assumida (no momento de colocar em prática, entenda-se) e outra lenta e imperceptível. A forma rápida necessita de um exército real (nas suas várias vertentes, incluindo a intelectual e espiritual) já reunido e com fidelidade à hierarquia. É muito difícil saber se ainda existe massa crítica em Portugal para fazer tal coisa, mas mesmo as pessoas que são válidas precisam de ser sensibilizadas para isso, e daí este meu modesto esforço. A estratégia lenta e imperceptível é um acto de guerra cultural que emula aquilo que os revolucionários fizeram com sucesso, obtendo uma hegemonia quase completa em todos os lugares com alguma relevância política ou social. É algo que só terá efeito daqui a 30 ou 40 anos e começa, antes de tudo, por um assumir da posição inicial de derrota em toda a linha. A conquista de espaços é feita palmo a palmo, silenciosamente, e quando se adquire poder suficiente impede-se a entrada dos adversários, dado que estes também utilizam o jogo democrático apenas como fachada para eliminar os seus adversários. Dada a lentidão da estratégia, há o risco de não haver tempo de impedir o fim de Portugal.

Pode-se, é claro, tentar combinar de alguma forma as duas estratégias, mas a articulação é problemática, embora deva ser pensada. Há ainda que contar com a alteração de factores que possa alterar o quadro geral. Em termos puramente internos, penso que não há que contar com «consequências inevitáveis» da continuada degradação do sistema político: hoje em dia temos em altas funções psicopatas, pedófilos, partidários do genocídio e assim por diante. Nada disto faz com que o sistema quebre por dentro – num certo sentido até se fortalece porque à partida exclui pessoas integras que o podiam colocar em causa –, nem que as pessoas se insurjam, já que estas sem uma voz que as unifique são obrigadas, devido a um mecanismo de protecção psicológica bem conhecido, a tomar o monstruoso como modelo de normalidade. Resta apenas, creio, que nos sejam enviados homens providenciais, mas para será que a Providência ainda nos acha dignos de recebermos tal dádiva?

Em termos externos, as perspectivas em cima da mesa também não são nada animadoras. Em termos europeus, há o risco do fim do Euro e do fim da União Europeia, coisas em si positivas mas devastadoras para Portugal se não começarmos desde já a pensar fora deste paradigma. Caso a União Europeia se mantenha, o nosso declínio continuado ditará o nosso fim como entidade soberana, pelo que seremos integrados no velho continente como uma mera província sem alma. A provável implosão europeia dará uma abertura para a reconquista muçulmana, cujas facções mais radicais estão neste momento a ser fortalecidas pelas elites ocidentais. Mas o perigo de maior monta vem do bloco russo-chinês cujo conjunto de acções (espionagem política e industrial, política de armamento maciço, guerra económica/financeira/cibernética, promoção da destabilização política no médio oriente, Magrebe, Irão, Coreias, etc.), apesar de ignorados pelos meios de comunicação de massas, revela apenas um processo já em curso de conquista global, com a agravante de tudo isto fazer parte explícita da ideologia eurasiana. Em relação a qualquer uma das ameaças, as melhores hipóteses de Portugal ditam sempre que nos destaquemos como unidade política autónoma, naturalmente com o máximo de auto-suficiência e com boas ligações estratégicas, nomeadamente aos países lusófonos. Estando os EUA entregues na mão de traidores, a longo prazo tenho as maiores reservas em considerar algum tipo de aliança com esta parte do Atlântico, que facilmente nos entregaria na mão do urso ou nas garras do dragão, mas tudo vai depender de como e se os americanos conseguirem entender a distopia onde se meteram e de como devem se livrar dos traidores.

Programa ideal de governação (13)

19. Extinção da República e restauração da Monarquia – Este último ponto pode dar a entender que, no fundo, todo o programa é apenas uma defesa da restauração da monarquia. Caso assim fosse, estaria a prestar um mau serviço à causa monárquica dado que não me debrucei o suficiente sobre o assunto, pelo que deixo a tarefa aos que estão capacitados para tal. Faço aqui a defesa da monarquia à luz deste programa ideal de governação, sem com isto pretender esgotar o assunto ou achar que estou mostrando os melhores argumentos que existem em defesa da causa real. Contudo, penso que algumas das observações que aqui deixo podem ser úteis aos próprios monárquicos.

Confesso que inicialmente a minha proposta seria a de dar a escolher entre a monarquia e república, mas depois percebi que o programa se tornava inviável em república. A república em Portugal não apenas começou de forma deplorável como teve sempre um funcionamento caótico, tendo tido apenas alguma estabilidade durante o período do Estado Novo, a que os republicanos não se querem associar, mas foi o melhor que conseguiram. Sendo este republicanos revolucionários, nunca irão querer estar plenamente associados a algum regime que tenha existido mas apenas a um movimento em direcção ao futuro, onde podem colocar todas as esperanças. Se analisarmos todos os argumentos de republicanos, socialistas ou liberais percebemos sempre este fundo latente, de quem nunca assume responsabilidades por falhas passadas mas coloca esperanças desmedidas no futuro que justificam quaisquer monstruosidades de percurso. Dessa forma, é fácil a um republicano, por exemplo, comparar o seu modelo ideal de república com uma imagem concreta da monarquia escolhida a dedo, nomeadamente de um período de decadência desta.

Assina-lo também que a questão da escolha entre monarquia e república está viciada dado basear-se numa comparação entre alternativas que não se colocam no mesmo plano a não ser de um ponto de vista estritamente formal. A república aparentemente baseia-se na liberdade de escolha, dado que o chefe de Estado pode ser qualquer um em teoria, mas na verdade não admite alternativa a si mesma, tendo-se imposto pela força sangrenta. Ela nunca se coloca a si mesma como uma alternativa entre várias outras mas antes assume-se como uma inevitabilidade histórica e, por isso, indiscutível. A monarquia parece, por outro lado, não dar poder de escolha (falando em termos de monarquias mais usuais), já que o rei é deliberado por via hereditária, mas na prática baseia-se num escrutínio diário da relação de confiança entre o soberano e os súbditos. Isto significa que a monarquia se coloca a si mesma em escolha e em risco de forma permanente. Ao invés da diferença essencial entre monarquia e república estar centrada na forma de escolha do chefe máximo do Estado, ela centra-se realmente na forma como os cidadãos acedem ao soberano simbolicamente e até materialmente.

A própria noção de soberano em república é mera figura de linguagem, já que se ele fosse mesmo soberano não tinha necessidade de se fazer eleger. Para se eleger tem que se corromper perante o público, prometer o que não vai cumprir, tanto que, logo que eleito, se afasta desse mesmo público para não ter que lhe prestar contas, voltando a ele apenas em encenações mediáticas que o isolam verdadeiramente das pessoas de carne e osso. Em parte, isto tenta emular a figura pública do rei, mas o fenómeno é bem diferente. O rei não simula distância e altivez para se livrar do escrutínio público, pelo contrário, ele coloca-se em escrutínio evidenciando a solidão do cargo que tem e das responsabilidades a que não se pode furtar. Ele não tem que se rebaixar para conseguir votos, antes é o exemplo supremo que inspira todos os que estão à sua volta. O que torna o rei uma peça fundamental neste programa é precisamente este movimento ascensional e de congregação que ele provoca, necessário para a confluência de energias e para ligar uma série de medidas que, de outra forma, teriam paternidades múltiplas e iriam anular-se umas às outras na tentativa individual de concretização.

Mas o conceito de primus inter pares não diz respeito apenas às possíveis origens da monarquia, mostra também a necessidade do rei ter próximo de si uma elite muito capaz, ao ponto até de, no caso de fim de uma dinastia, poder fazer surgir um novo rei de outra linhagem. Eric Voegelin não acreditava que a crise ocidental se pudesse restaurar fazendo uma reforma das instituições políticas e sociais, dado que a crise da modernidade é uma crise espiritual – um afastamento da fonte divina da ordem. Também não acreditava que a maioria teria forças para lutar contra a pressão desordenadora da sociedade moderna, apenas uma elite o poderia fazer. Para ele, o restauro da ordem seria uma tarefa de carácter filosófico, embora ele não desligasse isso da própria restauração do cristianismo. Serve isto para dizer que um rei precisa de um exército a seu comando, que terá evidentemente uma vertente militar, mas também uma componente espiritual e outra intelectual.

Efectivamente, para cumprir este programa que aqui delineei é necessário um exército apto a combater em diversas frentes. Há muita gente que simplesmente deve ser corrida a pontapés dada a sua nulidade, muitos outros terão que ir para a cadeia pagar pelos seus crimes. Mas se a sociedade não for purificada, logo surgirão outros para tomar lugar destes e nada de importante será alterado. A figura do rei é fundamental porque ele já é o símbolo daquilo para onde o país deve caminhar, e sem isto ou caímos no niilismo ou na vertigem revolucionária. Só de forma muito esquemática este exército real emula a antiga corte do rei. As funções essenciais têm que se manter sempre de alguma forma, mas isso não implica uma tentativa de copiar exactamente os modelos que existiram historicamente. Por exemplo, o clero da antiga corte era ao mesmo tempo um poder intelectual e espiritual (em termos sociais, estes poderes são realmente apenas um, que tem como finalidade primordial a delineação do campo de actuação das pessoas, grupos e instituições). A separação das funções não deve ser um dogma, mas existem tarefas específicas que cabem a cada parte, e a própria elaboração deste programa cai dentro do âmbito mais estritamente intelectual. Por outro lado, o restauro de uma classe guerreira, e não apenas de um exército regular, é uma necessidade mas algo que não é fácil de obter, mas acredito que temos em nós ainda o germe necessário para tal. O povo nunca será um problema desde que deixe de ser tratado como populaça e lhe sejam dados os meios de puder viver no seio de verdadeiras famílias.

A burguesia pode ser um problema. Ela teve um movimento de ascenção obtido à custa de um declínio de quase todos os outros “pares” do reino. Há que dar um lugar ao capital que corresponda à sua verdadeira importância para o funcionamento da sociedade Os comunistas sempre souberam que os capitalistas partidários do movimento deviam se submeter aos intelectuais. Os capitalistas que se queiram juntar ao exército real têm que perceber que os seus milhões não lhes dão o direito a ter uma opinião que mereça ser ouvida, antes estão lá para seguir o rei e a sua elite espiritual e intelectual. Mas hoje qualquer ricaço acha-se um iluminado e começa a agir como se fosse um reizinho, o que inevitavelmente atrai uma corte de oportunistas que o irão manobrar.

O último post, onde se defendia o fim dos partidos e do sistema parlamentar, ficou incompleto porque necessitava deste aporte da restauração da monarquia. Se o parlamento é o órgão máximo de soberania, e se este tem como base as clivagens entre partidos, logo torna-se num elemento desordenador da sociedade (em grande parte, isso acontece pela produção incontrolada de legislação). A monarquia parlamentar obviamente que não pode resolver o problema, porque o rei já não é aí soberano e o seu papel de mediação não só é ineficaz como fará com que as falhas do parlamentarismo sejam imputadas à própria monarquia. Então, a monarquia deve rejeitar o parlamentarismo, sem achar que isso é cair no “antigo regime” absolutista. O absolutismo não é de todo parte da antiguidade, é antes um dos pontos cardeais da modernidade revolucionária. Portugal nunca conheceu verdadeiramente este regime e é significativo que o único “monarca” absoluto não tenha sido verdadeiramente um rei, estando obviamente a referir-me ao marquês de Pombal.

A reformulação do sistema político é aqui vista como um bloco, englobando o fim do parlamentarismo e da república – num quadro também delimitado pelas outras medidas do programa –, colocando no seu lugar uma monarquia com novos pares do reino, que podem ser eleitos, advindos por inerência ou designados pelo rei. Cabe ao próprio rei, auxiliado pela sua elite, designar a exacta configuração do Estado e como ela deverá evoluir no tempo. No seio de amplas transformações, como aqui preconizo, inúmeros factores novos iriam surgir e que agora são imponderáveis, pelo que tem pouco sentido tentar prescrever um programa demasiado minucioso, o que por si só também consistiria numa tentativa de diminuir a soberania real.

Programa ideal de governação (12)

18. Fim do sistema parlamentar e extinção de todos os partidos – Os sistemas parlamentares estão em crise em todo o mundo e em Portugal nem sequer podemos apontar um único período em que algum parlamento eleito tenha tido algum brilho. É um eufemismo dizer que a democracia dos partidos é representativa, porque os partidos apenas se representam a si mesmos e aos seus interesses, que não têm que ser exclusivamente materiais. Uma democracia realmente representativa é aquela em que os representantes não só estão mais próximos das pessoas mas também, ao invés de as representarem em abstracto, fazem a sua defesa nas diversas formas de participação social que elas têm (contribuinte, profissão, classe social, família, etc.). É uma ilusão achar que os partidos estão em crise e, por isso, irão se dissolver por si mesmos, porque muito antes disso já eles terão destruído o país. Não se trata de desenhar um novo modelo de Estado a régua e esquadro mas reconhecer a estrutura da própria sociedade e fazê-la reflectir os vários grupos em disputa e as necessidades de representação realmente existentes e a que níveis devem estar colocadas.

A partir destes princípios pode ser desenvolvido um enorme volume de trabalho teórico e prático, partindo do princípio que a lógica dos partidos seja abolida. Para participar na polis de hoje, qualquer pessoa tem, em primeiro lugar, que se filiar num partido, o que significa, desde logo, partilhar um número mínimo de crenças e práticas, implicando isto também certos deveres de fidelidade, caso contrário o partido não permitirá que o indivíduo suba internamente até chegar a ser um dos elegíveis para cargos internos e externos. Isto quer dizer que o sistema atrai, desde logo, pessoas com mentalidade sectária ou cínicos que não se importam de vender a alma se isso lhes der algum tipo de vantagem. Então, a própria existência de partidos tem uma dupla limitação: por um lado, tende a escolher pessoas de personalidade pouco respeitável; de outra parte, aqueles que são eleitos pelos partidos, quando em funções, têm sempre que responder àquilo que a estratégia global dita, o que frequentemente entra em contradição com os deveres que a sua função obrigaria.

Os partidos não têm que ser necessariamente antros de podridão, mas a experiência mostra que aqueles que são mais sérios tendem a ter uma expressão eleitoral residual, e que os mais bem-sucedidos são os que não olham a meios para atingir os fins. Esta lógica degenerada do sucesso tem a ver com a psicologia daquilo que é um partido: este é assumidamente uma facção, uma hipérbole do discurso retórico. Sempre haverão estas facções, mas quando elas se tornam em instituições organizadas, vão cristalizar posições que deviam ser efémeras e de âmbito limitado e tentar ditá-las para toda a sociedade e sem admitir possibilidade de retorno. Isto é intrinsecamente absurdo, e para o partido sobreviver só resta apresentar os outros partidos com as imagens mais odiosas e repulsivas. O parlamento torna-se, então, num teatro de ódios, que em grande parte é um fingimento, dado que os vários actores estão bem confortáveis e partilham das mesmas opiniões de fundo, mas a sociedade reage polarizando-se entre falsas alternativas e apenas entende uma retórica de ruptura e de confronto, que validam a actuação política apesar do desprezo pelo conteúdo. Neste contexto vão ser eleitos aqueles que melhor encarnam esse vazio substancial mas que tenham uma pose condizente com encenação do conflito, e por isso se explica que sejam eleitas tantas figuras patéticas para os mais altos postos, que exibem comportamentos que oscilam entre a vitimização infantil, a acusação injusta aos adversários (ou justa mas de erros que o próprio cultiva) e a pose messiânica.

Claro que o discurso político não pode ter um conteúdo puramente opositivo, ou não haveria qualquer proposta positiva, mas quando se fica por aí todos vão achar que não tem chama, porque falta aquela pimenta do confronto; falta a divisão entre nós, os bons, e eles, os pérfidos. Toda a gente critica a baixaria da política mas todos esperam ansiosamente por ela, que as farpas sejam lançadas e que espumem de raiva os inimigos, quase sempre imaginários. Mas é tudo uma farsa porque não há verdadeiro confronto. Muitos comentam, com desilusão, que os políticos atacam-se com violência no parlamento ou frente às câmaras de televisão, mas nos bastidores são todos amigos. Isto é como querer que os actores que representam Otelo e Iago sejam igualmente inimigos na vida real.

Temos ainda de entender o parlamento em sentido lato, já que grande parte da actividade política foi transferida para jornais, rádios e, sobretudo, para a televisão. É neste meio que jogam os partidos, é onde apostam as suas cartas e é também para isto que fazem as suas encenações no próprio parlamento, na esperança de que as televisões sejam benévolas ao exibir uns segundos dos seus momentos mais acutilantes. Então, o sistema partidário é uma enorme encenação mediática, onde se exibe um confronto quase sempre entre falsas alternativas. Contudo, isto cria uma polarização na sociedade, que não é um saudável confronto entre ideias realmente distintas mas um falso antagonismo que faz os homens desconfiarem uns dos outros. Chega a ser patético que num país em que só existem, com peso eleitoral e social, partidos socialistas, a ideia geral é a da existência de profundas clivagens ideológicas e de posições irreconciliáveis. Da mesma forma, na União Soviética e na China maoista bastavam desvios insignificantes de opinião – ou meramente inventados – para desencadear infindas sessões de torturas e matanças desenfreadas. As coisas tomam este rumo, com mais ou menos violência, sempre que se tenta implementar um sistema intrinsecamente absurdo, já que ele imediatamente entra em colapso e é necessário encontrar culpados, e então começa a loucura de tentar encontrar perigosos desvios dentro de uma homogeneidade quase absoluta.

Pode parecer-nos estranho hoje viver numa sociedade sem partidos e sem que isso signifique estarmos em ditaduras. Estamos habituados a ter os partidos como intérpretes da vida política, cujo âmbito se alarga de dia a dia, e não percebemos que isso não é uma situação normal da História humana e que é uma grande limitação da própria liberdade, bastando pensar como as dimensões significativas de participação social ficam enormemente reduzidas ao nível do apoio de alguma facção, e a isso de denomina ironicamente como a conquista da cidadania. É necessário entender que não é possível querer que os políticos façam algo pelo país se os colocamos num sistema que tem, por princípio, a própria divisão do país em facções de costas voltadas. Salienta-se a falta de um elemento unificador, que não existe para abolir os conflitos internos mas para garantir que eles não destruam a sociedade.

Programa ideal de governação (11)

16. Promoção de uma política de defesa activa e criação de uma zona de influência lusófona – A desmilitarização da sociedade, que ocorreu nas últimas décadas, foi saudada por quase todos de forma mais ou menos aberta. Parecia que o país libertava-se de uma era primitiva, marcada por uma lógica primária do tipo “nós e os outros” e abraçava a paz kantiana e o desígnio imparável do progresso e de uma globalização sem fronteiras. A tropa servia para humilhar o homem, dizia-se, pelo que urgia acabar com o serviço militar obrigatório. Também se dizia que o número de militares que tínhamos não correspondia às nossas necessidades, pois já não havia guerra colonial, nem colónias nem ameaças de qualquer género no mundo que se vivia, sobretudo depois do fim da guerra fria. A actividade militar era considerada improdutiva a todos os níveis, além de ser vista como uma coisa arcaica, como a agricultura ou as pescas, e agora o que queríamos era uma geração que fornecesse serviços e génios nas mais diversas áreas. Só os comunistas acharam que o serviço militar obrigatório devia se manter, na expectativa de que isso lhes desse um novo 25 de Abril…

Em primeiro lugar, só mesmo o ocidente decadente acredita na paz kantiana, enquanto o resto do mundo é regido pela lógica da guerra, com a variante de que esta é hoje preparada de forna cínica por alguns dos principais contendores. O mundo islâmico prepara a guerra tanto na frente intelectual, onde as tariqas estendem a sua rede de influências nos mais altos círculos do poder ocidental, assim como no aparente anarquismo do terrorismo, sem esquecer ainda a emigração planeada, que conjuga perfeitamente pelo pouco apetite reprodutor dos ocidentais. O próprio terrorismo cometido por islâmicos é na verdade controlando em grande parte pelo bloco russo-chinês, que usa de todos os expedientes para enfraquecer o ocidente, de onde não é difícil concluir que se trata de uma actuação tendo em vista uma posterior ofensiva de conquista global. O projecto eurasiano usa uma multiplicidade de expedientes que levaria uma vida a estudar: espionagem industrial/militar, guerra cibernética, guerra económica e financeira disfarçada de “globalização”, financiamento de movimentos ocidentais para o enfraquecimento interno, infiltração de agentes inimigos dentro das mais altas funções nos governos ocidentais, e assim por diante. Esta pequena amostra serve para mostrar que o mundo é muito mais hostil do que parece à primeira vista, realçando também que a guerra não pode ser travada apenas a nível militar mas deve enveredar pelo plano cultural, mas deixarei este último aspecto para outras ocasiões, já que se trata de um dos temas principais deste blog.

A promoção de uma política militar activa, incluindo o serviço militar obrigatório, tem vantagens a vários níveis. Quando se diz que a tropa humilha o homem, quer dizer-se que a tropa pega num bando de meninos mimados e lhes dá alguma dignidade. Torna-os mais fortes fisicamente e psicologicamente, ensina-os a trabalhar em grupo, dá-lhes espírito de camaradagem e maior autonomia, porque o soldado deve conseguir fazer sozinho uma série de coisas de utilidade prática, o que inclui também alguns hábitos de raciocínio com dados da realidade. Daqui se vê a importância de acabar com o serviço militar obrigatório para criar uma cultura hedonista de servos mimados. Claro que não basta restabelecer um serviço militar simbólico, tem que ser uma preparação longa e que possa trazer outras vantagens ao país, quer em termos de segurança quer em termos redução de custos nas obras públicas, no cuidado do património, preservação de matas e florestas e assim por diante. Outra vertente é o investimento na investigação militar, que é importante não apenas em termos puros de eficiência de combate/defesa mas também um catalisador de uma série de avanços técnicos que se espalham nas mais variadas áreas. Durante muitos anos Portugal andou à espera que um milagre revelasse algum paradigma tecnológico que nos colocasse na vanguarda mundial, achando que isso se fazia despejando dinheiro sobre alguns projectos aventureiros de especialistas em sorver dinheiros públicos, ou dando benesses a empresas estrangeiras que se queriam aproveitar da mão-de-obra barata portuguesa. Bastaria olhar para os exemplos da História para perceber que isso se obteria mais facilmente com o investimento na área militar.

Este tema liga também ao da promoção de uma zona de influência lusófona. Existe uma necessidade estrita de ter alianças, dado que as ameaças hoje são globais e o investimento militar avultado. Que essas alianças sejam dentro do mundo lusófono levará muitos a duvidar ou a lançar ares de desprezo, como se esta fosse uma ideia de quem está agarrado a sonhos inviáveis de restaurar o antigo império português. Em primeiro lugar, as alianças entre países lusófonos são naturais não apenas por uma questão da língua mas por uma questão de um “sentir” comum em relação a muitas coisas, apesar de uma campanha de muitas décadas, de parte a parte, para promover uma separação e mesmo uma repulsa, sobretudo em relação a Portugal. A globalização que os portugueses criaram tinha um sentido muito diferente da actual, não era uma mixórdia de culturas com vista à dissolução de todas numa única, e nem era uma concentração de poder num centro único, algo que nem sequer seria concebível na altura. De certa forma, a globalização ao estilo português é o melhor antídoto à globalização moderna, centralizadora e uniformizante.

Não é por acaso que a globalização moderna, apesar da retórica de um comércio mundial, esteja focada na criação de blocos regionais: Europa, América do Sul e possível extensão de todas as américas, Ásia. Entre países vizinhos é natural uma tensão entre a cooperação e o conflito latente. Quando esta tensão desaparece é sinal que os países perderam a sua energia vital e já estão submetidos a um poder superior a ambos. Dá-se então a promoção das relações culturais entre vizinhos e o corte das relações que não tenham proximidade geográfica, ainda que tenham substância histórica. Ora, um país que corta com o passado apenas pode apostar cegamente num futuro hipotético e imediatamente fica nas mãos de quem dirige essa ilusão de futuro.

Mesmo se estivermos fartos desta globalização e da União Europeia, é natural que nos sintamos pouco crentes num “restauro do império português”. Na verdade, essa descrença é um sintoma do problema. Vivemos numa época em que qualquer adolescente acha que pode mudar o mundo, e toda a sociedade aplaude, mas onde ninguém acredita que a reunião das forças de um país consiga fazer algo que preste, ainda que seja algo que o país já tenha feito anteriormente com uma grande exiguidade de meios. É curioso notar que a China, que decididamente tem pretensões imperialistas, mostra um curioso interesse por ter uma área de influência que é semelhante à do antigo império português. Deixo para depois a questão do restabelecimento de um espírito verdadeiramente português que se encontra implícito nesta medida.

17. Pulverização da segurança social, distribuindo as suas características positivas por municípios, misericórdias e associações ligadas à Igreja. Proibição de solidariedade com fundos estatais a instituições sem respalde histórico, porque todas as instituições modernas têm uma mentalidade corrompida – Deixo intacto o conteúdo original da proposta, porque penso que já fala bastante por si e se tornará óbvio à luz das explicações que aqui tenho dado.

Programa ideal de governação (10)

15. Fiscalização de ONG, maçonaria e de todos os grupos actuando secretamente ou discretamente – Aparentemente, reunir maçonaria e ONG é misturar realidades muito distintas. A maçonaria é uma sociedade secreta relativamente antiga, que supostamente se move entre os poderosos, e cujo poder é tido desde o nível da inocuidade – como se fosse um mero grupo de burgueses alienados que se juntam para vestir aventais e ouvir a Flauta Mágica – até ao nível da omnipotência, como se o dedo maçon dirigisse todos os acontecimentos relevantes no mundo, mas o próprio segredo da instituição leva a que ela tenha uma fama que é tida como um perigo abstracto, funcionando mais ao nível do imaginário e com o qual não se conta na vida prática. As ONG são um fenómeno recente, cuja imagem criada revela uma distanciada quer do governo quer dos partidos e a ideia de uns organismos precários, improvisados mesmo, que são dirigidos por alguns jovens utópicos, que acham que vão mudar o mundo mas mal conseguem fazer algo pelo seu próprio bairro; ou seja, são na aparência politicamente irrelevantes. É bastante conveniente que algumas sejam mesmo assim.

Em primeiro lugar, a maçonaria – que obviamente não será aqui analisada em profundidade – é tida como tendo origens remotas no âmbito de uma argumentação bastante especulativa e até ingénua. Há quem a faça recuar até ao cristianismo primitivo (!), outros aos gregos antigos e alguns chegam a apontar para as primeiras civilizações. Obviamente que qualquer fenómeno social complexo não pode ser criado e edificado a partir do nada por um grupo de homens num determinado período, pelo que terá sempre antecedentes. Contudo, a maçonaria tal como a conhecemos, mesmo tendo vários séculos de existência, é um produto e um catalisador da modernidade, tendo ajudado a criar as condições para esse evento sombrio que foi a Revolução Francesa. Uma mão oculta pode manobrar no sentido de provocar eventos que mudem o rumo da humanidade, mas é pueril achar que a maçonaria conseguiu, só por si, fazer a Revolução Francesa, e mais ainda que ela consegue manobrar os destinos do mundo hoje em dia.

Para os efeitos desta série de posts, interessa realçar algumas coisas sobre a história e o actual funcionamento da maçonaria em Portugal. Se listarmos todos os principais eventos negativos ocorridos no país desde o tempo do Marquês de Pombal, chegamos à conclusão que a maçonaria esteve sempre envolvida. Claro que em determinadas alturas todos os actores políticos eram maçons, pelo que a oposição ao erro também vinha da maçonaria, mas isso em nada invalida o facto principal. Por outro lado, actualmente a maçonaria tenta se infiltrar – e depois controlar – em todo o tipo de instituições com alguma relevância política ou social: partidos, sindicatos, tribunais, polícias, igreja (!), universidades e assim por diante. Isto não quer dizer que a maçonaria manda no país mas que os seus membros têm uma probabilidade muito maior de ascensão social e de enriquecimento do que os não maçons, e também que o maçon que prevarique evitará mais facilmente a prisão. Estas coisas, só por elas mesmas, criam um clima de diferenciação e de imoralidade que torna a sociedade pouco eficaz em todos os domínios. Para mais, as lojas maçónicas tentam também infiltrar-se em domínios que podemos considerar de irrelevância política, como as artes marciais, pelo que daqui denotamos uma verve incontrolável pela manipulação e pela busca de todo e qualquer poder. Idealmente, a maçonaria devia ser eliminada, mas tentar uma acção deste género poderia diminuir o número de maçons, porque os oportunistas iriam fugir, mas iria criar um corpo central mais selecto, agressivo e secreto, o que poderia tornar a maçonaria ainda mais eficiente e perigosa. O que se pode fazer no imediato é tentar quebrar a impunidade de todos maçons criminosos, o que serviria também para descobrir as ligações “fraternas” que se oporiam a isso, e isto já poderia ajudar em alguma coisa.

As ONG entram num fenómeno mais amplo do que parece à primeira vista, estando relacionadas com uma aparente descentralização de poder, onde também entram todo o tipo de parcerias “público-privadas”, movimentos de esquerda dos mais diversos e a intromissão de organismos internacionais. Tudo isto parece democratizar o poder e fazê-lo sair da esfera do governo. Contudo, são precisamente as mesmas entidades que financiam tanto os partidos do governo, com as ONG, as parceiras “publico-privadas” e que ainda têm uma larga influência nos organismos internacionais. Ou seja, os senhores que querem mandar no mundo ocultam-se por detrás de uma série de entidades menores, erodindo o poder dos governos nacionais e promovendo a formação de poderes centrais internacionais totalmente fora do escrutínio do cidadão. Neste esquema, não é necessário que todas as ONG sejam controladas por alguém acima na escala hierárquica, porque o importante é o efeito estatístico obtido no final, que é garantido por técnicas de manipulações de massas, cuja infra-estrutura é obviamente posse dos senhores globalistas. Outras medidas deste programa já visam combater a intromissão de poderes internacionais, que se verifica de forma mais ou menos directa (3, 4 e 5).

A compreensão dos esquemas de formação de poderes globais é uma matéria complexa, tendo várias componentes. Uma delas é a concepção intelectual e histórica que está por detrás, outra a psicologia de massas e há ainda a operacionalização financeira, parte da qual pode ser deduzida daqui:

http://www.discoverthenetworks.org/

Programa ideal de governação (9)

13. Restruturação da comunicação social – Está mais que na hora de acabar com a ditadura mediática de uns quantos grupos económicos e ideológicos e implementar uma verdadeira liberdade de expressão em Portugal. Nenhum órgão de comunicação social deve poder continuar a funcionar se mentir sistematicamente, porque isso tem tanto a ver com a liberdade de expressão quanto a máfia tem a ver com a liberdade de associação. Todos nós crescemos num ambiente mediático e temos dificuldade em perceber que não se trata de um fenómeno natural para o ser humano. A concentração dos órgãos de comunicação de massas – que concentra também os produtores de imagens, sentimentos e pensamentos que são vendidos a todos pela industria de ficção –  encerra as pessoas numa jaula conceptual de uma pobreza atroz, o que se traduz numa moralidade luciferina e num rastejar pelas camadas mais baixas da personalidade humana. O ser humano não está naturalmente capacitado para reagir às imposições mediáticas e nem se dá conta que vive uma existência infra-humana, ignorando totalmente o seu potencial. A acção desenvolvida pelos meios de comunicação de massas, mais do que uma traição ao país, é uma traição à espécie humana.

Restruturar a comunicação social nestes moldes entra num âmbito mais alargado do que o de um programa de governação (como acontece com muitas medidas aqui delineadas e também por isso o programa é chamado de “ideal”). O programa ideal de governação só poderá ser colocado em prática parcialmente por um governo oficial, ficando o restante a cargo de um exército espiritual e intelectual, que se organiza espontaneamente na sociedade, e que por vezes tem que, saudavelmente, se opor ao próprio governo, sem que isto implique uma renúncia aos símbolos que as mais altas instâncias oficiais encarnam. No actual quadro em que vivemos, é impossível destituir os “pedófilos mediáticos” dos seus postos, não existindo enquadramento legal para tal. Isto também acontece com uma série de outras medidas que elenquei, o que só mostra o quanto a sociedade está desprotegida contra a sua própria destruição. Então, o programa em si pressupõe a sua aplicação, em grande parte, num momento excepcional, em que o país é refundado. É vã toda a esperança numa mudança profunda mantendo a estrutura actual e, sobretudo, mantendo as pessoas que hoje ocupam os postos mais importantes na sociedade, que não são necessariamente os mais visíveis. Então, é óbvio que não estou delineando um plano na esperança de algum partido existente o adoptar e tentar colocar em prática. Este é apenas um primeiro instrumento de trabalho que visa criar condições para recolocação do país nos eixos, dos quais já saiu quase há dois séculos, e não espero vê-lo a ser implementado em tempo da minha vida transcorrente. É, no entanto, necessário que o plano se basei nas circunstâncias actuais, mas escolhendo nelas o que é essencial e não os acidentes mais vistosos.

14. Encerramento do ministério da educação e transferência da gestão das escolas para as autarquias – Para implementar algo assim há que vencer a oposição de todos os pedagogos modernos, autênticos pedófilos intelectuais e morais das nossas crianças, e a incapacidade dos nossos autarcas, que se especializaram em negociatas de betão e na inauguração de lupanares. Esta medida não implica a demissão total do Estado central em relação à educação, podendo este manter uma componente avaliadora de desvios gritantes e que assegure que alguns “serviços mínimos” estejam sempre assegurados. O Estado pode ainda patrocinar umas poucas instituições de referência que sirvam de exemplo sem este ser obrigatório. O fim do ministério da educação é fundamental para limitar os militantes do abandalhamento da sociedade, que são especialistas em parasitar este tipo de organismos centrais, e depois tornam-se hegemónicos no seu interior. No caso da educação, eles transformaram-na conscientemente numa estupidificação das crianças e dos jovens. Claro que a transferência para as autarquias corre o risco dos parasitas se deslocarem para aqui, pelo que esta medida, como todas as outras, não é para ser vista isoladamente mas dentro do conjunto, nomeadamente à luz da promoção da municipalidade, o que implica que os municípios têm que assumir responsabilidades na colecta de impostos.

Este tipo de medida já foi bastante debatida em vários “fóruns”, e aqui saliento que a sua implementação terá sempre um sucesso reduzido se não estiver enquadrado num contexto mais alargado e coerente (o que não exclui tensões), que tento ilustrar neste programa. Na realidade, a melhor forma de descredibilizar boas medidas é lança-las num contexto onde elas não têm hipóteses de ser bem-sucedidas, o que se aplica a todas ou quase todas as medidas que listei. Por isso, desenganem-se aqueles que se iludem por alguns políticos que “até dizem umas coisas acertadas”, porque eles simplesmente fazem eco de algumas inquietações de forma a libertar tensões, para depois, se forem mesmo obrigados a avançar com certas medidas, já sabem que elas irão falhar e vão apelar a uma resignação que mantenha o regime tal como ele é.

Programa ideal de governação (8)

11. Fim do ministério da cultura e criação de um ministério do património e da ordenação do território – A elite cultural e a “intelectualha” odeia Portugal, tenta destruí-lo por todos os meios ao seu alcance, mas enquanto isso não acontece vão se anafando o quanto podem de fundos públicos. Naturalmente que o fim destes psicopatas devia ser o trabalho nos campos de enxada na mão, mas o veneno de que eles são compostos logo iria tornar os solos inférteis por gerações. Uma alternativa melhor seria trabalharem em fábricas em regime de linha de montagem para saber o que é a vida daquele povo que tanto elogiam no abstracto mas desprezam no concreto. Sem desmoralizar por completo estas pessoas que alimentam o ódio contra Portugal não é possível fazer o que seja para melhorar a face do país, a começar pelo património físico.

Mas deixando de lado esta matéria fecal, concentremo-nos na beleza do país. A trindade do bem, do belo e da verdade é para ser longamente meditada, a começar por notar que a feiura emburrece. Se o abandono dos campos de alguma forma deixou preservado o património natural, em termos humanos multiplicaram-se as ruínas abandonadas no interior e, nas cidades, uma feiura modernista quer engolir o património histórico. Acontece uma coisa curiosa: quando é recuperado um sítio belo, um palácio, um convento, logo o espaço começa a ser requisitado para actividades culturais elevadas. A política de despejar dinheiro em cima da cultura nem chega a ser materialista, é mesmo apenas “dinheirista”, porque nem consegue conceber as artes dentro de um todo cultural de um país, onde cada pedra esconde ou revela histórias.

Proponho que seja decretado o fim da feiura em Portugal, num plano a ser cumprido em algumas gerações: acabar com a arquitectura soviética, com os prédios com varandas fechadas com alumínio, com os focos anárquicos de construção e assim por diante, criando ao mesmo tempo condições para a preservação integral do nosso rico património. Mais uma vez iríamos ver socialistas e liberais contra esta medida. Os socialistas estariam contra a preservação do passado como desígnio (embora muitos autarcas comunistas tenham de facto ajudado a preservar património), e estão apostados numa edificação de ruptura (leia-se “feia”), na crença psicótica de que do movimento surja uma síntese progressista. Os liberais iriam apresentar argumentos aparentemente mais sensatos, o que só os torna ainda mais nocivos. Iriam, por um lado, falar na inviolabilidade do princípio da propriedade privada (sem perceber que a propriedade nunca poderá ser um princípio válido), mas também, de outra parte, que nenhuma autoridade central tem o direito a determinar um gosto a ser aceite por todos. Se o primeiro argumento é apenas uma falta de treino intelectual, o segundo nem argumento chega a ser, é apenas um jogo de palavras que nada diz, que parte de imagens randianas, que dão personalidade a edifícios mas não a cidades e da confusão revolucionária que confunde futuro com passado. Claro que seria também necessário reciclar toda uma geração de arquitectos formados para conceber espaços utilitaristas mas com uma total insensibilidade para perceber o efeito de conjunto, o que só por si revela uma personalidade que perdeu completamente o senso de unidade.

12. Restruturação das forças policiais numa força única – Polícias frustrados, por verem os tribunais soltarem os delinquentes e por não terem meios para combater a sério o crime, soltam as suas frustrações sobre o cidadão honesto que tem o azar de se cruzar com eles em alguma operação de trânsito ou de “segurança”. Mais que isso, com o prolongar desta situação, o tipo de pessoas que tentar pertencer à GNR ou à PSP corresponde à degeneração do conceito de segurança: ou são indivíduos que querem ter um emprego seguro ou pessoas de maus instintos que sabem que vão ter oportunidade de bater em inocentes sem serem punidos. Incrivelmente, ainda há uns poucos que honestamente arriscam a vida no meio desta indecência.

As polícias precisam de ser unidas, para terminar com uma dúbia separação de competências, e restruturadas para que fique claro que a sua função não é andar atrás do cidadão honesto mas dos criminosos. As políticas de engenharia social fazem de todos nós culpados mas dos criminosos umas vítimas. Também neste sector é preciso desmoralizar por completo os activistas que lutam freneticamente para degradar a segurança dos cidadãos. Não se tratam apenas de campanhas de charme que enaltecem os criminosos, pois esta gente vai mesmo aos bairros problemáticos incitar o ódio racial, a destruição da propriedade alheia, o consumo de drogas, a promiscuidade sexual e assim por diante.

Não basta criar uma força única misturando as duas já existentes, pois isso manteria todos os vícios existentes. É necessário transferir muitos agentes de segurança para outras funções onde não possam fazer dano. Mas o mais relevante é a “gestão de topo” e a identificação dos “alvos” a combater. Naturalmente que há que conjugar esta renovação na segurança pública com a reconfiguração edifício jurídico e, até, com o funcionamento do exército, se pensarmos nas reais possibilidades do restabelecimento do serviço militar obrigatório. Militares e policiais podem ser muito úteis para ensinar os particulares a usar armas e a saber gerir conflitos e situações de risco. Como é bem sabido dos promotores do desarmamento público, a proliferação de armas no público geral é um forte desincentivo ao crime e, talvez ainda mais importante, uma forma de garantir que o Estado não tentará massacrar o seu próprio povo, como mais tarde ou mais cedo tende a acontecer. Então neste caso temos a ironia do Estado ajudar os cidadãos a proteger-se dele mesmo.

Programa ideal de governação (7)

Entro agora em dois pontos que alguns defendem se tratar de meros assuntos técnicos, a serem pensados unicamente por alguns tecnocratas, cabendo aos políticos o papel de vender algumas balelas ao povo, de modo a este engolir decisões que, supostamente, estão acima da sua possibilidade de compreensão. Efectivamente, a forma como socialistas e tecnocratas discutem questões como a dimensão do Estado ou o valor dos défices são incompreensíveis para o povo, e são também incompreensíveis para os próprios actores da discussão, dado que são abstracções que denotam asco pela realidade e uma voragem louca de a substituir por alguma criação da mente humana. O povo acha que estes “sábios” debatem alguma coisa que existe mesmo, quando eles apenas estão num confronto de força baseado nas suas fés metastáticas. Proponho olhar para este dois assuntos tal como eles se apresentam e, só depois, pensar como podemos melhorar um pouco o estado de coisas.

9. Redução progressiva do número de funcionários públicos – Não é possível dizer com precisão qual deve ser o número ideal de funcionários públicos, mesmo entrando em discussões viciadas do género: “qual é o modelo de Estado que queremos?”. Se conseguirmos uma distância respeitável da discussão Público vs. Privado, tal como ela é vista hoje, percebemos que a questão não é assim tão complicada. Por um lado, é óbvio que quando um Estado chega as dimensões do actual Estado português, em que cerca de metade da população depende de prestações sociais, directa ou indirectamente, chega-se a uma situação insustentável em termos económicos, morais e anímicos: não existe gente suficiente a produzir riqueza; os poucos que a produzem são servos dos que são sustentados pelo Estado; e globalmente toda a gente se torna apática porque vive numa situação absurda, em que uns estão presos à sua escravidão e outros à sua modorra senhorial.

É também um erro achar que a solução é o Estado mínimo, que no limite nem existe ou está apenas limitado às suas funções nucleares, o que esquece que foi a partir destas que mais se destruiu a sociedade. O verdadeiro problema é só um: excesso de “sábios” a discutir o que deve ser o Estado, e embora possam haver visões opostas, todos estão de acordo que é preciso fazer algo diferente do passado. A pretensão de não repetir o passado é patética, porque pressupõe que a repetição é fácil e o passado era uma coisa amorfa, estática, absurda, esquecendo que o “progresso” iria, pela mesma lógica, achar absurdo o futuro que agora temos por radiante. O corte com o passado é também o corte com uma série de coisas fundamentais, como o bom senso, a beleza, a honestidade, a nobreza de sentimentos e assim por diante. Por outro lado, a aposta no futuro é um patrocínio a embusteiros, a aventureiros sem rumo e sem pátria, a irresponsáveis, enfim, a todos aqueles que não têm uma morada interior sólida.

Nas sociedades com existência histórica é natural existir uma tensão entre “progressismo” e “conservadorismo”, aqui entendidos da forma mais lata possível e sem entrar nos seus equivalentes em teoria política. Esta tensão implica um certo nível de angústia, não um optimismo “simplista” do camponês do Império egípcio, nem o optimismo lunático do revolucionário. Portanto, necessita de homens de um calibre superior, pelo menos alguns que regulem a sociedade pelo seu exemplo ainda que discreto. Contudo, a nossa sociedade já tem uma existência (como que) “meta-histórica”, tentando fugir à angústia existencial considerando que já vive num período em que o sentido da História se revelou por inteiro, o que é análogo ao indivíduo que está a ser internado com um surto psicótico mas acredita ter atingido a iluminação.

Em suma, é preciso cortar com a ilusão progressista, e viver não num eterno retorno mas numa existência realmente histórica, onde podemos aferir com consciência os nossos actos. Qualquer ser humano mentalmente saudável não tem um ódio visceral ao Estado nem, por outro lado, achará que “Estado” é o seu sobrenome. Dessa forma, o número de funcionários que o Estado deve ter será ditado pelo bom senso, onde se torna patente para todos a indignidade de um excesso de funcionários públicos que não façam trabalho útil assim como a necessidade, que varia com o tempo, de ter um conjunto de organismos centrais que garantam a coesão nacional a nível moral e material. Neste momento, o bom senso é visto como uma relíquia do passado a enterrar o mais rápido possível. Então, posto em termos mais simples, precisamos de muita vergonha na cara e logo deixará de fazer sentido uma discussão sobre a dimensão do Estado. Alterações fundamentais a uma “dimensão de equilíbrio” do Estado só deverão justificar-se face a um projecto unificador da nação e não ser motivadas por uma umbigologia estatista.

10. Proibição de défices superiores a 0% do PIB – Quase todos os comentários anteriores aplicam-se a este ponto. Sabemos que protestarão contra esta medida todos aqueles que se habituaram a viver à custa do erário público, assim como os políticos que gostam de comprar votos ao povo. Temos ainda alguns riscos adicionais associados aos défices do Estado, assim como ao défice da balança de pagamentos. O endividamento não é apenas um hipotecar do futuro país, é sobretudo uma transferência de soberania para o exterior e é escandaloso como tal nunca é referido (a não ser pelos comunistas, cujo enquadramento da questão, apesar de totalmente lunático, pode por vezes ditar ideias acertadas, tal como o relógio parado também consegue acertar as horas duas vezes por dia). Mesmo com a troika em Portugal, parece que ainda ninguém percebeu que endividar o país é coloca-lo na mão de entidades internacionais, quando há vários anos era evidente que isto iria acontecer, e são aqueles cujos protestos mais se fazem ouvir contra a troika que mais se empenharam para criar o endividamento que a trouxe até nós. Na verdade, até temos alguma sorte de a troika nos dizer apenas para marcarmos passo, porque se o timing fosse o da implementação oficial de um super Estado europeu, então simplesmente tinham ordenado o fim de Portugal como nação.

Programa ideal de governação (6)

8. Restruturação completa da Concertação Social – Na verdade, trata-se antes de a substituir por algo diferente. Há quem defenda o retorno do modelo corporativo, já que, por incrível que pareça, é mais representativo das forças sociais do que a Concertação Social “democrática”, mas este mesmo já enferma de um abstracionismo que é o princípio de todos os males, por assim dizer. Antes de entrar numa reflexão sobre o que seria uma alternativa viável, examino antes o que é, de facto, a Concertação Social em Portugal.

Formalmente, a Concertação Social reúne o Governo, as Confederações Patronais e as Confederações Sindicais para dialogarem e chegarem a acordo sobre políticas e legislação de âmbito socioeconómico, nomeadamente a respeito de matérias laborais. A ideia até pode parecer boa, uma extensão da democracia que impede os governos de se isolarem nas torres de marfim e tenham, assim, que aceitar contributos de representantes da sociedade. Contudo, podemos logo perguntar, ainda em termos teóricos, o porquê dos «parceiros» ouvidos serem apenas “patrões” e “trabalhadores”. Esta divisão, existindo sem dúvida, é, no entanto, apenas uma das possíveis, e apenas nos parece natural porque a ouvimos desde sempre e nem paramos para pensar até que ponto é redutora. Os homens desempenham muitos papéis e não se limitam aos seus papéis laborais, ao ponto de quando alguém se dedica demais ao trabalho começar a precisar de terapia.

A Concertação Social não passa de uma encenação da luta de classes marxista. Podemos alegar que Marx tinha razão em enfatizar este conflito, dado que ele existe de alguma forma, mas aqui está mitigado dado que a luta passou a ser um diálogo, além de que não faz sentido chamar representantes de outros papéis sociais porque o que está em causa são decisões que afectam unicamente aquelas partes da vida a que esses papéis dizem respeito. Contudo, isto não é assim porque as decisões são aplicadas no mundo real, onde não se pode fazer uma separação dos aspectos laborais de tudo o resto. Um excelente acordo entre patrões e trabalhadores, se tal fosse possível, pode ser desastroso para famílias, para a coesão nacional, para o conhecimento, para a saúde pública, e assim por diante.

Idealmente o governo representaria todos os outros interesses que patronato e sindicatos não pretendem dar conta. Não existe apenas a questão deste ideal não ter possibilidades de ser cumprido, ou sequer aproximado: o problema é ser um «ideal» nascido sob uma contradição. Quando o governo aceita como parceiros sociais legítimos patronato e sindicatos já está a aceitar uma visão centrada no conflito entre ambos. Qual o factor de equilíbrio que o governo pode introduzir no diálogo tripartido? As pretensões dos sindicatos e do patronato podem ser expostas em toda a sua força e plenitude, ao passo que todas as outras que o governo supostamente representa chegam num aglomerado difuso, sem uma potência própria.

Se tudo isto em teoria já parece desajustado, na prática tudo piora. Em primeiro lugar, o governo apenas representa os vários interesses da sociedade na Concertação Social de forma muito lateral, se é que sequer atende a eles. Isto deriva da própria natureza do poder democrático moderno. O papel moderador ou de árbitro que o governo supostamente desempenha entre patronato e sindicatos é falso na base porque o governo não é uma entidade abstracta independente mas um corpo real em grande parte já suportado por estas entidades, o que também explica o facto de ele os aceitar como parceiros legítimos. Claro que o governo toma em consideração outras preocupações, mas estas em nada se assemelham ao bem comum, dizendo respeito às suas clientelas e à satisfação de apoiantes importantes, nacionais ou internacionais.

Em relação ao patronato, este não representa os verdadeiros empresários mas uma oligarquia instalada desde o tempo do Marquês de Pombal e que, apesar de usar para fora uma retórica vagamente liberal, não passa de um grupo de socialistas convictos porque sabem que essa é a melhor forma de proteger os seus oligopólios. Os sindicatos são ou de inspiração comunista pura e dura, que apenas usam uma lógica de oposição com base na crença de que o sistema não tem qualquer redenção possível a não ser pela sua própria destruição, ou de inspiração social-democrata, no que se aproximam do patronato. Além do mais, as diferenças aparentes entre sindicatos “soft” e patronato, já reduzidas por natureza, acabam por se esbater ainda mais na realidade, e para isso basta notar as relações que ambos têm com lojas maçónicas.

Então, o que propor em alternativa? Tentar delinear em abstracto um sistema alterativo foi um dos erros intelectuais que conduziram a esta situação. Isto não quer dizer que as coisas não devem ser pensadas, contudo não devem ser planeadas como se o ser humano fosse um mero objecto inerme que serve apenas para cumprir os desígnios do planeador. A reflexão sobre estes assuntos deve ser uma clarificação do terreno e um esclarecimento sobre algumas das consequências mais óbvias de se tomarem umas ou outras decisões. Obviamente que esta reflexão sai fora do âmbito desta série de posts. Para o ilustrar, basta pensar que a Concertação Social teria de ser algo que reunisse as forças representativas da sociedade, contudo, a «representação» política é um dos temas mais complexos que existe, exigindo uma averiguação dos modelos de ordem da sociedade, com a agravante de que as principais forças no terreno serem todas partidárias do colapso da ordem que criou a civilização ocidental. Em termos práticos mais imediatos, urge desmantelar essas forças, onde sindicatos e patronato são apenas duas das faces mais visíveis mas não necessariamente as mais importantes.

Programa ideal de governação (5)

7. Fim das autonomias regionais (Madeira e Açores); disciplina dos municípios e atribuição de novas competências aos mesmos – Os poderes regionais e municipais são os principais antros de corrupção comezinha em Portugal e também dos mais difíceis de combater. A atribuição de novas competências aos municípios, com a responsabilidade por cobrar impostos, torna-se difícil quando os autarcas se viciaram em política de “faca e alguidar”. Então, dá-se o paradoxo de as autarquias terem um poder insignificante, excepto no caso das maiores cidades, mas os autarcas serem muito poderosos. Trata-se de um poder essencialmente informal, cimentado por décadas de cumplicidades e trocas de favor com outros poderes locais, sejam clubes de futebol, jornalecos de província, prostíbulos, construtores civis com fetiches por mercedes brancos, forças de insegurança pública e assim por diante. As populações habituaram-se a esperar dos autarcas apenas mais umas rotundas, mais uns aglomerados habitacionais disfuncionais, e quando aparece algum que até cuida dos jardins e organizou um carnaval que apareceu na televisão enchem-se de orgulho pelo homem da terra. 

Certamente que isto não diz tudo o que podem fazer as autarquias e também há bons exemplos em termos de recuperação de património e de aposta cultural, mas mesmo aqui as limitações são muitas e são frequentes as disputas de (in)competências entre autarquias e Estado central. Atribuir competências ao nível da colecta de impostos e da gestão das escolas, para entrar apenas em dois dos pontos mais relevantes, não é apenas uma questão de eficiência “liberal”, no sentido de que as melhores decisões são tomadas por quem está mais perto da informação, que são normalmente as pessoas mais próximas das situações. Numa primeira fase é até de esperar que este aumento de eficiência não se verifique, dado que os autarcas que temos podem até ser “espertos” mas raramente são inteligentes e, em geral, o “interior” deixou de ter forças vivas para se conseguir gerir a si mesmo de forma capaz. Ou seja, a centralização de poderes, em nome de um suposto centro mais iluminado do que a periferia, acaba por ser uma profecia auto-realizada, e os tempos em que o interior estava cheio de vida e de homens competentes parece remeter para uma idade de ouro mítica que não mais poderá se realizar no tempo. Claro que o centro parece mais iluminado porque ele mesmo impôs uma aridez à periferia. Mas mal os grilhões sejam removidos, os homens bons voltarão ao interior e este florescerá de novo. Basta andar pelo país para perceber que existe esta apetência, e muitas coisas admiráveis já se fazem fora de Lisboa e Porto, apesar de todas as dificuldades levantadas. Ainda vamos a tempo de inverter a situação porque ainda há muita gente com “saudades da terra” e fartos da neurose da grande cidade. Mas há que varrer centralistas e os pequenos autarcas. 

A importância de renovar o interior não é apenas uma questão de equilibrar o país, é também uma forma de o tornar mais forte face ao exterior. O enfraquecimento dos poderes locais é apenas uma imagem do enfraquecimento dos poderes nacionais face aos poderes internacionais. De certa forma, dar força ao interior é tornar o país ingovernável por um poder central. Trata-se apenas de uma ingovernabilidade do ponto de vista centralista, e não no sentido da própria vivência das pessoas, que até se governam bem melhor assim. Isto também é uma profecia auto-realizada mas no sentido positivo e ainda com respalde no passado histórico. Uma sociedade enfraquecida torna a governação central fácil, dado que não há verdadeiros mecanismos eficientes de oposição. Contudo, isto dá uma falsa sensação de domínio aos poderes centrais, que podem se iludir com ideias de progresso o quanto queiram que inevitavelmente chegará o dia em que os verdadeiros donos do país virão reclamar as suas dívidas. E aí percebe-se que o país centralizado era ingovernável e que o Estado não representa ninguém. 

A governação do Estado é forte não por delinear os ínfimos aspectos da vida dos cidadãos mas conseguir manter uma coerência global, apoiada nuns quantos símbolos e nas forças locais em ebulição, e por conseguir fazer face às ofensivas estrangeiras, sejam elas bélicas ou de carácter cultural. Claro que nem todos os centralistas acreditam que a sua solução seja a melhor para o país, já que eles vêm o progresso numa outra escala. Aí, as regiões têm que ser fracas para as nações se debilitarem e darem, por sua vez, o comando a poderes internacionais e, um dia, mundiais. Todo e qualquer político ou comentarista que não repudie liminarmente a “construção europeia” está comprometido com este esquema. 

As autonomias dos arquipélagos insulares levantem ainda outras questões. É bem sabido que o socialismo falha tanto mais rapidamente quanto maior for a área que tenta abarcar e menores as ajudas que recebe do capitalismo. Madeira e Açores constituem zonas confinadas, de pequena dimensão, que receberam continuamente ajudas avultadas, e por isso a ilusão socialista “soft” durou ali mais tempo. É muito mais fácil contar o número de túneis que Alberto João Jardim fez na Madeira do que tentar imaginar o que podia ter sido feito em alternativa com as verbas despendidas. Acresce ainda outra marca presente em qualquer tipo de socialismo: a inversão moral: apesar do socialismo ser sempre uma forma de impor a servidão, os exploradores sentem-se sempre injustiçados. Se Juntarmos a isto a própria situação de isolamento insular, facilmente se cria o sentimento de diferença específica e a ilusão de independência, que foi explorada de forma explícita na Madeira e de forma mais encoberta nos Açores. Ambos os arquipélagos, mal obtiveram autonomia, criaram os seus próprios hinos, e ao longo dos anos foi-se cimentando uma separação entre continente e ilhas, que não é tanto uma questão de distanciamento geográfico mas sobretudo uma erosão de símbolos nacionais que a república se empenha em não cuidar, sendo este sentir nacional substituído por um “dinheirismo” de parte a parte. 

Não é difícil perceber que a fragmentação de Portugal em duas partes, continente e ilhas, não só deixa estas últimas numa fragilidade enorme – rapidamente, em termos históricos, podem se tornar uma província de qualquer outro Estado com o qual não possuem qualquer afinidade –, ao mesmo tempo que tornaria o resto de Portugal num país ainda mais à mercê dos ditames internacionalistas, que iriam fomentar a vontade de secessão noutras partes do território. Mesmo se defendermos o direito de secessão em países cujo agregado é problemático (Estados Unidos, Alemanha, China, Espanha e assim por diante) qualquer um percebe que a fragmentação da Catalunha ou da Califórnia é descer a um nível “disrupcional” e um mero passo intermédio para a criação de um poder central ainda mais reforçado, dentro da velha máxima do “dividir para reinar”. A unidade de Portugal não é dada pela exiguidade do seu território, que poderia ser contraposta à imensa variedade regional, nem sequer pela unidade linguística ou estabilidade de fronteiras, embora não sejam despiciendos estes elementos. Há um ser-se português largamente incomunicável mas uma das realidades mais fundamentais em cada um de nós, e que a fragmentação de Portugal iria apagar, pelo que não seria algo muito diferente de um genocídio. Aliás, sem entrar em considerações psicológicas ainda, posso desde já adiantar que a mentalidade globalista é genocida por natureza.